12/06/17

Refugiados, Europa, Esquerda



Leio nas notícias que a «UE pode iniciar terça-feira processo contra países que rejeitaram a recolocação de migrantes».


O Público especifica:

«A União Europeia vai dar início a processos judiciais contra três Estados-membros do Leste por não aceitarem requerentes de asilo, o que ajudaria os países na linha da frente da crise migratória. Segundo três fontes oficiais em Bruxelas, a Comissão Europeia deverá aprovar já na terça-feira o envio de notificações para a Polónia e a Hungria. Outras duas fontes disseram que a República Checa também está na lista.
Esta decisão, a confirmar-se, marca uma súbita escalada na disputa entre Bruxelas e estes países devido aos refugiados e imigrantes - as cartas de notificação são o primeiro passo de um processo de infracção que a Comissão pode accionar contra Estados-membros que não cumpram as suas obrigações legais.»

Eu acho bem. A Europa tem de defender os seus valores - e as decisões que toma em matérias de interesse comum.

Espero que a Esquerda portuguesa concorde que a UE deve tomar esta acção. Quero dizer: espero que ninguém, na Esquerda portuguesa, venha dizer que isto são "imposições" da UE.

E, de caminho, espero que, à esquerda, se abandone a retórica de chamar "imposições" e "chantagem" quando a UE faz cumprir as decisões que todos juntos tomaram segundo as regras comuns. Porque uma coisa é concordar ou discordar de uma política, outra coisa é chamar "imposição" e "chantagem" aos mecanismos de fazer respeitar as decisões comuns.

12 de Junho de 2017

08/06/17

O estado da Educação.

22:15

"Quem diga que precisamos mais, está certo. Quem diga que isto é pouco, não está a olhar com sufiiciente proximidade para a realidade."

A minha intervenção parlamentar esta tarde, no Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre Política de Educação.




8 de Junho de 2017

24/05/17

Emprego científico, um dia importante




Oito meses depois, o que mudou no diploma do emprego científico?


«Por seu turno, o deputado Porfírio Silva, do PS, defende que esta discussão só foi possível porque o Governo tinha dado antes um “passo de gigante” para tratar os bolseiros como trabalhadores científicos, com contratos com todos os direitos dos contratos.»

Já o PSD farta-se de fazer piruetas verbais para ver se nos esquecemos de uma coisa muito simples: o PSD foi o ÚNICO partido que não apresentou nenhuma proposta neste importante trabalho legislativo sobre emprego científico, nesta apreciação parlamentar do D.L. 57/2016. Isso: propostas, ZERO. A completa vacuidade. Só conversa: a política do bluff como "pensamento estratégico".

Pelo meu lado, faria, em resumo, a seguinte apreciação do processo.

A Lei vai confirmar a importância do Decreto-Lei, que foi um passo de gigante dado pelo Ministério da Ciência para acabar com os falsos bolseiros e tratá-los como trabalhadores científicos, com contratos com todos os direitos dos contratos - que as bolsas não tinham. Os concursos que vão ser abertos para contratar muitos actuais bolseiros serão um passo muito importante.

O Grupo Parlamentar PS empenhou-se em reforçar o diploma, no sentido de fazer com que estes contratos sejam passos no acesso à carreira. Ficou claro que não pode haver sucessão de séries de contratos fora da carreira e que 6 anos de contratos garantem concursos para acesso à carreira.
Em termos de remuneração, a negociação no seio da maioria parlamentar permitiu ir além dos nossos objectivos iniciais. Queríamos garantir que nenhum bolseiro perdia rendimento com a contratação, como disse no primeiro debate no plenário da Assembleia da República. Acabámos a garantir um aumento que abrangerá muitos.

O PS também teve a preocupação de dar às instituições as condições para aplicarem esta lei, porque isso é importante para o seu sucesso (sucesso da lei, sucesso das instituições). Por exemplo, facilitando a conjugação da actividade de investigação e da actividade docente.

Hoje damos um passo importante na promoção do emprego científico com direitos.


24 de Maio de 2017

23/05/17

Breve reflexão sobre a reeleição de Sánchez no PSOE

08:46


No fim-de-semana passado, Pedro Sánchez foi reeleito líder do PSOE por maioria absoluta (50,21% dos votos), contra 39,94% para Susana Díaz e 9,85% para Patxi López.

Duas observações rápidas sobre estes resultados e sobre o processo interno ao PSOE que trouxe as coisas aqui.

Em primeiro lugar, cabe verificar que "os generais" (a generalidade dos líderes históricos e da "aristocracia partidária" do PSOE) perderam esta batalha, onde tinham apostado na líder andaluza para varrer Sánchez. Acredito que as élites têm um papel a desempenhar, mas, manifestamente, para ser realmente élite é preciso merecer esse estatuto e cumprir a função. Claramente, aos barões do PSOE faltou perceber alguma coisa para ter sido tão desastrosamente derrotada na apreciação que fez da situação. É a segunda vez, em pouco tempo, que acontecem fenómenos destes em partidos da esquerda europeia ocidental. Há pouco tempo aconteceu no Partido Comunista Francês a propósito das presidenciais: a direcção do PCF decidiu não apoiar Mélenchon e, depois, os militantes, chamados a pronunciar-se, decidiram que o PCF apoiaria o ex-PSF. São dois momentos de desligamento entre as direcções e as bases partidárias, em dois partidos com grandes diferenças políticas e organizativas. Isto mostra que é preciso repensar o funcionamento dos partidos de esquerda, para evitar que se tornem cúpulas sem bases - mas, também, para evitar que se tornem meras multidões agregadas em torno de um líder pessoal, sem colectivo real a fazer o trabalho de construção política que cabe a um verdadeiro partido. O debate sobre o papel das primárias anda por aqui - tal como o debate sobre a necessidade de tornar mais colectivo e menos pessoalizado o funcionamento dos partidos de esquerda.

Em segundo lugar, Sánchez não deixou agora de ter os problemas que já teve na sua liderança anterior: como construir uma maioria progressista para governar em vez do Partido Popular, a partir da sua relativa fraqueza eleitoral como PSOE. Convém não esquecer que, no conturbado processo de gestão da maioria relativa alcançada pelo PP, o PSOE conseguiu fazer um acordo com os liberaia do Ciudadanos, mas não conseguiu nenhuma base séria de conversa com o PODEMOS. Por inabilidade? Por fraqueza programática? Por fraqueza táctica? Por falta de visão estratégica? Por culpa do radicalismo do PODEMOS? É difícil dizer, mas sempre lembramos uma diferença crucial entre o processo português de construção da "Geringonça" e a gestão de Sánchez: António Costa sempre disse muito claramente, desde a noite das eleições, que não deixaria o país sem governo - significando isso que só inviabilizaria um governo de direita se pudesse dar um governo de esquerda ao país. E assim fez: só derrubou o "governo de transição" de Passos e Portas depois de assinar os acordos à esquerda. Deste modo, nunca deixou o país suspenso à beira de ingovernabilidade - precisamente o que Sánches não soube fazer, com grande perda para o PSOE e com grande vantagem para o PP e o PODEMOS. No essencial, a equação não mudou. Resta saber se Sánchez terá regressado mais sábio.

