17/09/20

Carta Aberta a Ana Gomes

19:47
Cara Camarada Ana Gomes,
 
 1. Dirijo-lhe esta mensagem sobre a sua anunciada candidatura presidencial, porque, evidentemente, não posso ser indiferente a essa iniciativa política de uma militante do partido onde também me mobilizo. Contrariamente ao que se diz e escreve por aí, não tenho notícia de que António Costa tenha mandado calar o PS em matéria de eleições presidenciais. Uma coisa é solicitar aos membros do Governo que não confundam as suas funções com o debate pré-eleitoral; outra, bem diferente, seria solicitar aos socialistas que não se envolvam no debate, o que não aconteceu. Aliás, este debate já começou nos órgãos do PS, os quais, certamente, serão chamados a decidir oportuna e atempadamente sobre esta matéria importante para a nossa democracia.
 
 Pela minha parte, já tive oportunidade de me pronunciar nos órgãos internos do meu Partido, o local que privilegio para a formação de uma orientação coletiva. Contudo, em maio passado, parte da minha intervenção na Comissão Política Nacional sobre as presidenciais foi tornada pública pela comunicação social, de forma razoavelmente rigorosa, como tive de reconhecer na altura. 
 
 
 2. Para esta reflexão que quero partilhar consigo tomo, pois, como ponto de partida, o que naquela ocasião foi público do que disse.
 
 Primeiro, embora a prioridade dos socialistas tenha de ser a recuperação social e económica de Portugal, as presidenciais fazem parte do processo democrático que deve permitir criar as condições políticas para concretizar com sucesso esse trabalho. 
 
 Segundo, um eventual apoio do PS a Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), declaradamente ou por não se posicionar, introduziria novos e importantes desequilíbrios no nosso regime democrático. Essa opção abriria um novo espaço à direita mais à direita. Ofereceria à extrema-direita o bónus de ser a principal novidade das eleições presidenciais, o palco da campanha. É disso que vivem os movimentos antissistema: ganharem o palco suficiente para parecerem decisivos e aglutinarem toda a espécie de ruturas fragmentárias com o que dizem ser a elite no poder (que é a forma como tratam os eleitos em democracia). A amálgama de radicalismos de direita que sempre namoraram o passismo seria vingada pelo venturismo, favorecendo uma reconfiguração da direita com vetores radicais mais agressivos. Um Ventura qualquer não ganhará as eleições, mas aproveitará a oportunidade para criar um foco federador de uma direita mais radical que perturbará o espaço do PSD e poderá puxar o PSD mais para a direita. Já vimos noutros países o preço que se paga por pensar que a extrema-direita é útil para enfraquecer a direita democrática. 
 
Terceiro, este cenário seria agravado no caso de, na área do PS, só estar disponível um candidato populista, sem histórico de um programa de esquerda articulado e coerente, mas com um histórico de confundir a política com corrupção e de pintar o PS como uma associação de malfeitores que já foi liderada por um secretário-geral criminoso.
 
 
 3. Tentarei avançar esta reflexão que partilho consigo a partir daqueles elementos. O ponto principal que quero aqui esclarecer é o de uma candidatura populista na área do PS. É certo que não mencionei o seu nome naquele contexto, mas também é certo que ele estava na minha mente nessa altura. Parece que isso escandaliza alguns. Há quem diga “não lhes chamem populistas, chamem-lhes extrema-direita”. Sim, há populistas de extrema-direita. Mas também há populistas de esquerda.
 
 Há alguns anos ofereci a seguinte caracterização genérica: populistas são aqueles que fazem de conta que são simples e fáceis de resolver os problemas que são complexos e difíceis de atacar; os populistas dificultam a resolução dos problemas porque, com as suas fantasias simplificadoras, impedem a comunidade de compreender quão complicado é o mundo e estorvam o esforço de costurar soluções que o sejam mesmo, em vez de ilusões. Se esta caracterização corresponde a um método político, forçoso é admitir que há propostas políticas de sinais diferentes que adotam o populismo como método. Tal como há ditadores que se reivindicam da direita e ditadores que se reivindicam da esquerda, conservadores de direita e conservadores de esquerda, há populismo de direita e populismo de esquerda. Aliás, há pensadores e ativistas que reivindicam explicitamente um populismo de esquerda. 
 
 Podemos discutir se é ou não o seu caso, mas é indiscutível que há populismos de esquerda. Essa caracterização, só por si, não atira ninguém para fora do debate democrático, mas merece consideração política. Em minha opinião, algumas das suas posições são caracterizáveis como populismo, na medida em que, designadamente no campo da justiça, tolera manifestações de desrespeito pelo Estado de direito e justifica práticas que desconsideram garantias com dignidade constitucional, pondo meritórios objetivos de salubridade pública em conflito com direitos individuais. O que não aceito, muito menos aceitaria na primeira magistrada da República. 
 
 Para os meus valores políticos, esta apreciação justifica que eu considere pernicioso para o PS que a participação do socialismo democrático nas presidenciais seja assegurada exclusivamente por um (ou uma) populista de esquerda. Tal como considero pernicioso que o PS participe nessas presidenciais alinhando na equipa de um candidato da direita. A sua candidatura pode dar um contributo relevante para o próximo processo eleitoral presidencial, à esquerda, embora eu preferisse poder votar numa ou num candidato do socialismo democrático que apostasse mais claramente no reforço da democracia representativa, participativa e deliberativa, sem atropelamentos ao Estado de direito e sem cedências aos falsos moralismos dos puros contra os impuros. 
 
 
 4. Convenhamos que há muitos anos que o espaço do socialismo democrático tem uma grande dificuldade em gerir a sua participação nas contendas presidenciais. Não vale a pena repetir aqui o histórico, porque a lista é longa e variada. Temos o dever de fazer algo para que não corra mal outra vez. O que me preocupa não é a pluralidade de candidaturas, o que me preocupa é a necessidade de nos sabermos focar no que importa.
 
 Sou, no PS, dos que convivem bem com a diversidade do nosso espaço. E dos que vivem com alegria na pluralidade da esquerda. Mas a diversidade não deve ser um fator de desunião, mas, antes, um caminho de construção da unidade plural. A Ana Gomes aparece, aos olhos de alguns, como uma candidata da esquerda do PS. Mas não vejo que a sua candidatura possa ser aglutinadora se persistir numa tónica muito presente nestes primeiros dias da sua condição de candidata, que consiste em falar como se tivesse vindo principalmente para atacar o líder do PS e atual PM. Alguns apareceram publicamente a apoiá-la com a justificação de ser necessário fazer frente a António Costa. Até houve quem acrescentasse que o problema de MRS é ser demasiado próximo de António Costa, esperando que Ana Gomes corrigisse isso. Ainda estou para perceber se isso corresponde ao que idealizava Francisco Assis quando lançou a sua candidatura. Espero que não se repita a tentação das últimas presidenciais, quando alguns no PS viram a candidatura de Maria de Belém como uma oportunidade para atacar o PS e a sua direção, tentando manipular uma eleição presidencial para um mesquinho ajuste de contas intrapartidário (o que, finalmente, só prejudicou a própria candidata). Seria conveniente que se tornasse claro que a Ana Gomes não cai em armadilha semelhante. 
 
 Não é mau que Ana Gomes apareça como candidata da esquerda do espaço do PS: o Presidente Jorge Sampaio também era um candidato da esquerda do PS e foi um dos melhores Presidentes da República que a nossa democracia conheceu. Sendo candidata, o seu dever é não aspirar a menos do que isso, mas precisa limpar o terreno de derivas perigosas, aclarando os seus objetivos.
 
 Cara Camarada, a sua presença no espaço público tem bandeiras, bandeiras relevantes como a dos direitos humanos – mas precisamos conhecer melhor como traduz, para estes tempos, uma mensagem renovada do socialismo democrático aos portugueses. Coisa que, em minha opinião, não resulta daquilo que conhecemos da sua intervenção pública. Politicamente, as presidenciais não podem ser apenas um choque de paixões: têm de ser um espaço de renovação da esquerda democrática. Poderá querer fazer isso tomando como alvo o partido que é a grande força do espaço político de que se reivindica?
 
 5. Ouvi, com satisfação, declarar que o seu adversário é MRS – ao mesmo tempo que reconhece os aspetos positivos do seu primeiro mandato. Estou na mesma posição: o mandato de MRS teve aspetos positivos, mas serve um programa que não é o da esquerda democrática. MRS esgotou-se – e isso, juntamente com o seu interesse nos conflitos no seio da direita política, não promete nada de bom para um segundo mandato. Aplaudo que o debate seja com MRS, até para não alargarmos artificialmente o palco do candidato da extrema-direita. 
 
 Contudo, o que até agora ouvimos de si é uma análise insuficiente daquilo que em MRS como PR é politicamente criticável. Precisamos de saber, por exemplo, como se posiciona face à articulação do PR com os demais órgãos de soberania, desde o Tribunal Constitucional ao Governo. Quando disse, na sua entrevista na RTP3, que o PR deve convocar um debate nacional sobre o rumo da estratégia do país, quando o Governo e o Parlamento estão a fazer isso, como lhes compete, pergunta-se: pretende introduzir um novo intervencionismo do PR na condução das políticas públicas? O que significa isso em termos de interpretação da Constituição? Disse na mesma entrevista que o PR deveria ter exigido publicamente a António Costa que fizesse uma aliança para ter maioria parlamentar de apoio ao Governo: isso significa que Cavaco Silva tinha razão em ter feito essa exigência em 2015? (O entrevistador perguntou-lhe isto mesmo, mas não entendi a sua resposta, que está em falta.) Está a propor um novo ativismo presidencial? Se MRS vencer, está a justificar, também para ele, um novo intervencionismo presidencial?
 
 6. Da minha intervenção no último Congresso Nacional do PS constaram estas palavras: “Porque é este PS, capaz de renovar a representação democrática, capaz de fazer funcionar o sistema de alternativas dentro da democracia, é este PS que fará frente a todos os populismos, quer sejam os populismos agressivos, quer sejam os populismos de salão. É este PS, exercendo em pleno a sua autonomia estratégica, apresentando-se a todas as eleições nacionais, com as suas candidaturas, com o seu programa, com os seus rostos, com as suas ideias, é este PS que será capaz de continuar a servir Portugal e os portugueses.” 
 
