14/10/10

o combate ao desperdício público é uma bandeira da esquerda


Ricardo Paes Mamede, no Ladrões de Bicicletas:
No momento actual, este tipo de discurso [sobre as Parcerias Público Privadas] parece assentar bem aos economistas da praxe, àqueles que nos impingem que tudo o que o Estado faz é errado. Na verdade, o desastre das PPP deve-se, em larga medida,... precisamente àqueles que nos impingem que tudo o que o Estado faz é errado. A lógica das PPP consiste em acreditar que o Estado deve deixar espaço aos privados para revelarem a sua eficiência supostamente acrescida. Acontece que a maior eficiência que esses privados têm revelado é na argumentação jurídica que lhes permite justificar renegociações dos contratos – só na Lusoponte a derrapagem financeira associada foi de 400 milhões de euros. A lição a retirar não deixa espaço para dúvidas: se o Estado não é suficientemente bom para conduzir directamente os investimentos, não o será seguramente para prevenir ou vencer batalhas jurídicas associadas a contratos complexos.
Na íntegra: O combate ao desperdício público é uma bandeira da esquerda.

2 comentários:

Vega9000 disse...

Não vejo bandeira nenhuma aqui, excepto a habitual alergia a tudo o que diga "privado" e umas insinuações mal disfarçadas sobre a carreira de ex-políticos que, como se sabe, têm como única opção viável o convento.
O combate ao desperdício devia (esta é a palavra correcta) ser uma bandeira de esquerda, mas não é. Protestar contra o desperdício apenas quando estão em causa privados revela uma bandeira, no mínimo, hipócrita.
E depois há esta frase:

"se o Estado não é suficientemente bom para conduzir directamente os investimentos, não o será seguramente para prevenir ou vencer batalhas jurídicas associadas a contratos complexos"

Parece que, segundo o autor, estamos condenados a um estado medíocre, portanto mais vale optar pelo mal menor (aquele onde os malvados privados não ganham um cêntimo). E depois acaba com o que os Americanos chamam "Mom and apple pie argument": Tem de ser mais eficiente, mais transparente, mais democrático. Lindas palavras, ninguém poderia discordar, mas de uma banalidade atroz.

Porfirio Silva disse...

Caro Vega9000,

O texto que "linko" tem pontos criticáveis. Mas diz coisas certas. E provavelmente tem mais acertos do que desacertos.
A vaga de PPP foi empurrada por uma convicção política fundamental: os privados gerem melhor. Como se "gerir melhor" fosse uma coisa sem cheiro - quando tem "o cheirinho" da pergunta "melhor para quem".
Além disso, quando representantes de interesses distintos têm de negociar, não interessa apenas o que explicitamente está em causa, mas também o "como se lá chega". Em muitas PPP, os privados fizeram cara de querer o mesmo que o Estado mas acautelaram muito bem os seus interesses privados - enquanto o Estado, tendo-se preparado mal, defendeu igualmente mal o interesse público. Isso é intolerável - e é agravado pela sistemática transferência de competências da Administração para consultores e estudos que nunca pagam a factura dos maus conselhos que dão.
Há um certo discurso demagógico acerca dos ex-políticos que vão para as empresas. Até por muitos terem currículo bastante anterior à actividade política. Mas também é verdade que há demasiados casos de "transições" de funções públicas para funções privadas que são de desconfiar - não subjectivamente, por suspeita pessoal, mas objectivamente, por ser conveniente não entregar a chave do cofre à outra parte.
Há ainda outra coisa: acho de toda a utilidade que se pegue na palavra de quem, sendo de esquerda, afirme que o combate ao desperdício é uma bandeira da esquerda. É o caso deste post. Daí a minha citação. Que, quanto mais não seja, teve a vantagem de o fazer vir cá discordar da minha publicação!