23 de Maio de 2017

05/05/17

Autonomia e gestão das escolas (debate parlamentar)


Deixo os três momentos da minha participação, esta manhã, no debate parlamentar sobre autonomia e gestão das escolas.


Pedido de esclarecimento do Deputado Porfírio Silva ao Deputado Amadeu Soares Albergaria no âmbito do debate Marcação do PSD e Projecto de Lei (PSD) Gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário




Intervenção do Deputado Porfírio Silva no âmbito do debate Marcação do PSD e Projecto de Lei (PSD) Gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário




Resposta do Deputado Porfírio Silva aos deputados Ana Rita Bessa, Pedro Alves e Luís Monteiro, no âmbito do debate Marcação do PSD e Projecto de Lei (PSD) Gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário



5 de Maio de 2017

02/05/17

E a França aqui tão perto…

21:10


Reflexões, onde se fala da tragédia do PSF, da miopia de quem subavalia Le Pen, do que falta a Macron… e de como a França nos deve interessar a todos.

1. No espaço político do Partido Socialista Francês (PSF), apresentaram-se às presidenciais dois candidatos: um ficou em primeiro lugar (Macron), o outro em quinto (Hamon). Este era o candidato oficial, aquele era de facto um candidato da grande constelação a que pertence Hollande. Os vastos sectores do PSF que decidiram ignorar o processo oficial de escolha do candidato presidencial (as primárias) escolheram o caminho de uma provável implosão do partido. Mas essa não será sua culpa exclusiva, dado que é já longo o processo de “balcanização” do PSF. Por seu lado, o candidato oficial não quis, ou não foi capaz, ou não o deixaram, juntar as peças de um partido há muito tempo demasiado partido, tendo optado por tentar ocupar o espaço de outros candidatos de esquerda – com muito magros resultados.

2. Os dois candidatos presidenciais que resultaram de escolhas em primárias ficaram pelo caminho. A direita republicana, apanhada pelos escândalos do seu candidato, não encontrou maneira de definir e legitimar um candidato alternativo que não ficasse refém da circunstância dificilmente explicável de substituir uma escolha “popular” (as primárias) por uma escolha “de cúpula” (na direcção do partido). Os socialistas não foram capazes de levar para as primárias todas as escolhas possíveis no seu campo político, por opção de Macron e por deserção do perdedor Valls. Isto mostra que, sem deixar de reconhecer mérito ao instrumento “primárias”, esse mérito depende de muitos aspectos que estão bem para lá do simplismo do “plebiscito” a um rosto. As forças políticas precisam de mais democracia, mas esse acréscimo de democracia não virá de método plebiscitário focado em personalidades e em opções “preto ou branco”; esse acréscimo de democracia terá de vir de maior valorização dos colectivos, do debate com consequências, do aprofundamento da participação, do alargamento da decisão.

3. A “pasokização” dos partidos socialistas não acontece só quando estes se inclinam à direita. Muitos outros factores podem pesar na perda de influência dos socialistas, mesmo quando estes se inclinam para a esquerda, como os casos do PSF, do PSOE e do Labour nos devem fazer pensar (embora sejam casos muito diferentes entre si).

4. Em França, as presidenciais são importantes, mas muito se decidirá nas legislativas. Aí se verá se se consuma ou não a implosão do PSF, aí se verá o desdobramento da proposta política de Macron (transformará o En Marche num partido? e que partido será esse?), aí se verá se a esquerda consegue algum tipo de diálogo de que já foi capaz no passado e que será importante para sobreviver ao sistema maioritário a duas voltas, aí se verá se alguém em França é capaz de fazer um equilíbrio produtivo entre os compromissos europeus e as necessidades de uma política progressista a nível nacional, aí se verá se as esquerdas estão mais inclinadas para tentar alguma forma de convergência ou mais propensas às pequenas vinganças que tantas em vezes as desgraçam.
A diferença de atitude entre o Partido Comunista Francês (PCF), que não hesitou em apelar ao voto em Macron para derrotar Le Pen na segunda volta, e Mélenchon, que duvidou e levou muitos dos seus apoiantes a duvidar se é mesmo preciso votar Macron, é bem um sinal das dificuldades que vive a esquerda. Mesmo que Le Pen perca (e isso nunca está garantido sem os votos da esquerda), não será o mesmo se ela perder por muitos (por exemplo, por 70%/30%) ou se acabar a eleição com a esperança, sua e dos seus, de que será para a próxima (como se acontecerá se perder, por exemplo, por 55%/45%). Pormenor que muitos não apanharam a seu tempo, hoje ganha novo significado o percurso acidentado do apoio do PCF a Mélenchon: os dirigentes decidiram não o apoiar, mas uma espécie de referendo interno decidiu pelo apoio. Fenómenos de “popularidade” à esquerda que merecem reflexão.

5. Macron faz escolhas e tem propostas que, do ponto de vista de um socialista, não nos podem deixar descansados. Desde logo, e no plano simbólico, a sua recusa da diferença entre direita e esquerda é bem a marca de todos os perigos: é o caminho habitual da raposa no galinheiro da esquerda, nunca o contrário. E a sua visão do mercado do trabalho também não é de nos deixar descansados, porque recauchutar as ilusões de “flexibilidade” não promete nada de bom. Mas, evidentemente, estas são divergências que nada têm a ver com o outro lado da barreira: Le Pen é a pugna por fechar as fronteiras, negar asilo aos refugiados, tratar os imigrantes como criminosos, muscular a luta antiterrorismo numa lógica que a confunde com uma “guerra de civilizações”, cultivar a cultura do seguidismo ao chefe. Quem confunde estas duas propostas, e vacila em definir a necessidade de votar Macron contra Le Pen, está mal se pretende estar do lado da esquerda.
O sectarismo, evidenciado por exemplo por Mélenchon, não merece contemplações. Vamos lá a ver: Macron é criticado por querer respeitar os compromissos europeus – mas não é disso que muitos acusavam (e acusam) o PS em Portugal? E isso justificaria deixar de votar num candidato do PS (mesmo que dos mais europeístas) contra um candidato fascista? Nunca! O documento dos “Economistas Aterrados” de análise e crítica ao programa de Macron é um documento que faz lembrar as críticas da esquerda da esquerda portuguesa ao último programa eleitoral do PS – e isso justificaria uma hesitação entre votar contra um candidato fascista ou ficar por um “meio voto” do tipo abstenção ou voto branco ou nulo, como querem muitos dos apoiantes de Mélenchon? Nunca! Essa hesitação terá de ser paga politicamente – mas esperemos que não tenhamos de ser todos a expiar colectivamente tal erro monumental.

