29/09/14

primárias.




Terminou ontem o processo que designamos por "primárias" no PS: o partido, face a uma escolha que cabe regularmente aos seus órgãos dirigentes, acerca da pessoa que será apresentada como agregadora da alternativa de governo, preferiu entregar essa opção aos militantes de base e a cidadãos eleitores que se reconhecem como simpatizantes e aceitam a declaração de princípios da agremiação. Quem me lê regularmente sabe quais foram as minhas opções neste processo e, portanto, dispenso-me de considerações específicas sobre o resultado ou sobre o conteúdo do debate travado. O que quero, agora, é deixar uma breve reflexão acerca do significado democrático do próprio método designado por "primárias".

Os defensores das primárias vêem-nas como uma forma de quebrar o gelo entre a política e a cidadania, levando os partidos a falar para fora do círculo dos militantes e a fazer um esforço de "conversa" com muitas pessoas que se interessam pelo bem comum sem se interessarem pelas especificidades da luta política quotidiana. Vejo como relevante essa preocupação de alargamento do espaço do debate político, onde as fronteiras partidárias se tornam porosas e dão lugar a mais intensas trocas entre o "interior" e o "exterior". A larga mobilização gerada por esta eleição do PS, com quase 250.000 inscritos e quase 175.000 votantes (qualquer coisa como 6 vezes o número de votantes habituais nas eleições internas), não pode ser menosprezada.
(Errado: essa larga mobilização não devia, mas pode ser menosprezada, como demonstram Jerónimo e Louçã, mas isso não abona nada a favor das esquerdas que se comportam sempre como se as outras esquerdas fossem o seu primeiro inimigo.)

Contudo, como em quase tudo na vida, é preciso olhar para o outro lado da Lua. Não faz sentido querer democratizar os partidos na sua relação com o exterior sem democratizar os partidos no seu funcionamento interno. Os processos de abertura, tipo primárias, não devem ser utilizados para substituir, mas antes para reforçar, uma democracia interna mais vibrante e mais efectiva. Dentro de um partido é preciso que os órgãos colectivos de decisão funcionem, que tenham condições para debater seriamente a orientação do partido e não sejam apenas caixas de ressonância das ideias do líder, que as várias correntes de opinião internas tenham aí o seu espaço e façam da pluralidade uma riqueza e não uma vergonha a esconder. As sociedades do nosso tempo são complexas e plurais, razão pela qual os grandes partidos têm de ser capazes de reflectir, pela sua democraticidade interna e espírito de abertura, essa complexidade e pluralidade. É sobre essa democraticidade interna em constante renovação que faz sentido juntar processos de abertura ao exterior, como as primárias. Mas não faria sentido "abrir ao exterior" uma organização que se mantivesse rígida e defensiva face à pluralidade no plano interno.

Em particular, é preciso ter muito cuidado com o recurso oportunista a mecanismos como as primárias. Convém não esquecer que, neste caso, as primárias foram convocadas por um secretário-geral acossado, que sempre tinha combatido o recurso às primárias, e que mudou subitamente de posição porque lhe venderam que esta podia ser a sua escapatória a um julgamento interno negativo. Convém lembrar isto, não tanto para avivar a memória dos que repetem loas à iniciativa de AJS a convocar as primárias, como se essa iniciativa tivesse sido um gesto de visionário e não um recurso de aflito, mas porque lembrar isto deve permitir estar atento ao seguinte: tudo o que seja atrofiar a democracia dentro dos partidos é mau, mesmo que para fazer isso se busque justificação em mecanismos alternativos de abertura à cidadania. A democraticidade interna dos partidos é um valor inestimável para a própria democraticidade da República; essa democraticidade interna pode ser reforçada com processos mais intensos de participação dos não militantes; mas é de uma conjugação desses dois mecanismos que precisamos, não da substituição de um pelo outro.

Não podemos escapar à necessidade de continuar este debate. Neste ponto, temos de reconhecer mérito àqueles que, há muito, dentro do PS, defendiam que este debate tinha de ser feito. Esses estão dispersos por todas as "correntes" dentro do PS e tiveram ontem um dia importante para alimentar essa reflexão. A democracia não é uma forma estática, é uma dinâmica que temos sempre de continuar a alimentar. Este debate continuará a ser, nos próximos anos, uma componente importante dessa dinâmica. Ainda bem.

3 comentários:

Anónimo disse...

Concordo e apoio.
os dois referenciados continuam a ser os maiores apoiantes da direita sob a capa do esquerdismo protestativo e sem consequencia.
Claro que eles estão a defender a sua "quinta". tem medo que lhes fujam os votos (principalmente o K7 jerónimo).

Anónimo disse...

Agora é que vale a pena.
Depois da détente (um líder socialista próximo do líder do PSD, inócuo, plastificado), o PCP e o BE veêm chegar, uma vez mais, um líder da esquerda.
E reagem, como sempre reagiram, contra um PS forte, mesmo que à custa dos trabalhadores que prometeram defender.
Custa-me muito observar, ao longo dos anos, como esta dita esquerda é sempre mais tolerante com a direita mais trauliteira do que com o PS. Custa-me deveras. Uma deceção.
Também me custa que uma grande central sindical se deixe instrumentalizar pelos piores motivos (e não falo da CGTP).

Miguel disse...

Uma forma de compatibilizar a abertura ao exterior, a democracia partidária e a solidez da instituição seria "convocar" a sociedade civil ao nivel local e preservar a representatividade da estrutura nas tomadas de decisão.

Por ex. os delegados ao congresso teriam de ser "eleitos" localmente pro militantes e simpatizantes (externos).
Na práctica replicando o processo de eleição do parlamento mas com "circulos uninominais".
Teria de ser visto como se poderia atenuar o caciquismo local e a compra de votos...embora pior que hoje dificilmente seria.

miguel