Não costumo falar por falar nestas ocasiões. Se mencionei os populismos agressivos e os populismos de salão, é porque entendi ser necessário ter presente que não enfrentamos apenas o risco do populismo extremista – e o populismo de salão bem pode andar por aí à solta nos melhores palácios da República. Se falei na necessidade de comparecer a todas as eleições nacionais como forma de exercitar a autonomia estratégica do PS, é porque valorizo a necessidade de nunca desistir de desdobrar a nossa visão do mundo em todas as encruzilhadas de decisão democrática.
 
 Acredito que a sua candidatura pode ter um papel positivo neste caminho. Mas isso depende do que lhe falta dizer e do que lhe falta fazer para sabermos ao que vem. Em coerência com a sua reivindicação do património dos Presidentes da República que partilharam connosco a grande casa do socialismo democrático. Porque o campo democrático, na sua pluralidade, pode fazer regredir os inimigos do progresso e os inimigos da igualdade cidadã. Só que, para isso, não podemos enganar-nos de adversários, nem enganar-nos de causas. Nem ceder ao facilitismo de saltar por cima do Estado de direito, barreira contra a incivilidade.
 
Tudo isto me interessa, como socialista, pela simples razão de não tencionar votar em qualquer candidato da direita (poderia fazê-lo se fosse necessário para travar um candidato neofascista, mas não creio que estejamos nessa contingência) e de não querer votar em candidatos que se apresentam contra o projeto europeu, que me parece indispensável ao desenvolvimento e progresso do nosso país.
 
 
 Porfírio Silva, 17 de Setembro de 2020 
 
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10/09/20

Contra o desperdício da experiência

 
Para registo, deixo aqui a Declaração Política que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, produzi esta tarde no Parlamento. Sobre o desafio da recuperação social e económica de Portugal.
 
 ***
 
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputadas,
 
 O país respondeu de forma determinada às primeiras fases da crise pandémica e da crise social e económica por ela espoletada. Mas falta ainda um longo e duro caminho a percorrer. Ninguém escolheu viver em tempos de pandemia, mas é nossa responsabilidade enfrentar os novos desafios com uma resposta de futuro e não meramente conjuntural.
 
O Plano de Recuperação social e económica, cuja elaboração tem merecido uma participação alargada da sociedade, e cujo debate pretendemos aprofundar aqui no Parlamento, não será uma mera resposta tecnocrática à crise. Será uma resposta política, no sentido mais nobre da política: promover o bem comum, defender o que é de todos, mobilizando a diversidade dos saberes, das competências e das responsabilidades, e também a diversidade dos pontos de vista.
 
O país exige essa resposta, seja para proteger a saúde, seja para promover o emprego e reforçar a coesão social e territorial, seja para aumentar o potencial produtivo do país, o que é necessário para dar sustentabilidade ao Estado social e exige uma aceleração da qualificação das pessoas, da qualificação das organizações, da qualificação da Administração, da qualificação dos territórios. Ou seja, ainda, para alinhar as agendas da transição climática e da transição digital com a agenda do trabalho com direitos e com a agenda de uma sociedade decente.
 
Entretanto, há que assegurar que o plano de recuperação seja dotado dos meios adequados e, aí, a frente europeia é decisiva.
 
A União Europeia, afinal, aprendeu alguma coisa com os erros cometidos na anterior crise e, hoje, já ninguém responsável assume uma resposta austeritária. Portugal pode orgulhar-se de ter contribuído para essa evolução. Por ter demonstrado, pela prática, que havia outro caminho e que este dava melhores resultados. Mas, também, porque o Governo de Portugal desempenhou um papel relevante na configuração de uma resposta europeia forte e inovadora.
 
Contudo, a partida não está ainda ganha. Os complexos procedimentos de decisão não estão concluídos. Todas as diferentes correntes políticas com representatividade europeia estão convocadas para a missão de fazer concretizar atempadamente as decisões necessárias.
 
Temos, também, de assegurar que os meios são utilizados com a máxima eficiência. Temos de combinar produtivamente ferramentas diversas, desde o investimento público ao investimento privado capaz de uma dinamização empresarial que reforce os fatores de competitividade sustentável, passando pelo investimento direto estrangeiro e pela diversificação da economia portuguesa, com um vetor de reindustrialização hoje mais generalizadamente reconhecido como incontornável.
 
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
 
A democracia torna-nos mais fortes. Mais capazes. Se, no dizer de Luís de Camões, “um fraco rei faz fraca a forte gente”, hoje, que já não há rei e o soberano é o povo, o trabalho de nos fazermos fortes consiste em fazer funcionar a democracia para responder aos problemas concretos dos portugueses. 
 
Temos de pensar no horizonte de uma década. As políticas públicas, nas suas traves mestras, carecem de continuidade para produzirem efeitos. O país precisa de todas as forças democráticas, incluindo aquelas que, hoje na oposição, se preparam para ser governo no futuro. Porque um país se faz de convergências e de divergências, não devemos ter medo nem de umas nem de outras.
 
A política democrática precisa de ser simultaneamente cooperação e competição: cooperação competitiva, competição cooperativa. No plano político, mas também dinamizando um efetivo diálogo social a todos os níveis, tão urgente, por exemplo, para fazer das novas possibilidades de trabalho remoto um fator favorável à conciliação de vida privada, vida familiar e vida profissional – e não um novo risco para os direitos dos trabalhadores.
 
No que toca à responsabilidade de garantirmos a estabilidade política necessária à vastidão da tarefa, usarei uma expressão de um conhecido sociólogo português: agir “contra o desperdício da experiência”. Um plano de recuperação não começa do zero. Tal como não faria sentido que o plano de recuperação fizesse tábua rasa das realizações destes últimos anos, seria insensato desperdiçar a experiência de cooperação estruturada acumulada pela maioria parlamentar das esquerdas. Fizemos uma aprendizagem conjunta, sem ignorar as nossas diferenças, mas fazendo o trabalho de resolver os problemas. Contra o desperdício da experiência, devemos mobilizá-la para fazer o que falta fazer, num rumo claro: melhor economia e uma sociedade decente têm de ir a par. É que a desigualdade e a pobreza, além de fazerem mal à nossa humanidade, também fazem mal à economia.
 
O país, e aqueles que representamos, não compreenderiam que, nesta encruzilhada, deixássemos a meio o caminho que falta fazer.
 
No PS, estamos aqui para assumir e continuar a partilhar a responsabilidade desse caminho. Contra o desperdício da experiência.
 
Porfírio Silva, 10 de Setembro de 2020
 
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06/09/20

Recuperar Portugal: Educação

09:27
Para registo, deixo aqui o meu artigo de hoje no Público: Recuperar Portugal: Educação
 
 ***
 
 
Enquanto a grande parceria (escolas, famílias, Estado) continua a preparar o próximo ano lectivo, temos de pensar também no tempo mais longo da recuperação social e económica. Num exercício de reflexão estratégica pensamos sempre em muitas camadas da realidade, mas a sua tradução em acção política exige prioridades pouco numerosas e decisivas. Proponho que, para a Educação, precisamos de dois focos: fazer evoluir a inserção da escola na comunidade local; revolucionar a sala de aula.
 
Assumir que as escolas não são apenas máquinas de transmitir conhecimentos e que devem assumir-se como instituições vitais nas comunidades exige, por exemplo: dar-lhes mais ferramentas de autonomia (também face ao poder político nacional ou local); enraizar os profissionais da educação nas escolas, dando estabilidade a cada profissional e aos projectos educativos (cada escola podendo atrair recursos necessários à sua especificidade); rejuvenescer o corpo docente, mas evitar um corte geracional brusco (permitir aos professores mais antigos modular as suas tarefas para aproveitar o melhor da sua experiência, em vez de os estimular a partir); dotar as escolas de meios para serem pólos de irradiação cultural nos seus territórios, até para aprofundar sinergias entre educação de jovens e de adultos; focar as escolas nas suas missões essenciais, fazer da desburocratização da sua relação com a Administração a próxima prioridade do Simplex, o que libertaria uma imensa energia para o essencial (ensinar).
 
Para avançarmos mais no combate ao abandono e ao insucesso temos de enfrentar o maior escolho nesse caminho: a desafeição de tantos alunos pelo aprender na escola. Por maior que seja o esforço, nada frutifica sem a adesão real do aluno. Para dar a volta a este problema temos de agarrar os alunos na sua diversidade. A escola não pode puxar só pelos que gostam de matemática ou literatura. Há-de puxar também pelos que preferem a actividade física, as artes, a experimentação laboratorial, as actividades práticas. Não para fechar ninguém nas preferências iniciais, mas para as usar como âncoras de novas descobertas. Para conseguir isto é preciso (além de facilitar a articulação entre as modalidades já existentes) revolucionar a sala de aula. Transformar salas fisicamente desenhadas para ouvir em salas desenhadas para agir: em equipa, em configurações variáveis, com recursos diversos e partilhados. E salas de aula activas também no sentido de mais atentas ao mundo cá fora, às questões quentes na sociedade: levar a sala de aula para fora da sala de aula.
 
Claro que é preciso dinheiro para fazer estas duas coisas: dar outra centralidade à escola nas comunidades locais e nos seus territórios; revolucionar a sala de aula para a tornar mais activa e mais diversa. É preciso investir mais na acção social, na modernização das escolas, nos profissionais da educação. Investir na desburocratização. Mas esse investimento vale a pena, porque ajudará a fazer da escola um instrumento cada vez mais decisivo para interromper a reprodução das desigualdades sociais, mais do que hoje se consegue. Para que cada criança ou jovem possa ser tudo aquilo que os seus talentos e esforço permitam, seja qual for o berço em que tenha nascido. É que a desigualdade e a pobreza, além de fazerem mal à nossa humanidade, também fazem mal à economia. A recuperação de Portugal precisa disso: quer para termos melhor economia, quer para avançar mais em direcção a uma sociedade decente.
 