6. Importa identificar a principal e a mais decisiva questão que está em jogo em França – e por toda a Europa. Essa questão é a da globalização – e a questão da União Europeia enquanto a nossa possível cartada na globalização. A principal fraqueza de Macron é ser o candidato dos ganhadores da globalização. Eu não estou contra os ganhadores da globalização – mas estou contra as forças políticas que ignoram os perdedores da globalização. Ora, Macron fala como se estivesse nesse caso. É impossível ao socialismo democrático e à social-democracia sobreviver na Europa se não tomar para si a realidade dos perdedores da globalização, encontrando caminhos para que passem a fazer parte dos ganhadores da globalização. E isso implica trabalhar para que a União Europeia seja uma ferramenta política de regulação da globalização. Sou dos que acreditam que, face à globalização, não pode nenhum país querer ficar mais isolado do que já estamos. Seria suicida. Precisamos é de estar em “regiões”, em grupos de países que se apoiam mutuamente para fazer da “navegação global” uma oportunidade. No nosso caso, é a UE que pode jogar esse papel – mas, para que isso seja perceptível, a UE precisa de outro rumo e outra determinação, caso contrário funcionará como factor de agravamento da globalização face aos seus elos mais frágeis cá dentro. Essa é a questão central do debate em França, por aí passam as escolhas mais difíceis. Nesse ponto, as propostas de Macron têm muito caminho para andar. Propostas como a de um Ministro das Finanças do Euro ou de um Orçamento próprio da Zona Euro, há muito que fazem parte do arsenal francês na frente europeia e não são novidade. Mas só fariam sentido, e só poderiam ter algum efeito positivo no grande debate entre nacionalismo e europeísmo, se fossem enquadradas numa visão política para a Europa que fosse capaz de enfrentar a fractura entre perdedores e ganhadores da globalização e fosse capaz de equacionar a UE nessa encruzilhada – algo que Macron, até ao momento, não quis, ou não soube, fazer.

7. Em todo o caso, estes são debates que só fazem sentido se Macron ganhar e ganhar bem. Se Le Pen ganhar, ou ficar lá próximo, estaremos mais perto de questões mais básicas de sobrevivência da democracia. Algo que, inexplicavelmente, parece que nem todos à esquerda são capazes de compreender.

2 de Maio de 2017

25/04/17

Testemunho de uma noite mágica



[Em 2012, na véspera do 25 de Abril, publiquei aqui o texto abaixo. Volto a publicar, porque é um texto que vale a pena voltar a ler num 25 de Abril.]


A Júlia Matos Silva teve a enorme amabilidade de me dar a ler este seu "testemunho de uma noite mágica", a noite de 24 para 25 de Abril de 1974. Um testemunho na primeira pessoa, de uma gente e de um tempo em que a "primeira pessoa" era sempre uma enorme partilha com outras pessoas. Gostei do texto, achei-o relevante e bonito, apeteceu-me que fosse partilhado - e a sua autora, gentilmente, autorizou que aqui o publicasse. Faço da prenda de 25 de Abril, que a Júlia me endereçou, a vossa e nossa prenda de Abril, graças à Júlia Matos Silva. Daqui lhe agradecemos, Júlia - e passo-lhe imediatamente a palavra.

***  

TESTEMUNHO DE UMA NOITE MÁGICA


A minha noite de 24 para 25 de Abril de 1974 foi «a noite mais bela de todas as noites que me aconteceram», citando Ary dos Santos. A par dos muitos e outros deslumbramentos da minha vida, eu tive o privilégio de viver uma noite inigualável, na qual eu pude conjugar os valores da exigência utópica com o exercício fulcral da luta contra a ditadura. Esta é a memoria de um jornada particular, incrivelmente única.

Às cinco da tarde, o Fernando, o meu marido e cineasta Fernando Matos Silva, telefonou-me para o emprego e disse: «Júlia, não te esqueças que hoje temos o tal jantar. É muito importante. Convinha que viesses cedo.» Esta era a frase de código que havíamos combinado entre ambos para significar aquilo que ambos sabíamos que iria acontecer nessa noite.

No meu emprego, eu estava a viver uma situação profissional particularmente difícil. Desempenhava uma função, desde o princípio de Abril, que me recusara explicitamente a aceitar no início do ano, quando fora nomeada. Ameaçada de despedimento por desobediência à entidade patronal, eu vi-me forçada a assumir essa função, com uma promessa de ser transferida logo que houvesse um lugar compatível. Entretanto, durante os três meses anteriores, o meu dia-a-dia na empresa multinacional onde trabalhava há oito anos, decorrera de uma forma humilhante: sem função, nem telefone, nem gabinete e secretária, cumpria o horário de trabalho, de uma forma totalmente precária e insultuosa: sentada numa cadeira de uma sala pertencente a outra divisão. Estava totalmente proibida de entrar nos andares ocupados pela divisão de marketing. Com o ingresso de um novo diretor da divisão de marketing, um português torna-viagem vindo do Canadá, fora nomeada «assistente de marketing», cujo desenho de funções significava substituir-me ao serviço de pessoal e ser «os olhos e os ouvidos do rei», segundo as suas palavras. O meu papel seria controlar todos os cartões de ponto e contabilizar todos os minutos e segundos de não cumprimento do horário de trabalho, bem como relatar por escrito todas as conversas telefónicas que não fossem de serviço, ou controlar a produtividade dos vendedores, com critérios absolutamente subjetivos. Tinha ainda a missão de medir a produtividade do novo «pool» de dactilografia (formada por secretárias despromovidas a dactilógrafas), nomeadamente na contagem de linhas dactilografadas por pessoa. «Se for caso disso, quero um relatório da receita do sal e da batatinha e do nome de quem a deu ou o nome de quem anda a «brincar» fora do casamento e com quem», afirmava o diretor, para mim e para as outras duas pessoas que haviam sido nomeadas. No meu caso, nunca ele recebeu qualquer nota. De castigo, passei aos dias a imprimir rótulos com uma máquina de «dymo» para classificar as pastas do arquivo de todos os departamentos de vendas, segundo uma lógica totalmente determinada pela sua assistente pessoal.

Assim, imediatamente a seguir ao telefonema, fechei a minha secretária e abandonei o gabinete que partilhava, sem passar cavaco a ninguém. Naquele preciso momento, eu tive a certeza de que nunca mais iria sofrer uma tal humilhação. Saí simplesmente, sem falar com ninguém e ansiosa por chegar a casa.

O Fernando Matos Silva fazia parte de um pequeno círculo de civis, ligado ao MFA, completamente mobilizado para desenvolver várias ações. O centro dessa mobilização passava pelo jornal «República». Na qualidade de cineasta, o seu desígnio seria o de testemunhar e registar de câmara na mão, desde a primeira hora, todos os acontecimentos que se iriam suceder – e foram muitos de sua autoria. Admitia-se, no entanto, em várias reuniões clandestinas, a possibilidade de o Fernando e outros terem que ir para a televisão, no caso de os oficiais do MFA responsáveis pela ocupação da televisão, virem a enfrentar uma total resistência dos profissionais nucleares que nela trabalhavam (o que felizmente não aconteceu, embora as equipas de televisão só tivessem começado a sair na manhã do dia 25 de Abril.)

Quando cheguei a casa, já lá estavam o Fernando Matos Silva e dois importantes jornalistas do Jornal «República»: o Álvaro Guerra e o José Martins Garcia. E assim, fiquei a conhecer toda a cronologia de acontecimentos militares que iriam desencadear-se, a partir de uma determinada hora. Num outro prédio, numa rua perpendicular à nossa casa, estavam o cineasta João Matos Silva e uma equipa, juntamente com todos os equipamentos necessários.

