04/10/16

Uma esquerda para a Europa.



(O meu artigo de hoje no DN. Coloco-o aqui já hoje pela simples razão de que, tendo um erro de escrita - facilmente identificável para quem tenha a necessária sensibilidade política -, pede uma versão escorreita e preferi fazê-la já. O original está aqui.)

Há um ano, dia por dia, os eleitores depositaram decisões importantes para a governação do país nas mãos dos deputados eleitos. O PS e os demais partidos parlamentares de esquerda viriam a assumir a responsabilidade de dar resposta à larga maioria de eleitores que queriam interromper a estratégia da direita para desestruturar até à violência a nossa vida coletiva. Os acordos das esquerdas deram à democracia portuguesa, além de respostas políticas concretas, uma profunda renovação da representação política: um milhão de portugueses entram pela primeira vez no bloco social de apoio a um governo constitucional. E reafirmou-se que a democracia tem sempre de oferecer escolhas. Feito o muito que tem sido possível, olhemos para o futuro. Os acordos à esquerda mostram pluralidade, diferença, preservação das identidades. Mas a governação já tem exigido a construção de novas confluências para além das posições conjuntas. É preciso aprofundar o método original, de valorizar as convergências em lugar de sublinhar as divergências: sem pretender anular a diferença, alargar as convergências em domínios estratégicos. Adicionar novas camadas de visão conjunta, novas soluções comuns para desafios centrais.

O papel de Portugal na União Europeia é, sem dúvida, um estaleiro essencial na renovação do diálogo à esquerda. Uma divisão de tarefas onde, por um lado, o governo do PS trata de encontrar o caminho estreito da defesa do interesse nacional no quadro comunitário e, por outro lado, a esquerda da esquerda, embora solidária com o governo, sistematicamente reflete em voz alta acerca da inevitabilidade de empurrar o governo para o confronto com as instituições europeias, é a prazo insustentável.

Sem dúvida que todos queremos uma UE onde se pratique a igualdade entre países, a convergência económica, onde a coesão social e territorial se concretize. Sem dúvida que temos de contrariar as forças que, dentro das instituições europeias, tentam bloquear o governo de Portugal. Recusamos a receita recorrente de privatizações e desregulação social. Mas, para uma estratégia de longo prazo para Portugal, importa compreender que a crítica da globalização é inconsequente se ignorar que só podemos contrariar os seus efeitos perversos com cooperação regional mais forte, nunca com ilusões de soberania isolacionista.

Soubemos recentemente que a Comissão Europeia pretende que a Apple devolva à Irlanda, por impostos por cobrar graças a concorrência fiscal desleal, uma quantia superior à despesa pública anual desse país em saúde. Outros casos (Starbucks na Holanda, Fiat no Luxemburgo, dezenas de multinacionais na Bélgica) espoletaram ações europeias destinadas a bloquear alguma forma de paraíso fiscal. Claramente, nenhum país isolado tem os meios para se opor a estes efeitos nefastos da globalização. É na UE que o podemos fazer.

Não podemos enfrentar com eficácia e humanidade a questão dos refugiados, nem a ameaça terrorista, agindo cada um por si. Nem regular seriamente a banca e a finança. Não podemos enfrentar o desafio da segurança energética sem uma União da Energia. Sem uma União Digital desperdiçaremos o potencial de um espaço comum de criação e fruição online. São desta ordem as razões do europeísmo dos socialistas.

A esquerda não pode trocar o internacionalismo pelo nacionalismo. Não podemos entrincheirar-nos: discutir as regras comuns não passa por reduzi-las às categorias de imposição e chantagem. Recentemente, cinco países nórdicos insurgiram-se contra o ostensivo desrespeito da Hungria pelas suas obrigações relativas aos refugiados e apelaram à UE para que aja contra o prevaricador. Devemos aceitar que Viktor Orbán se oponha aos valores e regras comuns tratando-as como imposições e ingerências? Não. Na defesa do Estado de Direito, em causa por exemplo na Polónia, desejaríamos até que as instituições europeias fossem mais rápidas e mais determinadas. Falamos de situações diferentes, claro. Mas o ponto é que não podemos desqualificar o debate político europeu com simplificações soberanistas. Até porque esse debate político europeu é necessário para aprofundar a democracia na UE e para acrescentar legitimidade às suas instituições.

A maioria plural das esquerdas renovou a representação democrática em Portugal e permitiu uma viragem política que recusa a estratégia de empobrecimento e o aumento das desigualdades. Vale a pena trabalhar por uma sociedade decente. Por esse mundo fora, para lá da divisão direita/esquerda, perpassa uma divisão sistema/antissistema. Não podemos continuar a empurrar para fora da democracia os que há muitos anos não têm um aumento real do salário. Os que continuam absolutamente precarizados, na incerteza quotidiana. Devemos transformar a indignação em política, em governação alternativa, em democracias mais democráticas. Devemos ser capazes de fazer isso também na Europa. A maioria plural das esquerdas tem de trabalhar para acrescentar coerência estratégica às suas convergências em matéria de UE.

Porfírio Silva
Membro da Comissão Permanente do PS

4 de Outubro de 2016

1 comentário:

Jaime Santos disse...

Relativamente à gralha no seu texto, não é necessário sequer sensibilidade política para a detetar, basta o mínimo de boa fé. Mas eu gostaria de discordar de si numa coisa. Não existe uma coisa chamada soberanismo isolacionista porque, como vimos no Brexit, quem defende isso não dispõe de facto de qualquer plano para atingir os objetivos a que se propõe. Trata-se de puro populismo no pior sentido da palavra, de aproveitamento da raiva e da desorientação dos eleitores para ganhar votos sem qualquer garantia de que a mudança de pessoal político leva de facto a uma mudança de políticas. No Reino Unido certamente levará, mas para pior, se há coisa que a Direita Tory que tomou o poder depois de 23 de Junho é, é neoliberal. Na Grécia, o populismo, a ambiguidade e a impreparação do Syriza deram naturalmente no que deram. E isto é muito grave porque, olhando para os disparates presentes da Direita Europeia, ela pode ser o melhor aliado dos populistas de diferentes cores e ajudar a pôr um fim ao Euro e talvez mesmo à UE, pelo que seria um serviço à Nação se alguém se dispusesse a desenhar políticas capazes de gerir um processo que será tudo menos desejável. Lamentavelmente, suspeito que mesmo aí vai sobrar para o PS, porque o que sobra de fervor ideológico e ética de convicções à Esquerda Soberanista, falta-lhe em tecnocracia, competência e em ética da responsabilidade. Isto assumindo, claro, que uma crise grave é algo que eles não desejam...