Porfírio Silva, 6 de Setembro de 2020 
 
 
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04/09/20

Seremos, à esquerda, capazes?

1. Pensando especificamente no espaço europeu, conto-me entre os que entendem que as forças políticas democráticas precisam acelerar a compreensão de que a nova realidade de fragmentação do espaço público é um factor decisivo a ter em conta na acção.
 
Como escrevi no mais recente número da Finisterra (artigo “A Geringonça Morreu, Viva a Esquerda Plural!”, que foi replicado e pode ser lido neste blogue), a fragmentação dos parlamentos (mais partidos com representação parlamentar), a fragmentação sindical (onde o enfraquecimento dos sindicatos tradicionais vai a par com o surgimento de novos focos de oportunismo de aparência sindical, sem que isso represente necessariamente uma renovação do sindicalismo como força social progressista) e a fragmentação do espaço comunicacional (a produção de leituras do mundo para consumo público já não obedece a um cânone de fidelidade à realidade e está entregue a qualquer um disposto a produzir mentiras em massa) são dinâmicas interligadas de fragmentação do espaço público, que, no seu conjunto, exigem um esforço acrescido de resposta política da parte das forças progressistas, defensoras da liberdade, da representação democrática e da política pluralista. Isto vale também para Portugal.
 
2. Depois de, na campanha eleitoral para as últimas legislativas, o BE e o PCP terem, de forma explícita, passado a mensagem “votem em nós para o PS precisar dos partidos à sua esquerda na governação” e de o PS ter deixado transparecer, mesmo que isso possa ter sido involuntário, que se sentia atraído pelo suave perfume de uma maioria absoluta, o que se seguiu às eleições foi um conjunto de desencontros que passaram ao país a mensagem de uma desmontagem abrupta da solução política que dera estabilidade e rumo à legislatura anterior.
 
 Apesar de os dirigentes do BE insistirem na tese de que não houve acordo à esquerda porque o PS não quis, a verdade é bastante diferente. O PCP disse logo que cada um iria à sua vida, o BE propôs um acordo escrito e o PS disse que, em tais circunstâncias, teríamos de optar pela modalidade “faz-se caminho andando”.
 
O PCP foi, objectivamente, o responsável pela abrupta quebra de diálogo à esquerda: ao mostrar tamanha pressa em se livrar de qualquer compromisso, sem formular públicas exigências políticas e apenas evidenciando um cansaço extremo da “Geringonça”, desacreditou imediatamente a ideia de uma renovação da cooperação estruturada à esquerda. O medo das perdas eleitorais tolheu um partido ideologicamente adverso ao sistema eleitoral (pelo menos, se ainda é revolucionário).
 
O BE, seja porque entendeu que não podia mudar de discurso de um dia para o outro, seja porque entendia que tinha chegado a hora de entrar para o governo, aproveitou o recuo do PCP e deu um decidido passo em frente: proposta para um acordo escrito para a legislatura. A força da proposta do BE era simples: aquilo que fazia sentido, do ponto de vista da coerência da governação e do ponto de vista da estabilidade, depois de uma legislatura com muitos desencontros nas zonas mudas das “posições conjuntas”, era mesmo passar a uma estruturação mais clara de qual seria o programa de um governo suportado pelo conjunto da esquerda parlamentar. (Isto, apesar de algumas das condições apresentadas pelo BE se destinarem a evitar qualquer acordo, não a aproximar posições.) A fraqueza da proposta do BE era a política nos seus fundamentais: o PS não podia aceitar meia Geringonça depois de quatro anos de Geringonça inteira, o PS não podia aceitar ter um parceiro de primeira (BE com acordo escrito formal) e um parceiro (eventual) de segunda linha (entendimentos episódicos com o PCP, que, obviamente, não surgiriam nos momentos mais difíceis, aqueles momentos onde esses entendimentos seriam mais necessários). O PS não podia, aceitando uma Geringonça desfalcada e desequilibrada, aceitar tornar-se parte da disputa de morte (embora quase sempre discreta) que o PCP e o BE travam há muitos anos, porque isso faria do PS cúmplice de um dos processos degenerativos mais negativos que vive a política portuguesa – com a desvantagem suplementar de avivar as diferenças, dentro do próprio PS, entre os que preferem colaborar com o BE ou com o PCP (uma diferença, em larga medida, geracional). 
 
Alguns pensam que seria mais difícil ao PS ligar com parceiros de esquerda agindo em concertação. Eu creio que o PS, com os olhos postos no sucesso da governação, teria tudo a ganhar numa maioria parlamentar com todos os partidos à sua esquerda. No entanto, no momento descrito nos parágrafos anteriores, momento em que se decidiu a fórmula política para entrar nesta legislatura, o PS não disse isso clara e publicamente. Em parte, para poupar o PCP: tentámos poupar o PCP ao registo frontal das suas responsabilidades no estilhaçar da maioria parlamentar. Fizemos mal. Também eu participei, pelo comportamento, na escolha de não apontar o dedo ao PCP nesse momento. Portanto, também eu errei. Porque a verdade política é nua e crua: foi o PCP que matou na origem qualquer possibilidade de termos feito desta legislatura uma legislatura de estabilidade política à esquerda, com rumo certo de progresso e desenvolvimento social para os portugueses. Sabendo que o PCP nunca iria voltar atrás de uma decisão tão radical de corte, evitámos o tempo da insistência política pública, da renovação das nossas propostas. Não quisemos fazer um caso, para poupar um partido que respeitamos. Fizemos mal: devíamos ter investido mais tempo e mais capital político em clarificar publicamente o que estava a acontecer. Pelo menos, isso poderia poupar-nos à recorrente narrativa falsa que o BE usa contra o PS nesse ponto.
 
3. Tendo a legislatura começado assim, assim continuou: cheia de desencontros. Creio que uma parte do país vê como uma novela de fraca qualidade os desencontros fortuitos à esquerda. Os eleitores de esquerda compreendem bem que PS, BE e PCP são diferentes e expressam as suas diferenças em dificuldades políticas. Mas compreendem mal que não se faça o necessário trabalho político para ultrapassar as dificuldades a favor de soluções políticas adequadas para problemas que têm de ser resolvidos.
 
O PS fala agora mais claro, dizendo aquilo que era razoável desde o início: precisamos de dar ao país a estabilidade política que permita fazer aquilo que é preciso fazer, com sentido estratégico. A crise social e económica, provocada pela crise pandémica, torna essa necessidade mais evidente e mais premente. Muitos de nós pensávamos, na legislatura anterior, que os acordos à esquerda não podiam induzir conservadorismos imobilistas em áreas de reforma que não cabem na agenda de comunistas e bloquistas. Seria necessário aprofundar o diálogo à esquerda para enfrentar problemas bloqueados há muitos anos, sob pena de deixarmos espaço à direita para vir a “resolver” (mal) essas situações quando regressar ao poder. Ora, um governo minoritário do PS, sozinho no espaço parlamentar, não pode abandonar essa preocupação. Deve, portanto, procurar os meios políticos para uma governação com os olhos postos no futuro. Como?
 
4. A luta discursiva pela ocupação do território da esquerda deixou de interessar ao país. Os eleitores do PS, do BE ou do PCP acabam por se cansar – acho que já se cansaram – da dialéctica em torno da herança e do futuro da Geringonça. Há uma fadiga das tricas à esquerda. A direita mais reaccionária já oferece material suficiente à comunicação social para alimentar as novelas do costume, à esquerda podemos prescindir de oferecer mais enredo de curto prazo. Já toda a gente percebeu que, colectivamente, a gestão da transição de legislaturas foi desastrosa do ponto de vista da esquerda plural. No meio de uma enorme crise, como a que estamos a atravessar, continuar o jogo do empurra é uma irresponsabilidade. Se persistirmos nessa tónica, perdemos todos – porque perde o país.
 
Temos de focar o debate político no que interessa às pessoas, no que conta para um país onde se viva melhor, para uma sociedade mais decente: com os recursos que temos, vistas as fraquezas que a pandemia tornou mais visíveis, como vamos salvar a economia, salvar o emprego, combater as desigualdades entre pessoas e entre territórios, eliminar a pobreza, proteger os rendimentos das pessoas, reforçar o SNS e a escola pública, tornar os serviços públicos mais capazes, como vamos tornar o país mais forte e melhorar a condição dos portugueses? O debate à esquerda, o compromisso a médio prazo para um rumo de progresso, tem de descer (ou subir) ao concreto, à definição de metas e à forma de monitorizar a sua execução, em torno de melhorias reais que sejam entendíveis pelas pessoas. Que cada um ponha as suas cartas na mesa, com clareza, mas com ambição global, de forma a que a cidadania veja bem o que estamos a discutir. O Governo vai apresentar um plano de recuperação, julgo que será uma boa base para uma discussão concreta e significativa, com concordâncias e discordâncias assumidas, para uma negociação que mobilize a cidadania. Seremos, à esquerda, capazes de deixar de lado a rotina da retórica e focarmos todas as nossas energias em responder à crise social e económica com uma governação progressista? A fragmentação do espaço público, com as ameaças que acarreta para a representação democráica, exige que sejamos capazes de uma resposta positiva a essa questão.
 
 Porfírio Silva, 4 de Setembro de 2020
 
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03/09/20

Podemos ensinar na escola pública que a Terra é plana?



Um conjunto de personalidades assinam um manifesto que dizem ser pela liberdade de educação, mas que, na realidade, dá voz à pretensão de transformar a educação na escola pública num supermercado em que cada um leva o que quer, deixando assim as nossas crianças e jovens reféns de qualquer seita a que pertençam os encarregados de educação das crianças e jovens que frequentam a escolaridade obrigatória e que, por causa dos preceitos dessa seita, queiram impedir a aprendizagem de certos conteúdos. Não vou aqui entrar no exercício de demonstrar a quantidade de mentiras que têm sido propaladas acerca do caso de Vila Nova de Famalicão, outros tratam disso com mais clareza do que eu. Basta dizer, para perceber o que está em causa, que, se aceitarmos a bitola do caso vertente e aceitarmos a versão que dele faz o dito manifesto, as nossas crianças e jovens deixam de ter direito à educação plural e aberta que lhes oferece a escola pública e passam a estar sob a ameaça de terem que se limitar, por exemplo, a uma geografia onde se ensine que a Terra é plana e uma biologia que negue a teoria da evolução e se limite a explanar uma qualquer teoria criacionista. Sim, porque o manifesto pela "liberdade de educação" é um manifesto a favor de que as famílias possam impedir as suas crianças e jovens de contactarem com o mundo plural de conhecimentos admitidos como relevantes para a formação de cidadãos livres.

