13/10/15

memórias da vida democrática.



Antes das eleições legislativas de 2011, o jornalista David Dinis escrevia no Diário de Notícias uma peça intitulada “Partido que tiver mais votos pode desta vez não governar”. Deixo alguns excertos dessa peça, para reflexão.

“E se o partido que tiver mais votos nas legislativas não governar? A questão não é nova em muitos países, mas coloca-se pela primeira vez em Portugal. (…) Sobretudo se o PS vencer, depois de Passos Coelho e Paulo Portas terem dito que não querem integrar um governo que tenha José Sócrates à frente.
A questão já passou da discussão teórica para a política. Na terça-feira à noite, Nuno Morais Sarmento disse na Renascença que Cavaco Silva não deve “dar posse ao partido mais votado” se este não assegurar um governo de maioria absoluta – que o próprio Presidente já disse ser necessário a partir de 5 de Junho. Isso abriria a porta a um governo PSD/CDS, se tivessem maioria, mesmo que os sociais-democratas não tenham mais votos nas urnas. (…)”

Vale ainda a pena citar parte de uma caixa junta ao texto principal: “Mesmo que tivesse mais votos e mais deputados, o PS poderia ver-se confrontado com a existência de uma maioria absoluta de direita na Assembleia da República. E aí, ou convence o CDS a entrar no seu governo ou arrisca-se a ver a direita juntar-se e chumbar o seu programa de governo – oferecendo-se ao Presidente da República para fazer um governo de coligação.”

Isto era em 2011. O que mudou?


4 comentários:

joao disse...

Eu sempre fui a favor deste tipo de coligações. Mas quer saber o que mudou? É que os partidos em questão sempre admitiram governar juntos. As pessoas que votavam nesses partidos faziam-no sabendo que isso poderia acontecer. Neste caso quando se levantava a questão, tirando o bloco, quer ps quer pc assobiavam para o lado. Quem votou nestes partidos não sabia que esta poderia ser a solução. E eu até percebo que não o tenham feito. O pc pouco cairia porque o seu eleitorado votaria pc nem que estivesse lá o estaline. O PS não o fez, porque se não ainda tinha tido uma votação pior, e esta já foi bem 'poucochinha' e para mais ainda contou com algum, embora diminuto, voto útil (ou ninguém não conhece pessoas que só votaram no PS com medo que a coligação ganhasse, como veio a ganhar(antonio costa deve ter sido um líder da oposição e ter feito uma campanha bem fraquinha não?)). Acho que dá para ver o quanto o povo confia no PS. Como a decisão já está tomada há muito, o que desejo é que para variar o PS faça uma governação minimamente responsável e que tente aguentar o barco pelo menos 2 anos, mais se conseguir mas ficaria deveras surpreendido. Mas espero que me surpreendam até porque se corre mal, o ps corre o risco de ser permanentemente inconfiável.

Porfirio Silva disse...

Quanto à teoria de que o PS escondeu a mão, aconselho a seguinte leitura:
coerência

Margarida Félix disse...

Exatamente, coerência e democracia, que são conceitos que vimos subitamente(ou não) arredados de grande parte da nossa cena politica.
Senão vejamos:
O que se disse em favor da ou dos partidos da coligação, não reverte para os outros partidos.
Ora, eu pouco percebo de matemática, mas em situações de normalidade maioria absoluta é igual a 50%+1. A constituição (ou a matemática) não exigem que a formação da maioria tenha detenha uma qualidade especifica. No caso concreto basta que a maioria seja formada por deputados da Assembleia da República, legitimamente eleitos.
Então o que antes se disse, tendo em mente uns terá necessariamente de servir pata todas as forças politicas legitimamente sufragadas.
E isto, tenho para mim, é coerência.
Democracia, bem democracia, é considerar que todos os votos são iguais, que todos os deputados são iguais, que todos os mandatos foram igual e legitimamente conferidos, que todos os partidos são iguais.
Tentar demonstrar o contrario não democraticamente possível.
Por isso permito-me acrescentar aqui um outro conceito, que mesmo em pequenas doses, faz sempre muito jeito : bom senso.
Deixar que o resultado das eleições de 4 de outubro funcione nas suas diversas vertentes, consubstancia uma atitude de bom senso, coerente e democrática.

PedroM disse...

David Dinis tinha razão em 2011 e, infelizmente para ele, tem razão em 2015.
As eleições fazem-se para encontrar um GOVERNO, não para saber quem ganha, não são um concurso olímpico para distribuir medalhas aos 1ºs classificados. As eleições tão pouco se destinam a eleger um 1º ministro, se Passos Coelho tivesse hoje uma fatalidade teria de haver novas eleições por esse motivo? Obviamente não!
As eleições, repito, têm por objetivo encontrar uma solução politica, UM GOVERNO. E obviamente o partido ou coligação mais votados podem não estar presentes nesse Governo.
De resto o argumento do "partido mais votado" não resiste a qualquer análise, por minimalista que seja. Façamos um raciocínio pelo absurdo. Imaginemos que o PCP ganhava as eleições com 40% dos votos e se propunha Governar fazendo uma politica de nacionalizações, saída da UE e da NATO, por exemplo. Nesse cenário se o PS+PSD+CDS tivessem uma maioria de deputados na AR e tivessem um acordo de Governo, alguém imagina que os hipócritas que agora se opõem a um hipotético acorde dos partidos de esquerda, viriam dizer. "O PCP deve governar, o Dr. Cavaco deve convidar o camarada Jeronimo para PM". O argumento dos direitolas, sob a capa de que se trata de "costume em Portugal", constituindo-se pretensiosamente em doutrina, nada mais é do que um argumento que se aplica UNICAMENTE ao caso presente e actual, é em suma pobre, falso e oportunista.