À pergunta "O Ministério geriu bem o ano letivo?", na rubrica SIM/NÃO do Expresso de hoje, eu respondi "sim", David Justino respondeu "não". Deixo o meu texto. O título é o destaque do Expresso.
Com menos de 100 casos conhecidos de infeção por covid-19, contra o parecer dos sábios, o Governo decidiu interromper as atividades escolares presenciais. De um dia para o outro, em coesão com as escolas, mobilizou modalidades alternativas de aprendizagem; forneceu orientações e recursos para a sua concretização, mais decisivos para os mais vulneráveis; pôs a funcionar a rede de escolas de acolhimento de filhos de trabalhadores essenciais e a rede de fornecimento de refeições escolares; repatriou centenas de docentes. Garantiu processos indispensáveis à continuidade da operação recorrendo ao digital: inscrição online nos exames, concurso de professores online, portal de matrículas online, ferramenta eletrónica E72 garantindo a resposta da administração até 72 horas.
O regresso parcial à escola presencial requereu a higienização de espaços, o fornecimento e distribuição de quantidades astronómicas de materiais e equipamentos de proteção, a montagem de novas rotinas escolares com garantia de segurança. Sem deixar cair o acesso ao ensino superior. Apenas exemplos da resistência ao canto de sereias várias para abortar o ano letivo: como isso teria sido trágico para os mais frágeis!
A extraordinária resposta da escola pública foi o resultado de uma parceria entre os profissionais da educação, as escolas e o Governo, em partilha de sobrecarga com as famílias. Mas não se resolvem défices de décadas em semanas, nem no meio de uma pandemia. A imensa tarefa de responder ao agravamento das desigualdades, devolvendo crianças e jovens ao espaço de crescimento que a escola é, exige o uso de ferramentas construídas nos últimos anos, precisamente reforçando essa parceria multinível com mais autonomia das escolas e dos professores: perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, valorizando todas as dimensões educativas; aprendizagens essenciais, para pôr as aprendizagens à frente do cumprimento de programas irrealistas; autonomia e flexibilidade curricular, permitindo construir respostas à medida de cada contexto e alunos concretos; tutorias, para dar resposta a necessidades educativas diferenciadas, em proximidade com pequenos grupos de alunos.
Há tentativas de esquecer tudo isto. Vêm, por vezes, dos mesmos que se têm oposto à devolução aos professores das ferramentas para concretizarem, em cada escola, o direito constitucional à igualdade de acesso e de sucesso educativo.
Porfírio Silva, 27 de Junho de 2020