Entretanto, reparo que aparece como um dos porta-vozes desse manifesto pela educação de seita uma personalidade com quem tive, há anos, um contacto directo que é muito relevante para apreciarmos o seu tamanho apego à liberdade. Refiro-me a Manuel Braga da Cruz, que, enquanto Reitor da Universidade  Católica, que era ao tempo, operacionalizou uma decisão que diz muito do seu apego à liberdade na educação. Tendo eu sido, por concurso, seleccionado para leccionar Filosofia na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, e depois de me ter sido comunicada por escrito essa decisão, foi a mesma posteriormente anulada por uma razão puramente ideológica: teria eu subscrito um abaixo-assinado “contra a vinda do Papa a Portugal”. (O que, aliás, era mentira: o que a petição que subscrevi contestava não era a vinda do Papa a Portugal, nem o seu devido acolhimento, mas sim contra o facto de altos magistrados do Estado português confundirem e misturarem a condição de Chefe do Estado do Vaticano com a condição de líder religioso.)

Os factos mencionados são de 2011 e foram denunciados publicamente neste mesmo blogue (com posterior replicação em diversos órgãos de comunicação social, a partir dessa única fonte). Pode ler-se o texto aqui: Uma história pouco católica.

É este o tipo de liberdade que defendem os subscritores do manifesto?


Porfírio Silva, DATA
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23/07/20

Parlamento

22:08


Bem sei que, sobre certos temas, ninguém quer verdadeiramente ouvir argumentos. Não obstante, fica a minha "declaração de voto".

Hoje, a Assembleia da República aprovou um vasto conjunto de modificações do seu regimento. A esmagadora maioria dessas modificações são consideradas positivas por um amplo leque dos deputados. Contudo, quero aqui sublinhar duas modificações que correm num campeonato separado.

Por um lado, o debate público foi focado na diminuição do número de debates com o Primeiro-Ministro. Votei a favor dessa modificação, que fará com que o PM esteja no plenário do parlamento 10 vezes por ano, excepto qualquer acrescento eventual - sendo que, nos meses intercalares, as sessões de perguntas ao governo serão protagonizadas por ministros sectoriais. Contando com os tempos de interrupção dos trabalhos, será basicamente uma vez por mês com o PM, mais umas quantas com ministros.
Não concordo com a visão de que seja uma diminuição do papel do parlamento. A meu ver, o debate com o PM dá mais espectáculo, mas os debates com os ministros sectoriais permitirão um escrutínio efectivo da acção governativa mais em profundidade - e, provavelmente, mais difícil para o governo. Esta demanda de "presidencialismo do chefe de governo" sublinha a pessoalização da luta política ("combates de chefes"), mas nada tem a ver com a centralidade do parlamento e com a força da fiscalização parlamentar.
Neste ponto votei de acordo com a decisão maioritária do Grupo Parlamentar do PS. Até por ser minha opinião que a fiscalização da acção governativa tem excelentes instrumentos, que em nada são postos em causa por esta reforma.

Quero sublinhar que não tem sido prática do Grupo Parlamentar do PS, pelo menos neste ciclo político, poupar o governo ao escrutínio. Para dar um exemplo próximo das minhas áreas de trabalho: o actual Ministro da Educação respondeu, na anterior legislatura, em cerca de 50 ocasiões diferentes no Parlamento, em Comissão ou em Plenário. Chegou a ir, numa só sessão legislativa, 10 vezes responder em Comissão. E nunca foi preciso qualquer partido usar os seus direitos potestativos para chamar o Ministro, sendo que o PS nunca tentou inviabilizar essas idas.

Mais cabe lembrar que os grupos parlamentares têm direitos potestativos, pelos quais podem chamar o Governo ao Parlamento sem necessidade de qualquer aprovação dos outros grupos parlamentares. Por cada sessão legislativa, com a actual configuração parlamentar, podem realizar-se 14 interpelações ao governo, com presença obrigatória desse mesmo governo, por iniciativa ao abrigo dos direitos potestativos. São 56 interpelações ao governo por legislatura. Há ainda os direitos potestativos a marcar debates de actualidade, com a presença obrigatória do governo: na actual configuração parlamentar, até 17 por sessão legislativa, o que significa 68 por legislatura. Tudo isto se refere a debates em plenário. Quanto a debates em comissão, podem ser organizados, apenas por exercício de direitos potestativos, 17 por sessão legislativa, 68 por legislatura, na actual configuração parlamentar. Tudo isto segundo as regras em vigor. Não me parece que faltem instrumentos para exercer a fiscalização do governo.

Passando ao outro tópico que me merece destaque no debate de hoje, divergi do voto do meu partido na questão das petições. Votei contra o aumento de 4.000 para 10.000 assinaturas como mínimo para uma petição ser debatida em plenário da Assembleia da República. Acho que isso prejudica um dos instrumentos de participação popular, os quais enriquecem o trabalho parlamentar.

Uma última palavra: que o "escândalo" público em torno da revisão do regimento tenha sido todo centrado nos debates com o PM, tendo passado completamente ao lado da questão das petições, parece-me um sinal das fragilidades da nossa vida democrática. Ganham velocidade os temas que interessam a quem vende espectáculo (picardias nos combates de chefes), perdem-se na neblina os temas que movimentam cidadãos sem darem manchetes (participação popular).

No Grupo Parlamentar do PS, como de costume, há liberdade de voto (só não existe essa liberdade de voto no Orçamento de Estado, no Programa de Governo e em Moções de Confiança ou de Censura). Por isso, quem bem entendeu votar diferente, votou. Antes, o Grupo Parlamentar tinha votado, internamente, qual devia ser a orientação de voto, tendo a direcção adoptado a posição aprovada por maioria. Noutros Grupos Parlamentares não se vê essa liberdade a ser sistematicamente exercida. Por mim falo: vivo melhor com a liberdade que se pratica no meu Grupo.

Porfírio Silva, 23 de Julho de 2020
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22/07/20

Da Esquerda Plural



A revista Finisterra, que tem como Director Eduardo Lourenço, acabou de publicar o seu número deste ano, centrado no tema "A Esquerda Plural".

Aí se publica um texto meu (escrito em Janeiro passado...), intitulado A Geringonça Morreu, Viva a Esquerda Plural!.

Deixo aqui esse texto.

***



Na passagem de uma legislatura para outra, dissolveu-se no ar uma realidade que foi bastante sólida para muitos concidadãos que dela beneficiaram nas suas vidas concretas, em termos de recuperação de direitos e rendimentos: a solução política à esquerda, envolvendo um governo homogéneo do PS e uma maioria parlamentar heterógena do PS, do BE, do PCP e do PEV, assente em papéis passados: a série de posições conjuntas paralelamente assinadas pelos socialistas com cada um dos parceiros. Essa Geringonça, como a direita a batizou, deixou uma herança suficientemente valiosa para ser agora disputada, mas deixou também alguns desencontros entre os seus participantes – e, principalmente, deixa interrogações para um futuro do qual não prescindimos. O que se procura neste texto é olhar para o estado presente dessas interrogações com os olhos postos no futuro.


O que nós andámos para aqui chegar


1. A solução política que sustentou a governação de Portugal durante a XIII legislatura, a partir das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, assentava em dois pilares: por um lado, um formato estruturado de cooperação parlamentar entre todos os partidos de esquerda com representação na Assembleia da República, tendo como guia as posições conjuntas que o PS assinou separadamente com o BE, o PCP e o PEV; por outro lado, um governo homogéneo do PS.

A articulação entre estes dois pilares importa para compreender o posicionamento tradicional dos socialistas na democracia pluralista portuguesa. O PS só votou no parlamento a moção de censura que derrubou o segundo governo de Passos Coelho depois de assinadas as posições conjuntas à esquerda que garantiam uma maioria parlamentar para um governo alternativo. Como o líder do PS tinha dito logo na noite das eleições, o partido nunca teria uma posição de bloqueio: só recusaria a investidura ao governo da direita se tivesse uma alternativa viável no quadro parlamentar e constitucional.

Os dois pilares funcionaram com uma certa separação formal (exemplificada pela recorrente caracterização do executivo, por parte dos partidos mais à esquerda, como “o governo minoritário do PS”), mas com articulação política substancial. O mais claro exemplo da dinâmica dessa equação é fornecido por aquelas matérias atinentes à União Europeia que constituem divergência política de fundo entre o PS e os demais partidos de esquerda. O governo do PS lidava com a Comissão Europeia sem implicar a maioria parlamentar, sempre que isso era possível (e aceitando as consequentes críticas dos seus parceiros). Sempre que o parlamento era chamado a pronunciar-se, mormente por iniciativa política da direita destinada a estimular a expressão das divergências entre o europeísmo dos socialistas e o ceticismo dos seus parceiros, a esquerda da esquerda arranjava maneira de desencontrar os seus votos dos votos da direita, poupando ao governo o embaraço de se apresentar em Bruxelas fora das suas linhas de conduta europeísta.

A estrutura desta solução política, apesar de ter sido batizada pela direita como Geringonça, resistiu a situações de tensão que expressavam diferenças de fundo na abordagem a matérias centrais da governação, como foi o caso do longo conflito em torno da recuperação do tempo de serviço dos professores que tinha sido congelado em legislaturas anteriores ou, noutro plano, a profunda divergência sobre a descentralização de competências para as autarquias (uma matéria que o líder do PS caracterizou como a pedra basilar da reforma do Estado neste ciclo político e que a esquerda da esquerda combateu ferozmente).