Então, o cenário em minha casa, simultaneamente ansioso e temerário, era composto por quatro adultos, absolutamente convictos e dispostos a arriscar a alma e o físico. Para além deles, estavam os meus pais, dois antifascistas convictos que haviam vindo a Lisboa para uma consulta médica e um bebé de onze meses, a minha filha Cristina.

Na sala, que era, ao mesmo tempo de estar e de jantar, sentámo-nos à volta da mesa onde comemos bastante cedo, de uma forma rápida e nervosa. Quase ninguém comeu e quase ninguém falou, porque no meio de nós estavam dois adultos que não deviam ser envolvidos, por razões óbvias.

«Então não se pode ligar a televisão?», perguntou o meu pai, muito surpreso, por não se ouvir o telejornal. «Hoje não, pai! Eles precisam de trabalhar. Têm uma reunião.»

Levantámos a mesa rapidamente e no centro dela, foi posto um rádio ligado, perfeitamente sintonizado e pronto a fazer soar as surpreendentes senhas musicais. Entretanto, sentámo-nos à volta da mesa, embora, cada um de nós, com o nervosismo, se levantasse e sentasse repetidamente. Fumavam-se cigarros, uns atrás dos outros e pouco se falava, para que os meus pais não fossem envolvidos.

Antes da hora marcada, a campainha da porta tocou por duas vezes, com a diferença de alguns minutos. Naquele preciso momento e sem se conhecerem mutuamente, visitavam-nos dois amigos, totalmente estranhos ao que estava a suceder: o publicitário António Reis, com quem o Fernando estava a fazer um filme de publicidade e o meu primo Vicente Trindade, bailarino no Teatro S. Carlos. Nenhum deles percebeu o que acontecia, nem foi, envolvido de qualquer maneira. Guardou-se total segredo, porquanto tinham que ser protegidos de algo que não se sabia ainda como iria acabar. No dia seguinte, cada um deles manifestou a forma como tinham ficado surpreendidos com o facto de ninguém ter desenvolvido uma conversa de jeito e de terem achado estranho que um rádio a tocar dominasse a atenção de todos nós.

Assim, à hora marcada, os quatro adultos implicados, ouviram, num silêncio de bronze e sem poderem manifestar-se, o som gritante da 1ª senha. Para dar início às operações militares a desencadear pelo Movimento das Forças Armada. João Paulo Dinis, aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa dizia:
«Faltam cinco minutos para as vinte e três horas. Convosco, Paulo de Carvalho com o Eurofestival 74, “E Depois do Adeus...”».
E assim, a voz de Paulo de Carvalho inundou a sala e dominou os olhares, a voz contida e o frio na espinha de todos aqueles que a aguardavam, sofregamente, como um banho de luz no meio da maior escuridão.

Felizmente que os dois visitantes decidiram ir-se embora. Quando ficámos sós, entre abraços e sorrisos, saltámos todos num desconcerto. Havia que saborear aquela imensa alegria tão contida. E, excitados, ali ficámos todos, debruçados sobre o rádio, aguardando a hora da 2ª senha.

Sinalizando a continuidade das ações militares do MFA, no programa Limite da Rádio Renascença, ouviu-se a canção Grândola, Vila Morena, de José Afonso, gravada por Manuel Tomás e posta no ar por Leite de Vasconcelos. À meia-noite e vinte, Leite de Vasconcelos lê a primeira quadra da Grândola Vila Morena, marcando a leitura com o som dos passos arrastados que iniciam a canção: «Grândola, vila morena / Terra da fraternidade / O povo é quem mais ordena / Dentro de ti, ó cidade. //»

E o timbre inconfundível e arrebatador de Zeca Afonso espraiou-se naquelas quatro paredes, desarrumando os gestos daqueles que a aguardavam como o signo de todas as liberdades. Já não pudemos ouvir com atenção a leitura de poemas que se seguiu da autoria do jornalista da República Carlos Albino, que era colaborador naquele programa e que, a pedido de Álvaro Guerra e do Comandante Almada Contreiras, havia sido desafiado a enviar mais e prodigiosos sinais.

Naquela altura, era vital avisar outras pessoas significantes do Jornal República. Foi decidido que seríamos eu e o Fernando a fazê-lo. Antes de sair e muito seriamente, o Fernando dirigiu-se ao meu pai e à minha mãe – que já tinham, entretanto, sido informados de tudo o que estava a acontecer – e explicou o que íamos fazer.

«Pai Barata, Mãe Amélia, nós vamos avisar umas pessoas. Se nos acontecer alguma coisa tomem bem conta da nossa filha.»

E aqueles dois avós, antissalazaristas e antifascistas ferrenhos, ali ficaram calma e generosamente aguardando os factos, ao mesmo tampo que uma criança dormia serenamente, no quarto ao lado.

Quais namorados (ah! e tão amantes verdadeiramente!) saímos os dois num carro que não era o nosso, para cumprir um trajeto pré-definido: num prédio nas Amoreiras, avisámos o jornalista Alberto Arons de Carvalho; num outro prédio, na Av. Duque de Ávila, à porta do qual estava estacionado um carro, com dois homens com um ar pidesco, entrámos abraçados num longo beijo, para avisar o Belo Marques, responsável comercial do Jornal República; terminámos a ronda, num andar alto de um prédio na Avenida de Roma, onde morava o jornalista José Jorge Letria.

Destas investidas aventurosas, ficou-me a lembrança de uma noite anormalmente deserta e árida, como se a cidade numa paralisia excruciante estivesse já a pressentir o som áspero e cavernoso da queda do regime.

Quando regressámos a casa, sobraram, em todos nós, as horas sonâmbulas de uma expetativa insana. O telefone de casa já tinha sido cortado. Multiplicando-se em gestos e olhares e tremendamente ansiosos, cada um de nós aguardava, nervosamente, o grande sinal, simultaneamente pacificador e significativo de que o golpe vingava.

E às 04:20 da madrugada do 25 de Abril, fomos tocados pelo alcance de uma voz séria e ritmada, que significava, para todos nós, ou o início de todos os perigos ou o princípio da redenção:

«Aqui Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas.
As Forças Armadas Portuguesas apelam para todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calma. Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal para o que apelamos para o bom senso dos comandos das forças militarizadas no sentido de serem evitados quaisquer confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua ocorrência aos hospitais, a fim de prestar a sua eventual colaboração que se deseja, sinceramente, desnecessária.»

E assim na madrugada desse dia «inteiro e limpo», tal como o cantou a poeta Sophia, cada um de nós viveu as mais intensas e rútilas memórias da sua geração.

Pouco tempo depois, os jornalistas Álvaro Guerra e José Martins Garcia partiram para o Jornal República cumprindo a sua missão nuclear: dar vida à voz da liberdade. O Fernando Matos Silva e a equipa partiram pelas ruas de Lisboa, captando as imagens grandiosas da expressão generosa de uma aliança entre as armas e o povo. E são muitas dessas imagens que ainda hoje prevalecem para documentar o gesto grandioso de um país que venceu a ditadura, sem lágrimas de sangue. O olhar e a câmara do Fernando Matos Silva – que tinha visto o seu primeiro filme «O Mal-Amado» totalmente proibido pela censura – hão-de ficar indelevelmente livres, testemunhando os atos e as emoções dos militares e do povo.

