Solipsis VII, 2013, escultura de Wim Botha (África do Sul) fotografada por Porfírio Silva
(O meu artigo de hoje no Público.)
1. A iniciativa do PS, ao encetar contactos com todos os partidos com representação parlamentar, visando mapear as condições de governabilidade no novo quadro político, sem excluir a formação de uma maioria de esquerda no Parlamento que seja capaz de apoiar de forma sólida e duradoura um novo governo, ressuscitou o debate político em Portugal. A parte desse debate que mais me interessa não é a que diz respeito aos ganhos que este ou aquele partido pode ou não obter em cada um dos cenários, mas, isso sim, o que pode a democracia representativa ganhar neste processo.
2. Sim, a democracia representativa não sobrevive apenas por efeito da inércia política; ela carece da renovação contínua do laço representados/representantes. E há muitos indicadores da premência dessa renovação.
Em Portugal, nas últimas eleições legislativas, mais de 4 milhões de eleitores abstiveram-se, 200 mil votaram branco ou nulo, 300 mil votaram em partidos que não chegaram a eleger qualquer deputado. Quase metade dos eleitores pode não se sentir representada pelo atual parlamento ou até não se rever na forma corrente de fazer política.
Na Europa, cresce a influência de forças extremistas, que menosprezam o progresso dentro do quadro institucional democrático e desestabilizam a comunidade política com o incitamento à rutura social (por exemplo, em bases racistas ou xenófobas).
Estes sinais exigem ação para melhorar a qualidade da democracia representativa. Não sou revolucionário, não defendo a transformação violenta da sociedade, nem a modificação da ordem política pela força; sou partidário de uma democracia representativa melhorada com mais participação cidadã. Como podemos fazer isso? Não havendo respostas milagrosas, há caminhos viáveis.
3. Um dos caminhos para melhorar a democracia representativa é trazer mais pessoas para a partilha de responsabilidades inerentes à governação. Uma crítica que muitos fizemos ao PCP e ao BE foi a de serem apenas partidos de protesto, encontrando em exigências maximalistas e na diabolização do compromisso o álibi para não levar suficientemente a sério os constrangimentos da ação imediata. A moção política aprovada pelo PS no XX Congresso Nacional, além de recusar a teoria do arco da governação como fórmula para excluir sistematicamente certos partidos das soluções de governo, punha o dedo nessa ferida: “O facto de sectores significativos do eleitorado não se envolverem na partilha de responsabilidades de governar representa um empobrecimento da democracia.” Além do diagnóstico, um caminho: “O momento do país exige da representação democrática, na pluralidade dos seus atores, uma capacidade para compromissos alargados, transparentes e assumidos – até para estimular e acompanhar o indispensável compromisso social.” Não valerá a pena percorrer este caminho para trazer um milhão de eleitores para o “arco da responsabilidade”, libertando-os do impasse do protesto sem consequência?
4. E a Europa, espaço de respiração da nossa democracia?
PSD e CDS evocam um “arco europeu”. Mas ele é tudo menos homogéneo, como demonstrou a direita ao alinhar na opção europeia pela austeridade pró-cíclica e ao impor a submissão como linha comportamental na UE, cortina das suas próprias preferências ideológicas. Já o PS tem-se empenhado na procura de alternativas capazes de atacar as causas estruturais do prolongamento da crise, ligadas a uma união monetária que descurou os mecanismos de coesão.
PCP e BE têm partilhado mais desconfiança do que empenhamento na construção europeia. Por aí tem passado uma divergência fundamental com o PS. Querendo contribuir para uma reorientação da política europeia, o PS recusa abordagens confrontacionais ou unilaterais, preferindo a identificação de aliados e de convergências que, sem enjeitar os nossos compromissos, alarguem o espaço dos interesses nacionais na UE. Com a estratégia Um Novo Impulso para a Convergência na Europa, proposta pelo PS e pelo PSOE e acolhida pelo Partido Socialista Europeu, rompemos com a ladainha das “reformas estruturais” da direita, sempre viradas para cortar nos direitos sociais, e escolhemos investir em reformas estruturais progressistas: a correção do défice histórico de qualificações; a modernização do Estado; a renovação urbana inteligente e a eficiência energética; a inovação empresarial; a desalavancagem sustentada da economia. Estará a esquerda da esquerda disposta a tentar esta abordagem exigente mas construtiva? Seria um feito democrático chegarmos a esse ponto.
5. Historicamente, o PS deu ao país, além de componentes centrais do Estado social, dois pilares essenciais da nossa democracia: a certeza de que o apego à liberdade se sobrepõe a qualquer outro ponto programático; a pertença à Europa num mundo onde a prosperidade é incompatível com o isolamento. Se a iniciativa do PS aprofundar a democracia representativa e alargar a frente do empenhamento na construção europeia, terá valido a pena. Não só para o PS. Para Portugal. Para os portugueses.
Porfírio Silva
Secretário Nacional do PS