2. Caracterizada desta maneira, a Geringonça não sobreviveu às eleições legislativas de 6 de outubro de 2019. Depois de ter pedido aos eleitores que recusassem ao PS uma maioria absoluta, supostamente para poder continuar a dar o seu contributo para o prosseguimento dos avanços conseguidos nos quatro anos anteriores e para evitar tentações ou hesitações dos socialistas, o PCP veio imediatamente dizer que não voltaria a assinar papéis com o PS sobre o rumo da governação. E explicava que só o tinha feito em 2015 para contornar a tentativa do Presidente da República Cavaco Silva bloquear um governo viabilizado pela esquerda. O PCP ficaria, assim, com as mãos livres para se posicionar caso a caso em cada momento de decisão política.

Diferentemente, o BE insistia em fazer um acordo escrito com o PS – embora, ao mesmo tempo, e como princípio de conversa, apresentasse condições de partida para a negociação que os socialistas só poderiam aceitar se dessem o dito por não dito e encaixassem a humilhação de reverter posições que muito claramente tinham tomado na legislatura anterior e refirmado no seu programa eleitoral (caso da legislação laboral). De qualquer modo, o PS nunca poderia, depois da Geringonça, aceitar meia Geringonça: descartar os comunistas, para ficar com os bloquistas como parceiros especiais, seria politicamente inaceitável – principalmente porque, desse modo, descartaria, precisamente, aquele parceiro que muitos socialistas consideravam, apesar da sua dureza negocial, como o mais fiável e o mais institucional: o PCP.

Se o PS tivesse aceitado uma solução com parceiros de primeira e parceiros de segunda (quando, na verdade, a estratégia política do BE passa tanto por corroer o PS como por tentar enfraquecer o PCP), o diálogo à esquerda ficaria definitivamente condenado à guerra civil generalizada. A posição do PS, embora facilite a campanha do BE para tentar passar a ideia de que a Geringonça morreu por recusa dos socialistas, foi a única capaz de deixar espaço para algum tipo de cooperação à esquerda. De qualquer modo, a Geringonça, tal como a conhecemos entre 2015 e 2019 (e como a caracterizamos acima), morreu. E morreu com um razoável grau de tensão política, ou pelo menos tática, entre os partidos que dela fizeram uma história de sucesso durante uma legislatura completa.

O sucesso da solução política encontrada para o país na XIII legislatura, ao conseguir conciliar o cumprimento dos compromissos assumidos pela esquerda face aos seus eleitores com o cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal, por via de uma estratégia que concilia redistribuição com reforço da economia privada e reforço do papel do Estado, impõe que não nos limitemos a contemplar o fim da Geringonça e que pensemos o que fazer com o caminho que andámos.


Outra vez: e agora, Esquerda? [1]


3. A situação política a que chegamos pelo caminho acabado de descrever é de molde a implicar um problema político importante para o país e para a democracia – e não apenas para a esquerda, como alguns possam pensar. Se pensássemos exclusivamente nos ganhos políticos imediatos para o PS, o foco seria outro. Só que nunca foi assim que os socialistas se posicionaram na democracia portuguesa – e isso impõe outra reflexão.

Sempre entendi, e defendi, que a principal vantagem de longo prazo da solução política encontrada para a governação de Portugal durante a XIII legislatura consistia no reforço da representação democrática. Num tempo de desencanto com a democracia representativa, e de afastamento da cidadania face aos partidos que se esforçam, com mais ou menos sucesso, por concretizar dinamicamente essa representação, num tempo em que tantos perdem o laço de confiança no sistema democrático por se sentirem dele afastados, só podemos considerar positivo que, por via dos acordos à esquerda, uns 20% do eleitorado português tenham, de um dia para o outro, entrado numa praça onde nunca tinha estado antes: a praça dos que partilham a responsabilidade da governação, das escolhas difíceis que sempre estão implicadas no concretizar e que, vistas do lado da oposição, nunca se revelam tão complexas como elas são na realidade.

Trazer os eleitores da esquerda da esquerda para a dinâmica implicada pela governação, desassossegando-os do impasse da eterna oposição, é um ganho inestimável para a democracia representativa. Um ganho que foi aberto quando António Costa, ao apresentar-se às Primárias do PS em 2014, se propôs acabar com o “arco da governação”. Ora, esse ganho democrático pode estar agora em causa, porque a maioria dos cidadãos e cidadãs que acreditaram nesta solução – solução onde o todo era maior que as partes – não vislumbram no fim da “Geringonça” uma inevitabilidade, um esgotamento compreensível do ciclo político, mas antes uma certa ingratidão mútua entre os partidos antes cooperantes e agora desavindos, um certo egoísmo partidário ditado por calculismos vários, percecionado como incapacidade para pôr o país à frente das diferenças partidárias. E essa leitura, que estou convicto é a de muitos dos nossos concidadãos, é uma semente de descrença na real vontade dos políticos para quebrar os muros do habitual. Lança a desconfiança de uma certa insinceridade dos políticos da nossa esquerda. Pode confirmar o mito da inevitabilidade das desavenças à esquerda. E, finalmente, tudo isso reforça todos aqueles que querem que a esquerda da esquerda seja eternamente oposição e nunca “suje as mãos” na governação. Reforça, principalmente, aqueles que pensam isso na própria esquerda da esquerda.

Esta mudança de cenário na solução política para a governação do país não consolida o reforço da representação democrática que tivemos da legislatura anterior. O que fazer com isso?


4. Julgo ser necessário pensar o caminho a seguir a partir dos desafios colocados pela presente situação das democracias europeias. A fragmentação do espaço público é uma das dinâmicas centrais do tempo que vivemos. E a dificuldade dos políticos democráticos para responderem a essa fragmentação é generalizada.

A fragmentação dos parlamentos, que chegou a Portugal nas últimas eleições, é uma realidade que outros países já conheciam bem. Há partidos novos, e ainda bem que as democracias são capazes de gerar novas respostas representativas da cidadania. Embora saibamos que não seria inédito, na história, que forças antidemocráticas começassem por querer usar o parlamento como palco tático, visando, posteriormente, atacar a própria instituição parlamentar, é, ainda assim, preferível que as correntes de opinião relevantes estejam presentes no parlamento, em vez de se organizarem em movimentos violentos de desafio da ordem democrática ou de pura recusa das instituições. De qualquer modo, a fragmentação partidária significa uma crescente incapacidade para gerar plataformas políticas abrangentes como base da governação.

Enquanto os grandes partidos democráticos tradicionais são conglomerados de ideias políticas relativamente diversificadas, de projetos políticos nunca completamente coincidentes, de grupos sociais e de linhagens culturais heterogéneas, por vezes amálgamas de ideias para políticas públicas que comportam até algumas contradições, mas que se encontram na necessidade de convergir dinamicamente para construir respostas a cada situação política concreta, os pequenos partidos muito homogéneos e muito ortodoxos são consolidados na cultura da exclusão da diferença e na ideologia da adesão firme e fixista a um pequeno núcleo de bandeiras a que dão respostas fechadas.

A fragmentação da representação política é o produto da má imprensa que tem, nas nossas democracias, a ideia de compromisso, a impopularidade de que sofre a ideia de tentar encontrar soluções que, mesmo que não sejam perfeitas, deem satisfação a leques mais vastos de interesses. É por isso que a fragmentação política é irmã das estratégias políticas de confronto, de rutura, de violência pelo menos verbal. A fragmentação política é o corolário de uma conceção de representação onde cada um quer um partido que concorde totalmente com as suas posições próprias, em vez de preferirmos estar em partidos intensamente plurais onde temos de conviver permanentemente com posições diferentes das nossas, embora assentes nos mesmos valores e princípios fundamentais, e alimentar uma deliberação constante não constrangida por princípios ideológicos demasiado fixos e rígidos. Num mundo onde se propala o fim da ideologia – apenas para se ser mais intensamente ideológico –, a fragmentação partidária é o refinamento das ideologias fechadas e excludentes e a crise do possibilismo.

A fragmentação sindical acresce à fragmentação partidária. Sem que seja este o texto apropriado para aprofundar esta reflexão, apenas se menciona o surgimento de novas organizações que reclamam ser sindicatos, muitas vezes (mas nem sempre) assentes em grupos específicos dentro de uma classe profissional e desligados dos interesses de conjunto dessa, e, frequentemente, pretendendo romper com as estratégias de concertação e negociação seguidas por sindicatos anteriormente estabelecidos – ao mesmo tempo recusando identificações ideológicas mais gerais. Esta fragmentação sindical, que também sentimos no nosso país, é outra dimensão do que chamamos fragmentação do espaço público.

A fragmentação do espaço comunicacional é, sem dúvida, uma das infraestruturas das outras fragmentações do espaço público. Está em causa o domínio das redes sociais como fonte primeira de acesso à informação para muitos dos nossos concidadãos.

A comunicação social clássica veiculava uma certa convergência na leitura do mundo, assente numa pretensão de verdade factual que, se estabelecida, era elemento a ter em conta por qualquer posicionamento ideológico. Essa convergência para a verdade acerca da realidade, mesmo que sempre imperfeita e sempre contestada, era aceite como um chão mínimo para a coexistência numa comunidade política. Os espaços ideológicos não alardeavam o desprezo pela verdade fatual; tratavam, isso sim, de participar nos mecanismos de produção daquele plano de aparência que fosse capaz de se fazer aceitar como a realidade propriamente dita. De qualquer modo, essa batalha pela realidade travava-se em campo aberto, à vista de todos – e o objetivo era conquistar o melhor miradouro para a verdade, com a pretensão de que todos usassem o miradouro definido como ponto de vista para o horizonte partilhado.