Eu, perdi-me nas ruas do bairro, batendo às portas dos amigos, a maior parte deles convencidos que era um golpe do Kaúlza de Arriaga. Nem o relato da minha noite os conseguiu convencer totalmente sobre o que estava em andamento!

Teixeira de Pascoais dizia que «a saudade é a velha lembrança gerando um novo desejo». E da saudade que eu tenho desse tempo, só me resta o desejo de que o povo português se mantenha fiel à liberdade que conquistou no 25 de Abril. Nesta terrível liquefação dos valores vinculativos e estruturantes das sociedades democráticas do pós-guerra, aqui e na Europa, regressam os vampiros como se fosse uma festa!

Júlia Matos Silva


24/04/17

Macron vs. Le Pen

09:56


Os meus apontamentos ontem à noite (FB), depois de conhecidas as primeiras estimativas de resultado da primeira volta das presidenciais francesas:

«França: sempre estou para ver se alguma força de esquerda se escusa a apelar ao voto contra a extrema-direita.»

«França: há apenas uns meses todos julgavam que o vencedor sairia da extrema-direita ou da direita republicana. O que entretanto aconteceu deve ser julgado à luz desse cenário.»

«Desvalorizar o perigo Le Pen? Dizer que é mais ou menos o mesmo que Macron?! Estou um bocadinho cansado de malta de esquerda que adora lixar os outros a partir do seu sofá e do seu síndrome de comentador.»

«A França e nós. Hoje é dia de lembrar a inteligência política de Álvaro Cunhal nas presidenciais de 1986. E, já agora, de lembrar que muitos não aprenderam nada com isso.»

«Para que conste, não sou admirador de Macron. Por variadas razões, especialmente, porque desconfio de programas "modernizadores" que "não são nem de direita nem de esquerda". (De qualquer modo, cabe dizer que há muitos anos não voto por entusiasmo excessivo por este ou aquele: em geral voto com base no cálculo das consequências.) Contudo, é indubitável que Macron tem capacidade de mobilização por valores cívicos positivos (o que é bom, mesmo que isso não produza automaticamente um bom programa). De qualquer modo, mesmo que o homem seja neoliberal (e tem propostas que permitem suspeitar que assim seja), isso está a milhas de ser um espécime de fascista. Isto teria, sem dúvida, peso no meu voto se fosse eleitor francês.»

«Mélenchon está a falar e faz uma amálgama entre Le Pen e Macron. E não dá indicação de voto. De momento.»

«O PSF também pasokou (para já indirectamente, numas eleições não legislativas). Mas tenham calma: a crise da social-democracia europeia não atinge só os partidos que piscaram o olho à direita. Sanchez e Corbyn não estão nesse caso e não são exemplos de grande saúde política para os seus partidos (e isto não é, sequer, uma avaliação do seu valor próprio, mas do que conseguiram). Isto para dizer que não vale a pena tentar respostas simples para uma situação tão complexa.»


«Regressou a esquerda que não distingue entre o fascismo e o capitalismo democrático? Isso obriga-me lembrar os fundamentos: para mim, ser de esquerda não é separável de ser democrata. Mais: primeiro vem a democracia, é mais importante ser democrata do que ser de esquerda. E, sim, pode ser-se democrata sem ser de esquerda. Quem, em nome de qualquer ideia de esquerda, concede que o fascismo não é assim tão mau que mereça uma condenação inequívoca, não me merece consideração nenhuma. Dizer que Le Pen e Macron "venha o diabo e escolha", faz-me lembrar o pior.»

«José Manuel Fernandes também fala de Macron como um banqueiro. Que coincidência...»

«Outro derrotado das presidenciais francesas: as primárias. Nenhum dos candidatos saído de primárias passou à segunda volta. (Só para fazer pensar os que gostam de soluções simples e universais em política.)»

«Talvez agora se perceba a razão de ter havido dúvidas entre os comunistas quanto a renovar o apoio a Mélenchon.»

«O Partido Comunista Francês apela a barrar Le Pen na segunda volta, usando o boletim de voto. Algo que Mélenchon não foi capaz de fazer.»

«Capa do jornal dos comunistas franceses esta noite. [Imagem lá acima.] Há quem saiba quando não podemos hesitar.»

24 de Abril de 2017

19/04/17

L’important c’est la rose

15:02



Aproximam-se as eleições presidenciais francesas de 2017: no próximo Domingo, 23 de Abril, a primeira volta; a 7 de Maio, a segunda volta.

Está muita coisa em aberto e as lições do passado recente aconselham que evitemos certezas: nunca digas que Le Pen nunca ganhará, porque esta extrema-direita assenta em fenómenos populares muito concretos e que correspondem a problemas reais. Há uma parte do programa tradicional da social-democracia (e uma parte da sua base de apoio) que foi captada pela extrema-direita. E, já agora, no caso específico da França, também há uma parte da antiga base social de apoio do comunismo que levou o mesmo caminho. Portanto, a política está sempre em aberto. Mas essa abertura essencial do jogo político não tem que correr sempre contra as nossas ideias: há menos de um ano a convicção dominante era que esta batalha eleitoral se resolveria entre a direita e a extrema-direita, ficando a esquerda inevitavelmente de fora de uma segunda volta. Hoje, apesar de tudo, estamos num pé diferente.

Não serve este texto para tentar uma interpretação global da actual cena política francesa rumo às presidenciais. Serve apenas para explicitar um ponto muito específico, embora genérico, sobre a vida da social-democracia e do socialismo democrático na Europa, aplicando-o a França. O ponto é este: os socialistas só conseguem ter uma voz na condução dos seus países e na mobilização das suas sociedades quando são plurais, quando conseguem fazer a síntese de diferentes correntes presentes no seu espectro de representação. Pelo contrário, quando o sectarismo suplanta a capacidade federadora, os socialistas perdem.

Mencionemos apenas exemplos. Em Itália, a capacidade de juntar diferentes correntes da esquerda democrática, incluindo os que vieram do Partido Comunista, tem tido altos e baixos – e desses altos e baixos se alimenta a incerteza quanto à capacidade para constituir uma força coerente e suficientemente poderosa para aliar progresso social e reforma das instituições. Tem sido pouco noticiado, mas um sector significativo dos ex-comunistas retomou recentemente uma via própria, afastando-se de Renzi e seus aliados. Veremos no que isso dá, mas é uma ferida numa reunião de famílias que foi possível, embora de modo parcial, com o desaparecimento do eurocomunista Partido Comunista Italiano. Em Espanha, a crise do PSOE traduz-se na dificuldade em traçar uma orientação política que una os socialistas em torno de objectivos políticos imediatos e que, ao mesmo tempo, traduzam uma conduta compreensível para o conjunto da sociedade espanhola. A crise do PSOE só estará verdadeiramente ultrapassada quando serenar em torno da questão do seu papel no quadro das demais forças políticas da esquerda e do centro. Já o caso português mostra um PS que, no essencial, é capaz de fazer sínteses programáticas mesmo quando as rivalidades grupais ameaçam pontualmente o exercício. (Note-se como o PS absorveu o trauma que conduziu às primárias que levaram Seguro e trouxeram Costa.) Estes partidos, como outros, mostram flutuações: fases de ímpeto federador acrescentam capacidade (inclusivamente, acrescentam capacidade de diálogo e cooperação políticas com outros sectores da esquerda); fases de maior sectarismo, por sua vez, aumentam o isolamento e retiram eficácia política.

