Recentemente, pelo testemunho de uma doente Covid após a sua passagem por um hospital onde foi médica, ouvimos uma inspiradora definição de milagre, uma definição laica, mas não necessariamente contraditória com uma definição religiosa, por estas palavras: “milagre é quando as pessoas, todas juntas, ficam mais inteligentes”, “milagre é quando as pessoas cedem as suas próprias capacidades individuais e conseguem ascender a qualquer coisa que sai do habitual”.
Hoje, mais do que nunca, precisamos desse milagre cívico da coesão social.
As razões dos socialistas para votar favoravelmente esta renovação do estado de emergência são as ditadas pela necessidade de proporcionar o enquadramento legal apropriado ao esforço de milhões de portugueses para que ninguém seja obrigado a desistir do futuro.
Sejamos, contudo, claros. Para fazer aquilo que é preciso fazer não precisamos de entorses à lei fundamental. Não precisamos de retroceder décadas para governos de iniciativa presidencial e o país dispensa experiências constitucionalmente espúrias agitadas como carburante de pré-campanhas eleitorais.
Para nós, votar o estado de emergência é um compromisso com o país. Por isso estranhamos que alguns votem o estado de emergência só para depois continuar um estilo de luta partidária irresponsável no atual estado do mundo. Por exemplo, propalar que os hospitais estão um caos, além de ser mentira, induz, como sabemos hoje, uma quebra de confiança nos serviços de saúde e a postergação de cuidados, o que, além de injustificado, é nefasto.
Tal como tentar descredibilizar o plano de vacinação. As vacinas não chegaram tarde: as vacinas chegaram muitos anos antes daquilo que a experiência passada faria prever. Todas as vacinas que nos chegaram foram administradas em menos de uma semana. Queremos mais vacinas mais depressa? Queremos, mas, sem a ação conjunta a nível europeu teríamos de esperar na fila atrás dos mais ricos e mais fortes.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Esta semana, recomeçaram as atividades letivas. As escolas sabem bem que não há educação por computador, sem relação humana, e prepararam-se. As escolas têm agora uma margem de decisão mais ampla acerca dos alunos que, mesmo em regime não presencial, devem ser apoiados com um número variável de idas à escola por semana, em função de situações de risco, de necessidades especiais ou quando as aprendizagens sejam impraticáveis à distância.
Contudo, o digital continua a ser uma ferramenta necessária.
Por isso, foram já entregues cem mil kits de equipamento e conectividade, priorizando os mais carenciados, com acesso gratuito à rede para uso educativo, mais 2 GB de dados por mês, para uso livre.
Antes, já tinham sido viabilizados os concursos para refinanciamento dos municípios para a escola digital, incluindo uma cobertura retroativa do esforço de 2020. Não há os computadores do Governo e os computadores da Câmara, há os computadores da educação.
O governo continua a trabalhar para que sejam entregues os outros 335 mil computadores já comprados, o que ainda não se concretizou devido às graves perturbações da produção e do transporte internacional. Um único dado exemplificativo: estima-se que só no interior dos Estados Unidos estejam imobilizados um milhão de contentores.
Mas nada impede os demagogos de falar como se o Primeiro-Ministro fosse o culpado, porque foi o Primeiro-Ministro a dar voz à nossa ambição de equiparmos todos os alunos e todos os professores com as ferramentas do digital.
Esse trabalho não começou agora. Já na legislatura anterior reforçámos significativamente a rede das escolas, melhorando o acesso. A Escola Digital estava em andamento, cumprindo o programa do Governo. Desde o primeiro dia do primeiro confinamento que o Ministério da Educação investiu fortemente no apoio às escolas para o melhor aproveitamento educativo do digital.
Investimos nos professores: entre abril e junho, três mil professores de todo o país frequentaram formação certificada sobre docência digital e em rede. Está em marcha o novo plano de capacitação e 90 mil professores já fizeram o diagnóstico de competências digitais.
Há quem ache que tudo isto é nada. Entretanto, ainda bem que aqueles que ainda há pouco tempo eram contra os manuais escolares gratuitos para todos, agora já querem computadores escolares e conectividade para todos. Ainda bem. Às vezes o oportunismo político parece ser a única mola capaz de abanar o imobilismo de alguns.
Pelo nosso lado, no Partido Socialista, estamos no grande combate contra as novas e as velhas desigualdades, desde logo quando elas atingem os mais novos, e não nos desviaremos do essencial.
Nem em tempo de pandemia, nem em tempo algum.
