10/10/18

A propósito das eleições em S. Tomé e Príncipe


No passado Domingo tiveram lugar eleições várias (entre as quais, legislativas) em S. Tomé e Príncipe.

Os resultados das Legislativas deixaram muitíssimo próximos, em votos, os principais blocos políticos. Segundo os resultados provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional, o partido governamental (ADI) ficou em primeiro lugar em número de deputados, mas perdeu a maioria absoluta - sendo que, com o seu aliado dos Cidadãos Independentes, não terá apoio maioritário no parlamento. O maior partido da oposição, o MLSTP, com o anunciado acordo com a chamada Coligação, estaria em condições de governar em estilo "geringonça" (como lá se diz).

Entretanto, a diferença em número de votos entre os dois blocos é inferior ao número de votos reclamados e nulos. A pressão está, pois, nos mecanismos institucionais que farão o apuramento, a nível distrital e nacional. O que se reaprecia? O que se reconta? Que critérios se aplicarão para decidir todos os casos de modo uniforme, para se ser justo?

A situação está explosiva (como documenta a imagem que publico, da tarde da passada segunda-feira), as diferentes leituras da legislação confrontam-se, a tradição e a lei nem sempre apontam no mesmo caminho.

Esperamos que a democracia são tomense seja capaz de se reforçar neste processo. Mas uma coisa é certa: em cada momento destes ficamos a compreender melhor que a democracia não é só o voto. Os observadores internacionais ficaram convencidos de que se votou em liberdade e que as mesas de voto produziram resultados conformes ao que o povo lá colocou. Mas é preciso mais. A democracia requer instituições que congreguem a confiança dos cidadãos, especialmente em processos complexos cujos pormenores são difíceis de entender. Reconsiderar um voto reclamado pode ser interpretado como "roubar um voto", se não houver confiança na imparcialidade do órgão que tem de fazer esse exercício.

Olhamos para qualquer processo democrático como uma oportunidade para reflectir sobre a nossa própria democracia.

(Estive em S. Tomé a participar na Missão de Observação Eleitoral da CPLP, integrando a Missão como membro da Assembleia Parlamentar da CPLP, onde sou um dos representantes da Assembleia da República de Portugal. Nesses termos, e porque o nosso trabalho ainda não concluiu, não faço qualquer comentário "partidário" sobre o processo. Limito-me a comentários que um observador internacional pode fazer sem prejudicar a imparcialidade requerida na sua tarefa.)

Porfírio Silva, 10 de Outubro de 2018

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