O Partido Socialista Francês tem sido, neste ponto, excepcionalmente persistente: há longos anos que o sectarismo entre correntes se acentua e as diversas tendências concorrem para a lógica de facção que torna camaradas em inimigos. As acusações múltiplas de “traição”, que foram sendo proferidas no caminho para as candidaturas presidenciais saídas do espaço do reinado de Hollande são, a esse título, perfeitamente esclarecedoras. O facto de Valls ter ido às primárias e, perdendo-as, renegar o processo (apoiando primeiro e depois desapoiando o vencedor), é mais um sinal de desagregração do PSF como instrumento político. É difícil encontrar um sinal mais claro do “vale tudo” em política. Aliás, a própria recusa de Macron em ir às primárias já antecipou este processo de “salve-se quem puder”.

Depois, que o candidato vencedor das primárias dos socialistas e dos ecologistas tenha sido abandonado por largas camadas dos seus “eleitores cativos” de uma primeira volta, mostra como o PSF deixou de cumprir a sua função de federador (função federadora que, há muitas décadas, estava na essência necessária da sua função política). A fraqueza do candidato dos socialistas, resultante da incapacidade para federar o campo do socialismo democrático, torna-se ainda mais gritante quando se somou a uma tentativa canhestra de substituir eleitoralmente outros sectores da esquerda – com o resultado de que, sendo o original preferível à cópia, Mélenchon engordou à custa dessa distorção. Não ser Mélenchon e querer vestir um fato parecido, em vez de valorizar a complementaridade entre diferentes formas de ser esquerda, só podia dar mau resultado. (É precisamente por essa razão que, apoiando eu claramente a actual fórmula de poder em Portugal, continuo convencido da justeza de o PS nunca trair a sua identidade – e de ser exactamente a partir da sua identidade que se torna indispensável a uma maioria de esquerda plural.)

Na perspectiva em que nos colocamos (a capacidade federadora dos partidos da família do socialismo democrático), um caso que merece atenção é o Partido Trabalhista britânico. Para um socialista português, habituado a que o partido funcione basicamente no esquema “a cada militante um voto”, e achando que esse é esquema democrático fundador (sem prejuízo de uma importante autonomia do grupo parlamentar), é por vezes difícil compreender o facto de as divisões actuais no Labour passarem em grande medida pela questão fundamental da própria natureza e orgânica do partido. (E, neste caso, a natureza do partido e a orgânica do partido são duas questões intimamente ligadas.) Já passou o tempo do predomínio, político e orgânico, dos sindicatos na vida do Labour. Agora há uma batalha entre o “partido parlamentar” e o “partido dos activistas” – entre, por um lado, os que privilegiam o peso dos deputados na escolha da liderança (e da linha política), argumentando que quem o povo escolheu para o representar ao nível do país é que tem legitimidade política acrescida para pesar na orientação do partido, e, por outro lado, os que defendem que os activistas (ou os militantes) é que ligam o partido às pessoas e, portanto, a capacidade do partido responder aos novos desafios passa por colocar aí a fonte essencial do poder. Como é bom de ver, a oposição entre as duas lógicas é fatal para um partido que tem de estar quer no parlamento quer na sociedade. Nem faz sentido ter um partido de costas voltadas para as instituições de representação democrática, nem faz sentido ter um partido desligado da participação cidadã democrática – tal como não faz sentido pensar que “os militantes” representam toda a diversidade da sociedade, quando muitas vezes deixam de fora todos os que têm uma ligação mais distante com a decisão política. Que esses “dois partidos” (dentro do Labour) estejam em choque frontal neste momento, é bem um sinal da profunda crise da capacidade de federar grupos e perspectivas diferentes – e isso, eleitoralmente, vai, provavelmente, pagar-se caro (como May e os Conservadores perceberam de forma tacticamente perfeita).

Dito tudo isto (um longo intróito), o que dizer sobre o PSF no que vem aí na França pós-Presidenciais 2017? Duas coisas.

Primeira, já muitos o disseram, o Partido Socialista Francês vai sair deste processo à beira da exaustão. Política e orgânica. Corre o risco de passar a ser apenas mais um no concerto da esquerda: Mélenchon joga tudo em passar à frente de Hamon, querendo ficar com o mesmo tipo de trunfo que o Podemos tentou em Espanha face ao PSOE. Nessa circunstância, o PSF terá muitas contas internas a ajustar. E, em qualquer cenário, um longo calvário a percorrer.

Segunda, e é esse o meu ponto, o PSF tem de reaprender a capacidade para ser uma força federadora na esquerda democrática francesa. E isso inclui (comecem a preparar-se para rasgar as vestes!) a capacidade do PSF para dialogar com Macron e o seu movimento. Aos que clamam “mas Macron nem sequer é de esquerda”, eu digo: essa tentativa de sermos nós a traçar as fronteiras de quem é e de quem não é de esquerda é uma tentação perigosa. Se Le Pen representa uma extrema-direita “social” muito perigosa (porque muito enganadora), a candidatura de Fillon representa uma versão marcadamente reaccionária da direita tradicional. Perante esses desafios, a esquerda democrática tem de saber criar pontes com todos os que podem contribuir para uma alternativa de progresso – incluindo, em França, Emmanuel Macron. Se Macron está, em muitos aspectos, tentado pela sereia neoliberal? Provavelmente estará – mas ele representa, do ponto de vista da mobilização cívica, uma fonte de energia que não pode ser desperdiçada. Não pode ser acolhida acriticamente, mas não pode ser desperdiçada. Ao mesmo tempo, creio que o PSF tem de ser capaz de retomar o diálogo com a esquerda da esquerda francesa – mas, para isso, tem de abandonar a tentação de a imitar. Tal como, em Portugal, defendo a colaboração do PS à sua esquerda, defendo, em França, a necessidade de o PSF dialogar tanto ao centro como à esquerda. Porque, insisto, o papel político do socialismo democrático na Europa passa, hoje, necessariamente, pelo exercício da capacidade federadora.

França é, agora, a próxima etapa do “caminho das pedras” do socialismo democrático na Europa. Não há forma de resistir ao domínio político e ideológico do neoliberalismo e do conservadorismo social que não passe por abandonar todo o sectarismo de facção e promover um espaço político federador à esquerda, que umas vezes vá mais longe e outras vezes tenha de se contentar com metas mais modestas, mas que actue politicamente sempre no interesse dos “muitos” e não ao serviço dos “poucos”. Poucas circunstâncias políticas exemplificarão isto melhor do que a actual situação em França. E para sabermos isto não precisamos de esperar pelo resultado das eleições.