Hoje, o mecanismo de produção de leituras do mundo, tal como operacionalizado pelas redes sociais como fonte principal de elementos informativos para muitos concidadãos, é completamente diferente. As tecnologias permitem, e certos movimentos aproveitam, que se construam guetos onde se refugiam grupos separados de qualquer partilha comunicacional generalizada, onde se oferecem verdadeiras realidades alternativas, completamente devotadas a confirmar certas visões do mundo e a afastar as pessoas de qualquer informação que perturbe as certezas da sua tribo. Deixou de haver uma disputa aberta pela leitura dominante acerca do mundo e passou a haver uma pulverização de grupos relativamente incomunicáveis entre si, dentro de cada um prevalecendo uma realidade alternativa bastante homogénea e desprovida de mecanismos de verificação. E nada disto é acidental: sabemos hoje que há fortíssimos investimentos globais em produzir e consolidar os mecanismos que alimentam esta dinâmica. Não se trata, simplesmente, de produzir notícias falsas: notícias falsas sempre existiram, mas estavam encravadas numa visão global do mundo genericamente capaz de permitir a compreensão e a autocorreção. Trata-se, longe disso, com os meios atuais, de oferecer, de forma contínua e estruturada, alimento para ilusões profundas acerca do mundo, cercadas por filtros que impedem a ocorrência de verdades dissonantes. O ponto é que essas aparências grupais construídas em grupos fechados sobre si mesmos, em bolhas, são desenhadas para colocar em movimento certos comportamentos sociais e políticos, para recrutar simpatizantes para causas antidemocráticas e, mais ainda, para desacreditar os próprios mecanismos democráticos.

A luta pela hegemonia tem hoje esta face. E as sociedades abertas podem não resistir a esta fragmentação radical do espaço da comunicação pública, que serve de infraestrutura à fragmentação da política democrática e dos movimentos sociais. É, aliás, no terreno desta fragmentação que medram as táticas de radicalização, verbal e comportamental, que tentam substituir o debate democrático entre iguais, e a consequente decisão democrática, pela rua e pela violência como espaço de combate entre “nós” e “eles” – sendo esse mecanismo, de substituição das diferenças entre interesses legítimos pela oposição entre “nós” e “eles”, o mecanismo básico das táticas populistas de tomada do poder contra as democracias pluralistas. As batalhas em torno da hegemonia cultural, hoje mundializadas, pedem à esquerda que não se perca no mar da fragmentação e, mais, que construa uma cultura de diversidade e pluralidade só intolerante com os intolerantes.


5. Os problemas enunciados nos pontos anteriores – a necessidade de continuar a reforçar a representação democrática e de contrariar as tendências de rutura democrática que estão no bojo da fragmentação acelerada do espaço público – impõem, num mundo onde as forças do progresso, da liberdade e da política pluralista estão claramente na defensiva, uma resposta capaz de fazer futuro.


A urgência da esquerda plural


6. A fragmentação do espaço público também afeta a esquerda, com evidentes consequências diretas na política e nas ferramentas da governação. Há países onde esse fenómeno é antigo e evidente. É o caso da França. Lembremos uma circunstância concreta.

Nas eleições presidenciais francesas de 2002, Lionel Jospin, candidato dos socialistas (que tinha sido primeiro-ministro do governo da Esquerda Plural de 1997 até esse ano), não passa à segunda volta, tendo tido menos votos que o candidato da Frente Nacional (extrema-direita), Jean-Marie Le Pen. Le Pen tem 16,86% dos votos, Jospin fica-se pelos 16,18%.

Nessa eleição havia vários candidatos presidenciais de esquerda. Alguns desses candidatos vinham da Esquerda Plural, designação para a rede de acordos que tinham sido celebrados para as eleições legislativas de Abril de 1997, que ligou o PSF a entendimentos eleitorais separados com os Verdes, os Radicais de Esquerda e com o movimento de Jean-Pierre Chevènement (dissidente do PSF). Esses acordos, complementados com uma declaração conjunta com o PCF, configuraram a Esquerda Plural, que chegou ao governo com ministros e secretários de Estado dos vários parceiros (apesar de Chevènement ter saído do governo em 2000).

Ora, os candidatos que tinham sido propostos por forças integrantes da Esquerda Plural, que faziam a maioria governamental, recolheram (além dos socialistas) cerca de 16%. Outros candidatos da chamada esquerda radical, ou extrema-esquerda, recolheram mais cerca de 10%. Isto quer dizer que a segunda volta foi disputada entre dois candidatos da direita, um da direita tradicional (Jacques Chirac) e outro da extrema-direita (Le Pen), apesar do conjunto dos candidatos da esquerda na primeira volta terem recolhido mais de 42% dos votos. Chirac venceu na segunda volta com mais de 82% dos votos.

A tremenda fragmentação da esquerda produziu uma evidente distorção do mecanismo eleitoral, que supostamente deveria transformar preferências eleitorais em soluções políticas.

Para quem se coloca, hoje, no campo do socialismo democrático, da social-democracia e do trabalhismo, uma família europeia bastante heterogénea, esta é uma questão complexa. Muitos entendem que o essencial da questão está no desafio histórico da esquerda radical ao socialismo democrático: como em Espanha o Podemos tentou desalojar o PSOE da liderança da esquerda, também noutros países outras forças radicais tentam “pasokizar” os partidos socialistas e transformar os extremos à esquerda e à direita nos novos polos agregadores de alternativas de poder.

Vejo a questão de outra maneira. Para ultrapassar a crise de legitimidade das nossas democracias, ameaçadas por uma grande desafeição de muitos cidadãos face a um poder político que parece distante e desinteressado das suas vidas concretas, é preciso reforçar a base social da democracia representativa. Quer dizer, é preciso que venha mais gente ao envolvimento direto em soluções de governo que respondam às necessidades dessas camadas, designadamente às necessidades de pessoas que sentem que para elas só ficam as sobras do crescimento e do progresso. Ou nem isso. Do lado da esquerda, e pensando como socialista, julgo que podemos fazer isso estabelecendo uma relação o mais produtiva possível com outras forças de esquerda, das quais divergimos muitas vezes – e, certamente, muitas vezes por boas razões que nos assistem. É tão simples – e tão complexo – como isto: os socialistas, social-democratas e trabalhistas têm de ser capazes de desenvolver um novo diálogo com as chamadas esquerdas radicais, para alargar a base social de apoio a soluções democráticas e progressistas para a governação. E para fazer com que essas soluções possam tornar-se maioritárias e possam ser implementadas. Temos todos de aprender como fazer isso. Certamente que o “realismo da governação” dos socialistas (o hábito de pensar em termos de viabilidade da concretização) pode ser útil. Certamente, também, o “radicalismo” de certa esquerda pode ser útil para não perdermos o contacto com muitas pessoas que, hoje, desesperam da representação e estão prestes a cair nos braços do primeiro populista que lhes apareça.

O que tem impedido essa aproximação é a persistência de culturas e tradições políticas inimigas no seio da esquerda. As correntes reformistas, as correntes revolucionárias e as correntes libertárias arrastam uma história longa e dolorosa de confrontos mútuos, por vezes sangrentos. Até em Portugal, acontecimentos como o 25 de Novembro marcaram profundamente um facto de grande significado: a fronteira entre democracia e ditadura passou, historicamente, pelo terreno da esquerda, como bem sentimos aqueles que, sendo socialistas democráticos, têm claro na sua cabeça que primeiro está a democracia e depois o projeto socialista. Vale, contudo, a pena perguntar se uma fronteira tão divisiva continua a fazer sentido, quando, claramente, praticamente já só há sociais-democratas nos partidos de esquerda: por mais revolucionários que se reivindiquem, não darão, provavelmente, um passo para derrubar as instituições democráticas. E, quando, ainda por cima, há à nossa volta uma direita cada vez mais agressiva que, essa sim, está cada vez mais tentada a fazer regredir os nossos sistemas constitucionais.

A questão prática é que temos de encontrar o modo de convivência que torne isto possível.


7. Voltemos ao exemplo da França e olhemos um pouco para a estratégia de construção de uma maioria de esquerda que aí foi seguida.

A esquerda não comunista francesa sempre foi muito fragmentada, política e organizativamente. Na década de 1960, uma das suas organizações mais relevantes era a SFIO (Secção Francesa da Internacional Operária), mas tinha entrado num longo processo de esclerosamento. François Mitterrand, sem grandes credenciais socialistas em termos históricos, mas que apostou em introduzir uma nova dinâmica na esquerda não comunista, acabou por ser uma força motora da criação do Partido Socialista Francês (PSF), que, no Congresso de Épinay, em 1971, conseguiu federar várias correntes tradicionais desse espaço. Eleito Primeiro Secretário do PSF, Mitterrand queria tirar lições das pesadas derrotas eleitorais de 1968 e de 1969 e encetar uma estratégia nova de articulação com os comunistas.

A estratégia de diálogo com o Partido Comunista Francês (PCF), liderado por Georges Marchais, concretiza-se no “Programa Comum de Governo”, em 1972 (a que se juntou o Partido Radical de Esquerda). O PCF reconhece integralmente o princípio do pluralismo político e da alternância no poder, enquanto o PSF aceita um programa económico largamente influenciado pelo PCF. Nos anos seguintes, o PCF adaptou-se: por exemplo, abandonou o conceito de “ditadura do proletariado” (no Congresso de 1976), criticou a URSS por causa da falta de liberdade religiosa e defendeu que diferentes países deviam ter as suas próprias vias para o socialismo. O PSF deixa de tentar ser a “via do meio” e passa a tentar liderar a esquerda, partindo de uma posição eleitoral onde era uma força menos relevante que os comunistas.

O Programa Comum de Governo caracterizava-se pelas seguintes linhas essenciais: crescimento estimulado pela procura interna através de um substancial aumento de salários; alargamento da proteção social, especialmente nos cuidados de saúde; programa maciço de habitação; aposta na escola pública, criação de uma rede de creches e educação pré-escolar para crianças dos 2 aos 6 anos; abolição de toda a discriminação contra as mulheres; reforço da proteção contra despedimentos sem justa causa; democracia industrial; nacionalização de todo o sector financeiro (todos os bancos, incluindo bancos comerciais e companhias de seguros), das indústrias mineira, de armamento, de aeronáutica, farmacêutica, espacial e nuclear (nacionalizações que, apesar da controvérsia, não tornariam o sector público francês maior do que o da Áustria ou da Itália, que nunca tinham tido um governo de esquerda); aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre os lucros das empresas; abolição da pena de morte, abolição das leis restritivas da liberdade de reunião, alargamento das liberdades civis; reforma institucional, limitando os poderes do Presidente da República, encurtando-lhe o mandato e reforçando os poderes do parlamento [2] .