19 de Abril de 2017

30/03/17

vamos sair do euro, vamos mesmo, BE ?!

18:39


Segundo o Bloco de Esquerda «É urgente preparar o país para o cenário da saída do euro ou mesmo do fim do euro». Para não me acusarem de intoxicação, não fui buscar o título-resumo à "imprensa burguesa", mas sim ao portal esquerda.net, que acrescentava: «No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins sublinhou também que “numa Europa em degradação o nosso país não pode ficar alegremente no pelotão da frente para o abismo europeu». À imprensa, Catarina Martins ainda disse mais umas coisas, que metiam o actual Governo no mesmo saco do Governo anterior em matéria europeia, o que me parece escandalosamente injusto - mas não vou por aí.

Há aqui um ponto essencial a clarificar.
A direita, designadamente quando o PSD e o CDS estavam no governo, tentou empastelar a posição do PS com a posição do Syriza na Grécia. Andaram largos meses, em pura propaganda enganadora, a tentar vender que o PS adoptaria, chegando ao governo, uma postura de confronto com a UE e que isso seria uma desgraça para o país. Como se percebe hoje facilmente, esse discurso não tinha nada de verdadeiro, porque o PS é verdadeiramente um partido europeísta e não anuncia nem pratica posturas adversariais por princípio no contexto da UE.
Como outra face da retórica política nacional, a esquerda da esquerda tenta empastelar a posição do PS com a posição da direita adepta da ortodoxia económica dominante na UE, pretendendo que o governo se acomoda àquela ortodoxia. Como se percebe hoje facilmente, esse discurso não corresponde em nada à realidade, porque o governo de Portugal se tem empenhado firmemente em contribuir para mudar o rumo da política europeia. E, mais ainda, o governo tem trabalhado para criar no cenário europeu a margem de manobra que nos permita fazer a política que serve a nossa visão do país - mesmo quando isso vai contra as expectativas da ortodoxia económica dominante em Bruxelas. Os socialistas querem mudar a Europa - mas querem ficar na Europa. Mais precisamente na União Europeia, que é o único projecto viável para aprofundar a cooperação entre europeus.

O outro ponto diz respeito especificamente à questão da saída do Euro. Já nem vamos discutir o efeito pernicioso que teria no nosso entorno externo se fosse muito audível no mundo que partidos importantes da maioria parlamentar querem sair do Euro - e talvez, quem sabe, da própria UE. Mas, deixando isso de lado, é espantoso como algumas vozes são capazes de romantizar o tema da saída do Euro e descartar as consequências práticas que isso poderia ter.

Por esse lado, estando a comentar uma posição do BE, limito-me a dar a palavra a duas figuras relevantes desse espaço político: Francisco Louçã e Mariana Mortágua.

Em Março de 2012, Francisco Louça e Mariana Mortágua deram à estampa um livro, de seu título "A DIVIDADURA - PORTUGAL NA CRISE DO EURO", que na altura interpretei (do lado de Louçã) como um testamento político num ponto essencial, que resumiria assim: "não me misturem com essa malta que defende a saída do euro, porque não quero arder na fogueira dessa irresponsabilidade, se vier a acontecer". Claro que o livro, depois, argumenta sobre o cenário de sairmos do Euro nos nossos próprios termos e segundo os nossos melhores desejos. Mas sempre achei que o essencial da mensagem política era "cuidado com essa ideia perigosa de sair do Euro" - até porque "sair do Euro nos nossos próprios termos e segundo os nossos melhores desejos" é, em si mesmo, um projecto politicamente atirado para o domínio da aventura com as nossas próprias vidas.

Mas, enfim, para vossa reflexão deixo-vos largos excertos do primeiro capítulo do tal livro. É uma leitura longa, mas vale a pena.


Francisco Louçã, Mariana Mortágua,  A DIVIDADURA - PORTUGAL NA CRISE DO EURO

Excertos do Capítulo 1 : E se nos impuserem a saída do euro?

Comecemos pelo princípio, pela decisão de criar a nova moeda, que se voltaria a chamar escudo. O cenário é então este: o governo, perante as dificuldades económicas, decide aceitar o ultimato da Alemanha e declarar a saída do euro, para passar a usar o escudo como moeda nacional.
Manda então imprimir em segredo as notas de escudo e prepara-se para anunciar a grande novidade, numa sexta a noite, a hora do telejornal, quando os bancos já estão fechados (ou decreta um feriado bancário durante vários dias). Nesse fim-de-semana, todos os bancos fazem horas extraordinárias para distribuir as notas por todos os multibancos, para que a nova moeda possa entrar imediatamente em circulação.
(…)
O que vai acontecer, em qualquer caso, é que toda a gente descobrirá que se prepara uma nova moeda. Esta operação de lançamento do escudo envolve milhares de pessoas, que transportam e distribuem as notas, e que irão certamente contar às suas famílias. De qualquer modo, todos assistiram nas semanas anteriores a declarações dos ministros a explicar que a situação vai muito mal e que serão necessárias medidas corajosas para salvar a Pátria. Todos assistiram as cimeiras europeias de emergência e perceberam o que se estava a passar. Há segredos que simplesmente não podem ser guardados.
O que farão então as pessoas? Não é preciso adivinhar: vão a correr aos bancos levantar todas as suas economias e guardar as notas de euros. Se não o fizerem, as suas poupanças vão ser totalmente transformadas em escudos, a um valor nominal que cairá com a forte desvalorização que, afinal, é o objectivo desta operação. Ou seja, as poupanças vão ser tão desvalorizadas quanto a moeda em que passam a estar registadas. Os trabalhadores que depositaram salários e pensões vão ser as primeiras vítimas da nova política. Por isso, vão tentar salvar o que puderem.
Não são só os trabalhadores, diga-se de passagem. Haverá uma enorme fuga de capitais. As empresas, os fundos financeiros, todas as instituições que tiverem dinheiro depositado nos bancos que atuam em Portugal quererão pô-lo lá fora, onde sintam que os seus depósitos ficam protegidos da desvalorização.
Ora, os bancos não querem pagar aos clientes todos os seus saldos, porque esta corrida iria arruiná-los. Não querem nem podem, pois simplesmente não têm o dinheiro para isso - nem há nos bancos notas suficientes para pagar de uma vez toda a sua dívida aos seus depositantes. Os bancos vão por isso fechar as portas quando se generalizar o alarme e o governo terá de chamar o exército para guardar os edifícios. Foi assim na Argentina e na Rússia, foi assim em todos os casos em que se anunciaram grandes desvalorizações (e nem se tratava de sair de uma moeda e criar outra, o que nunca aconteceu na história da União Europeia), com a agravante de que neste caso a moeda que circulava é retirada para ser substituída por outra, fortemente desvalorizada.
Quem defendeu como alternativa imediata a saída do euro começa então a ter a primeira dificuldade. É que o exército e os bancos vão atuar contra a população. E as primeiras vítimas são os depositantes. Se a desvalorização for de 50%, como calculam alguns economistas que defendem tal alternativa, as poupanças dos trabalhadores irão perder metade do seu valor.
O que é muito provável, em contrapartida, é que durante algum tempo circulem paralelamente notas de euro e de escudo e que esta dupla referência de preços tenha um efeito inflacionário forte, além de conduzir a uma desvalorização exagerada do escudo. Pode ainda criar perturbações nos mercados, com o açambarcamento de produtos, dado o medo em relação à evolução económica. Nesse momento terá lugar uma corrida aos supermercados e haverá uma diminuição de produtos nas prateleiras, até que a nova situação económica tenha assentado. A vida não vai ser fácil depois do euro.