Neste quadro, o PSF precisava de elaborar a sua diferença ideológica específica face ao PCF e, para tanto, elaborou longamente sobre a ideia de autogestão. Era uma abordagem claramente não comunista, mas que não se confundia com nenhuma proposta da direita, que marcava uma crítica ao modelo soviético de planeamento central (uma ideia antiestatista), apelava à ideia de economia descentralizada, era compatível com a ideia de mais democracia social (empresas mais democráticas) a acrescentar à democracia política liberal. Além do mais, era a bandeira de uma das centrais sindicais, a CFDT. Uma Convenção Nacional do PSF (1975) aprovou o documento “Quinze teses sobre a autogestão” [3]. Ajudava a reforçar a identidade do PSF como força nem de direita, nem comunista; apelava a alguns sectores antissistema que tinham ganho algum peso na esteira de Maio de ’68. Quando chegou ao governo, o PSF já se tinha esquecido do conceito…

A dinâmica eleitoral foi fatal para o Programa Comum, ao favorecer mais o PSF do que o PCF, quer nas sondagens, quer nas eleições. O PSF suplantou o PCF em eleições autárquicas e regionais em 1976 e 1977. O PCF começou a distanciar-se do PSF e rompeu com o Programa Comum em Setembro de 1977. Nas legislativas de Março de 1978, a esquerda perdeu, mas, pela primeira vez desde antes da guerra (anos 1930), os socialistas (em eleições nacionais) tiveram mais votos do que os comunistas. A partir daí, o declínio eleitoral do PCF foi irreversível, enquanto o sistema eleitoral maioritário não deixava grande escolha aos comunistas: colocando-se o PSF e Mitterrand à esquerda em termos programáticos, o PCF não podia deixar de votar contra a direita em cada segunda volta.

Quer dizer: a via do programa comum para a cooperação à esquerda começou a ruir ainda na oposição. Contudo, ainda se tentou uma recuperação do caminho. Nas eleições presidenciais de 10 de maio de 1981, Mitterrand é eleito Presidente da República. Nomeou um novo governo, dissolveu o parlamento, convocou eleições antecipadas e ganhou-as: obteve 37,5% dos votos na primeira volta e, na segunda volta, à custa do sistema maioritário, quase 60% dos lugares na Assembleia Nacional.

Pierre Mauroy, um representante da corrente tradicional do socialismo francês, torna-se primeiro-ministro, num governo com 4 ministros PCF em 44 (incluindo a segunda figura do PCF). As promessas eleitorais são para cumprir. Mitterrand fizera uma campanha à esquerda, e assim se faz: forte aumento do salário mínimo (aumentou 38% em termos reais entre Junho/81 e Março/83), com efeitos nos outros salários; aumento das prestações de velhice (a prestação mínima aumentou 40% em termos reais), do abono de família (+50%), do subsídio de habitação; reforma aos 60 anos, esquemas de reformas antecipadas; férias pagas passam de 4 para 5 semanas; redução da jornada de trabalho, semana de trabalho mais curta, reforço dos direitos dos trabalhadores, aumento do emprego público (+ 100.000 em 18 meses), abolição da pena de morte, nacionalizações (39 bancos, duas empresas financeiras, cinco grandes conglomerados industriais).

As coisas não correram bem. A estratégia de estimular a economia através do aumento da procura pública e privada, com um sistema produtivo nacional ineficiente, num contexto de contração da economia mundial (aumento das matérias-primas, taxas de juro altas e constante flutuação das moedas, quebra generalizada do investimento e contração da procura nas principais economias e, segundo alguns analistas, um movimento especulativo internacional contra a moeda francesa) não deu os resultados esperados e provocou uma mudança de rumo. Em julho de 1984, Laurent Fabius substituiu Pierre Mauroy à frente do governo. O PCF recusa participar no novo governo. A acrimónia entre PSF e PCF recrudesceu. Em 1986, a Direita voltou a ganhar as legislativas. Mesmo assim, o balanço tinha pontos relevantes positivos: a descentralização do país, uma reforma que alguns consideraram a mais importante na organização do Estado desde a guerra em todo o século XX francês; o reforço do papel dos sindicatos, por via legislativa, determinando negociação coletiva e novos direitos das comissões de trabalhadores (em contraciclo, por exemplo, com o que se passava no Reino Unido); conquistas importantes no campo dos direitos civis: abolição da pena de morte, fim dos tribunais militares especiais, revogação de legislação contra os homossexuais, fim da distinção entre filhos nascidos dentro e fora do casamento [4].

De qualquer modo, o casamento à esquerda tinha acabado em divórcio. Embora tenha voltado a haver períodos de namoro, eles não impediram o regresso à profunda fragmentação que se vive hoje, outra vez, na esquerda francesa.

Este longo desvio pelo caso francês serve-nos para contrastar com a Geringonça portuguesa, onde, assumidamente, os partidos não abdicaram da diversidade e sempre a assumiram. Por cá, não houve qualquer tentativa, por parte do PS, de canibalização programática ou eleitoral dos demais partidos. O PS não tentou substituir os seus parceiros, não absorveu as suas propostas diferenciadoras, não eliminou a diversidade, preservou a sua própria identidade e respeitou a alheia. Preferiam os partidos à esquerda do PS que os socialistas tentassem ocupar o seu espaço programático e eleitoral? Não será melhor, para a Esquerda Plural como ideia para o país, que o PS mantenha a sua capacidade para atrair eleitores mais moderados, assim alargando a base social e política da esquerda no seu conjunto, em vez de tentar substituir eleitoralmente o PCP ou o BE por sobreposição de posições políticas num dossiê atrás de outro? Desejavelmente, apesar de esse apelo à sobreposição estar implícito no combate político do PCP e do BE contra as propostas do PS, o PS não cederá a esse apelo, a ganho de toda a esquerda – e da própria democracia, que precisa da diversidade que assim se preserva. Não devemos, pois, ceder ao apelo dos sectários, até porque os sectários não são a esquerda – o mais que podem ser é coveiros da esquerda, como amargamente a história já demonstrou, por exemplo na Alemanha dos anos 1930.

Os sectários, que detestam por dentro a Esquerda Plural, usam e abusam do argumento programático. A esquerda da esquerda abomina a social-democracia do PS, fazendo de conta que não sabe que vimos (quase) todos da raiz comum social-democrata, esquecendo que Portugal estaria muito melhor se tivesse tido as políticas social-democratas que outros tiveram durante os “trinta gloriosos”. A esquerda da esquerda detesta que o PS não seja revolucionário, tanto como o nosso apego ao Estado Social de Direito, incomoda-se por não termos um programa para acabar com o capitalismo e que estejamos mais apostados em explorar todos os graus de liberdade que resultam da existência de várias modalidades de capitalismo.

Do lado do PS, há os que detestam a pulsão antissistema de alguma esquerda, mas, não sendo essa a minha esquerda, é preciso valorizar a sua utilidade política para renovar a participação dos que se sentem excluídos, fortalecer a democracia pelo alargamento da representação democrática, isto é, pelo alargamento do espaço dos que olham para a política democrática com a expectativa de que ela melhore as suas vidas concretas. Não faz muito sentido berrarmos contra os populismos, e temermos a erosão das democracias abertas, e depois recusarmos as oportunidades de construir respostas políticas que tragam mais cidadãos para o combate político no quadro das nossas instituições democráticas. Em vez de alimentarmos a desesperança dos que se sentem de fora, mais vale criarmos as oportunidades para que sejam de dentro. E isso pode fazer-se, até certo ponto, com o que alguns chamam esquerda radical.

O vício intelectualista que continua a minar muitas análises políticas ainda é capaz de nos querer convencer de que é tudo uma questão programática - e aí vem a ideia de que os programas dos socialistas e social-democratas é muito diferente dos programas da esquerda radical, o que tornaria impossível uma ação política conjunta. Se, em vez desse vício intelectualista, dermos mais atenção às emoções democráticas – por exemplo, as emoções que nos posicionam dentro ou fora das lutas contra as injustiças e as desigualdades – podemos entender melhor o ganho que representa trazer mais cidadãos para uma política que possa fazer a diferença nas suas vidas, em vez de uma política que eles sentem que os deixa sempre de fora. Afinal, aquilo que em Portugal dissemos ser o necessário “fim do arco da governação”. Também neste ponto os sectários estão errados. E esse erro só pode ser historicamente ultrapassado por uma esquerda plural articulada em torno das exigências de uma democracia aprofundada, tanto em termos de direitos sociais como em termos de direitos de cidadania.


8. Numa entrevista que o Diário de Notícias fez ao autor destas linhas e publicou a 4 de fevereiro de 2017, com um título que retomava uma frase minha – “a esquerda tem de pensar uma agenda para a década” – , sublinhei que, à esquerda (referindo-me ao PS e aos partidos que connosco assinaram os acordos subjacentes à solução política da XIII legislatura), “precisamos de pensar estrategicamente a mais longo prazo”. Quer dizer: mesmo para além da legislatura: “Em vez de pensarmos em termos anuais, Orçamento de Estado, temos de pensar ao nível de Programa Nacional de Reformas”. Dei, então, um exemplo que exibia essa necessidade: “Quando dizemos que temos de reduzir estruturalmente as desigualdades excessivas que temos no nosso país, alguém pensa que se pode dar uma solução sustentada e duradoura apenas numa legislatura?”. Chamei a isso “aumentar a ambição” e dei, para o efeito, uma visão de calendário, em forma de pergunta: “que legado queremos deixar ao país ao fim de duas legislaturas?”.

Segundo os relatos da comunicação social, vozes relevantes dos nossos parceiros, questionadas, não mostraram grande entusiasmo com a ideia. Por exemplo, o secretário-geral do PCP considerou que tudo isso dependia de uma clarificação do PS, em especial quantos aos “constrangimentos externos” (quer dizer, quanto à União Europeia).