QUANTO É QUE DEVEMOS AO BANCO?

Chega depois o segundo choque. Metade das famílias portuguesas tem uma longa dívida ao banco, que lhes emprestou dinheiro para comprar a casa que será paga durante muitos anos. Estes empréstimos foram feitos em euros. E, no dia da saída do euro, o governo tem duas opções: 1) aceita o que os bancos querem, que estas dívidas das famílias sejam consideradas ao seu valor anterior em euros; ou 2) decreta, para proteger os devedores, que as dívidas sejam transformadas em escudos. Na prática, só terá a última alternativa, porque a convulsão social agravada pela multiplicação da dívida seria insustentável.
De facto, se o governo permitisse que se mantivessem os créditos em euros (como foram contratados), as pessoas ficariam muito mais acorrentadas à dívida. Imaginemos quem tinha 100 mil euros de dívida, convertidos, ao escudo desvalorizado, numa dívida de 30 mil contos. Se o seu salário antes da desvalorização era de 1000 euros (na nova moeda, 200 mil escudos, ou 200 contos, que depois, com a desvalorização, passam a valer só cerca de 670 euros) e se usava metade para pagar ao banco, precisava antes de cerca de dezassete anos, com a corda ao pescoço, para pagar a dívida. Agora, precisará de vinte e cinco anos com as mesmas dificuldades, dando a mesma metade do seu salário ao banco. Perdeu oito anos.
No segundo caso, em que o governo denomina as dívidas aos bancos em escudos, ao valor anterior a desvalorização, como deve fazer, quem tinha uma dívida de 100 mil euros passa a ter uma dívida de 20 mil contos... que valem cerca de 67 mil euros. O banco ficou a perder. O problema é que, com este processo de desvalorização da dívida, o banco vai a falência, porque criou um buraco gigantesco no seu balanço e as suas dívidas à banca internacional continuam em euros. Não tem forma de pagar as suas dívidas ao estrangeiro.
É por isso que os defensores da saída do euro explicam, honestamente, que será necessário nacionalizar todos os bancos, não necessariamente para socializar o capital financeiro, mas antes para o salvar. Ora, salvar um banco pode custar muito caro, como já sabemos pelo caso BPN. Porque, quando se nacionaliza um banco, fica-se com os ativos, mas também com as suas dívidas, que são dívidas a quem nele depositou e dívidas a quem lhe emprestou dinheiro, normalmente a banca estrangeira. Essa dívida está em euros, mas o banco, falido e nacionalizado, vai receber as suas receitas e depósitos em escudos desvalorizados, para continuar a fazer pagamentos no estrangeiro em euros. A dívida pública disparou do dia para a noite porque o Estado ficou com os 175 milhares de milhões de dívida dos bancos. Salvar os bancos tem um custo e não é pequeno: as dívidas dos bancos, que antes eram privadas, passam a ser públicas porque foram nacionalizadas.

AUMENTO DE IMPOSTOS

Chegados aqui, já sabemos o que se vai passar: para pagar as dívidas da nacionalização da banca, vai haver um novo aumento de impostos, desta vez para financiar a banca internacional. O trabalhador, cuja dívida pessoal foi protegida, tem de pagar por outra via, que serão os novos impostos. Claro, é fácil imaginar que o governo simplesmente declare que não paga as dívidas internacionais dos bancos privados que nacionalizou. Mas, então, toda esta operação da desvalorização da nova moeda pode ser posta em causa, porque o seu objectivo era aumentar as exportações para mercados abertos, de modo que o aumento das vendas de produtos portugueses salvasse a economia.
Por outro lado, esta decisão tornaria ainda mais difícil o acesso da economia a financiamento externo. (…)
(…) Com tudo isto, os trabalhadores depressa perceberão que perderam parte do seu salário (ou da sua pensão), que o esforço orçamental não diminuiu (pelo contrário, agravou-se, pois a dívida vai ser paga em euros mas os impostos são recebidos pelo Estado em escudos, sendo precisos cada vez mais escudos por cada euro) e que a saúde e a educação têm novos cortes. Por tudo isso, o trabalhador vai lutar por recuperar o seu salário.
Ora, isso pode deitar tudo a perder, dirá o governo. (…) O país está em alvoroço, houve motins à porta dos bancos porque os depositantes perceberam o que iam perder, os impostos e preços estão a subir, os salários a descer. Então, o governo tem duas opções: a solução dos presidentes argentinos, que fugiram do palácio de helicóptero, ou a solução da repressão.
 Por outras palavras, a saída do euro meteu-nos numa alhada. (…)

SALVAR A ECONOMIA COM AS EXPORTAÇÕES

Passou assim o segundo choque. Mas vem aí mais e pior. (…)
(…) com a desvalorização, o preço dos produtos importados aumentaria no mesmo dia. O combustível passaria a custar uma vez e meia o seu preço anterior e todo o sistema de transportes também: imagine o litro da gasolina a 480 escudos (ou 2,4 euros actuais). O mesmo aconteceria com os alimentos importados ou com os medicamentos, entre tantos bens de primeira necessidade. Nos supermercados, os bens faltariam, mas os que estivessem à venda seriam imediatamente mais caros.
Como dois terços do rendimento dos portugueses são gastos no consumo, imagina-se o efeito destes aumentos de preços. Este impacto faria, por si só, com que o salário passasse a valer ainda menos.
Quanto as exportações, é óbvio que podem aumentar. Mas muitos economistas vêem a sociedade como um laboratório e esquecem demasiadas vezes os tempos da decisão e dos resultados das políticas. Ora, esses tempos vão ser essenciais neste caso, por uma razão simples: é que os preços das importações aumentam de imediato, mas os efeitos do possível aumento de exportações vão demorar algum tempo. Até pode ser muito tempo.
(…) Para que as exportações possam liderar o processo de crescimento será necessário reverter décadas de desindustrialização em Portugal e de especialização da economia em sectores não transaccionáveis. É sem dúvida desejável, mas demorado e difícil de executar a curto prazo.
Além disso, é preciso levar em consideração o custo da matéria-prima e de outros recursos que são importados, para determinar o preço dos produtos que a economia portuguesa exporta. Como metade do valor das exportações depende de produtos importados, e estes se tornam mais caros com a desvalorização da moeda, o ganho de competitividade das exportações é diminuído. Por tudo isto, as receitas das exportações aumentam pouco, devagar e mais tarde. Entretanto, a vida ficou mais cara, os depósitos foram abalados pela desvalorização, o aumento de emprego e de exportações demora algum tempo e é incerto.
(…)

30 de Março de 2017