De momento, quanto à capacidade coletiva para prosseguir essa ambição, o que podemos dizer é que o futuro é incerto. Mas a ação política existe, precisamente, para decidir incertezas e escolher caminhos. De qualquer modo, não chegaremos longe se não compreendermos que uma democracia de qualidade só é possível se formos sábios o suficiente para dosearmos bem a combinação de competição e cooperação.

Tem de haver competição, porque ela é necessária à diversidade, ao desenvolvimento de propostas políticas diferentes, capazes de traduzir a pluralidade de interesses e de permitir a liberdade de escolha sem as quais a democracia definha. A tentação unanimista, as políticas de “união nacional” (herança do salazarismo que permeia ainda o nosso debate público, tantas vezes acobertada pela exigência de imparcialidade, que é a face da tecnocracia na era da desinformação), a crítica às “lutas partidárias” como sobrevivência cultural do esquema do partido único (Salazar dizia que a União Nacional era o partido dos que não querem partidos) – tem de ser contrariada pela pluralidade das propostas política e pela competição entre elas. Mas também tem de haver cooperação, para preservar os fundamentos comuns da pertença a uma comunidade política e para conseguirmos construir. Os empecilhos deste caminho são os incapazes de equilibrar competição e cooperação – e esses estão, sempre, por todo o lado. Cabe-nos, aos que acreditamos que Portugal precisa de uma esquerda plural forte, persistir – porque o futuro nunca é apenas a sombra do passado.

A líder do BE disse, na corrida para as legislativas de 2019, que o programa eleitoral bloquista era social-democrata. E era. Não era, certamente, um programa revolucionário. O seu partido não será social-democrata, mas as suas propostas, no presente contexto político, concordemos ou não concordemos com elas, são-no. O mesmo se poderia dizer do programa do PCP, se os comunistas não tomassem essa afirmação como um insulto. De qualquer modo, por aí passam as nossas dificuldades no importantíssimo plano do simbólico – mas, também, as potencialidades de toda a esquerda no plano das políticas públicas necessárias a um país mais desenvolvido e menos desigual, necessárias a que avancemos para uma sociedade decente.
Preciso é que, na ação política concreta, a permanente animosidade tática ceda lugar a uma cultura de construção assente na pluralidade e no reforço do caráter deliberativo partilhado da democracia.


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NOTAS


[1] “E agora, Esquerda?” é o título de uma crónica que escrevi no meu blogue pessoal (“Machina Speculatrix”) a 7 de novembro de 2015, no mesmo dia em que a Comissão Política do PS mandatou António Costa para desenvolver contactos com todos os partidos com assento parlamentar à procura de uma saída para a situação política. Nesse texto não me colocava, de todo, na posição aparente da Comissão Política (falar com todos) e defendia claramente que era politicamente impossível deixar prosseguir a governação da direita e era imprescindível encontrar um caminho partilhado com os outros partidos de esquerda para dar outro rumo ao país. Na altura, alguns entenderam que a questão era só para a esquerda da esquerda (coerentes com a sua insistência de que o PS não é de esquerda), mas na verdade a interrogação e o desafio olhava para toda a esquerda, incluindo os socialistas. Até porque ainda havia, então, no PS, oposição aberta ao rumo que veio a ser seguido e que estava maduramente pensado.

[2] O “Programme Commun de Gouvernement du Parti Communiste e du Parti Socialiste”, na versão com prefácio de George Marchais, foi publicada em Portugal pela Seara Nova, em 1973.

[3] Documento publicado na altura em Portugal pela Juventude Socialista, numa edição que incluía o texto de um “projeto adicional”, apresentado pelo grupo de Jean Pierre Chevènement e que foi recusado pela maioria, invocando razões de método (o texto foi apresentado à última hora e sem ter sido submetido ao debate preparatório), mas também profundas divergências políticas.

[4] Para uma avaliação deste período, ver a Sexta Parte da obra de Donald Sassoon, Cem Anos de Socialismo, Lisboa, Contexto, 2001


Porfírio Silva, 22 de Julho de 2020
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21/07/20

Contra o desperdício da experiência

20:40



Aqui fica, para registo, a minha intervenção, esta tarde, na audição parlamentar do Ministro da Educação, sobre o próximo ano letivo.

(O título é, como se percebe pela intervenção, "roubado". Não será difícil ao leitor deste blogue identificar o autor dessa palavra de ordem tão oportuna.)

***


Senhor Ministro, temos procurado acompanhar esta situação que estamos a viver na educação, em grande parte socorrendo-nos dos testemunhos e das experiências daqueles que estão no terreno.

A Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, acaba de publicar um livro eletrónico, coordenado por José Matias Alves e Ilídia Cabral, que se chama “Covid 19 – Ensinar e Aprender no tempo do (pós) confinamento. O que aprendemos entre março e junho de 2020?”. Há aí vários elementos interessantes, eu não posso usar aqui todos, mas vou usar alguns.

Uma professora do ensino secundário, aproveitando uma expressão de outro autor, lança um alerta muito importante para o tempo que temos em mãos. A expressão é “contra o desperdício da experiência” e o alerta é: com aquilo que aprendemos, já não podemos ignorar a importância basilar do ensino presencial, mas temos também agora a obrigação de compreender que o regresso ao ensino presencial não deve ser um regresso à uniformização – nem à uniformização curricular, nem à pretensa homogeneidade das turmas, nem à uniformização dos tempos e dos espaços, nem à uniformização das equipas educativas.

Escreve essa professora: precisamos de dar mais protagonismo a modos de trabalho mais ativos (de professores e alunos), de incrementar a flexibilidade de espaços, de melhorar as possibilidades de reorganização dos tempos e de reorganizar o agrupamento dos atores (professores e alunos) – acrescentando “a importância de que o ensino e a aprendizagem respirem muito para além das tradicionais fronteiras da sala de aula”.

Talvez não pareça à primeira vista, mas, quer esta expressão “contra o desperdício da experiência”, quer este desafio de não voltarmos ao que era, como se não tivesse acontecido nada, são caminhos muito importantes para uma reflexão acerca daquilo que há agora a fazer. De facto, sem relação humana não há educação. O regresso ao ensino presencial é necessário, em termos de ensino, em termos de saúde (porque também é importante em termos de saúde física e de saúde mental este regresso ao presencial), e em termos de educação num sentido mais vasto: em termos de socialização, porque as pessoas não estão na escola só para aprender conteúdos ou só para aprender competências, estão também para aprender valores, princípios, formas de estar e de se relacionar. Em termos de direito à educação, sabemos todos hoje que a distância agravou as desigualdades – e nós temos que levar esse aviso a sério.

Temos, claro, que garantir elevados padrões de segurança no regresso ao ensino presencial. Isso é indispensável, mas nós também não podemos esquecer – lá está, não podemos desperdiçar a experiência – o que as escolas aprenderam neste tempo, não só quando tiveram que largar o presencial, mas também quando tiveram que regressar ao presencial. Sabemos que foi um regresso seguro, foi um regresso que funcionou bem, um regresso onde se aprendeu muito e com o qual ninguém foi prejudicado. E mesmo em termos internacionais, todos os países que regressaram ao ensino presencial puderam constatar que não houve nenhum descontrolo da situação sanitária por causa desse regresso.

Um outro elemento daquele livro eletrónico que mencionei é também sobre isto, e pode aí ler-se, noutro testemunho: “A solução é fechar as portas da escola? É isso que evita a propagação da pandemia? As crianças e jovens que vivem em condições degradadas e promíscuas correm muito mais riscos em casa e na sua comunidade quando não existem condições de higiene e de segurança. A escola, devidamente organizada e protegida, é o lugar mais seguro para a população escolar mais carenciada. (…) É preciso acolher as crianças onde corram menos riscos e onde se sintam mais confortáveis e mais seguras. Para uma grande parte dos alunos esse meio é a escola.”

E, portanto, nós temos aqui um grande desafio. É claro que temos de garantir as condições de segurança, mas temos de assumir as nossas responsabilidades, também as responsabilidades políticas. E assumir as responsabilidades políticas não é dizer “ficam todos fechados em casa, que é mais seguro, e não se faz nada”. Isso seria uma grande irresponsabilidade política. E nós temos que estar atentos às sereias da desgraça. Seria uma grande tolice se nós, como deputados, pensássemos que a imunidade parlamentar também é imunidade contra a infeção, mas andam próximos da mesma tolice aqueles que querem judicializar o regresso ao presencial, quase fazendo como se a questão do regresso ao presencial fosse uma questão de responsabilidade penal, onde se podem discutir responsabilidades materiais e responsabilidades morais.

Nós continuamos fiéis ao princípio de que a segurança é importante e tem de ser garantida, desde logo, levando em conta as orientações das autoridades de saúde. Mas, para que este regresso não seja apenas um regresso atrás, seja um regresso à frente, um regresso em que tiramos lições da experiência que tivemos, a minha pergunta, senhor ministro, é esta: que meios estão pensados para podermos fazer esse regresso ao futuro a partir daquilo que aprendemos?

Pergunto em termos, por exemplo, de pessoas: professores, tutorias, assistentes operacionais, assistentes técnicos, psicólogos. Em termos de meios que obriguem a essa recuperação do que foi este confinamento em termos de desigualdades. Mas também em termos de diversificação dos instrumentos.

Como já disse várias vezes, não sou nenhum fanático do digital, não sou nenhum fanático das tecnologias, porque nem sequer acho que sejam as tecnologias a dirigir a nossa vida – mas o que é que está a fazer para que existam as condições para que os meios tecnológicos, por um lado, e o apetrechamento pedagógico, por outro, sejam capazes de fazer deste regresso ao presencial um regresso com condições de segurança e também com as margens de opção necessárias para responder às eventualidades? Porque é claro que vai haver casos, é claro que vai haver situações em que tem de se responder com flexibilidade. Temos os meios, senhor ministro, e quais meios temos, para responder com sabedoria a esse regresso ao futuro, aprendendo com aquilo que se passou no passado recente?



Porfírio Silva, 21 de Julho de 2020

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