31.1.19

Haja saúde!

10:25


Conto-me entre aqueles que defendem que as leis estruturantes devem ter maiorias mais largas que as maiorias do momento.
Muitas vezes tenho criticado a esquerda da esquerda por não entender isto.
A Lei de Bases da Saúde é um caso evidente para aplicação deste princípio.
Mas, para sermos levados a sério quanto a isso, mais vale sermos coerentes e não mudarmos de opinião consoante a circunstância.
E, além do mais, não devia caber ao PR tentar reforçar uma das partes do debate parlamentar - independentemente do conteúdo da lei, que ainda não se conhece. Pode haver uma lei excelente e ela ser só aprovada pela esquerda - principalmente se alguém, fora do parlamento, quiser incentivar qualquer atitude de obstrução que venha da Direita. Foi isso que fez o PR, antecipando-se aos trabalhos parlamentares na especialidade e dando um trunfo a um dos sectores do debate. Mas, em boa verdade, quando um PR recebe as tendências internas do seu partido para pesar em assuntos de luta interna do mesmo, deixamos de nos surpreender com atitudes destas.
Explico sempre, quando vou a escolas falar do nosso sistema político - e para simplificar - que o PR representa a unidade e a AR representa a diversidade. Ainda me parece que é útil saber fazer esta distinção e dar-lhe valor. Mas só é democrática a unidade da diversidade, a unidade que resulta da diversidade. A unidade que procure substituir a diversidade, essa não será democrática.


Porfírio Silva, 31 de Janeiro de 2019


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30.1.19

Postal aberto ao Secretário-Geral da FENPROF

09:38



Exmo. Senhor Secretário-Geral da FENPROF,

O Grupo Parlamentar do PS recebeu ontem em audiência a FENPROF, a pedido desta, numa delegação chefiada pelo seu Secretário-Geral. Falámos de vários assuntos que interessam aos educadores e professores - e ao país - com a abertura habitual nestes encontros (pelo menos desde que eu me sento deste lado). Não vou apresentar publicamente o conteúdo da reunião, por ser essa a prática que sempre seguimos.

Contudo, há algo que não pode deixar de ser dito: contrastando o que se passou na reunião e as declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída, concluo que devemos ter estado em reuniões diferentes. Não interessa para o caso a descortesia de termos combinado à entrada que era uma reunião de trabalho e não haveria lugar a declarações à imprensa - e isso ter sido "esquecido" por uma das parte. O que mais importa é que devemos concluir que a reunião para si apenas teve um único interesse: poder, à saída, atacar, mais uma vez, o Partido Socialista.

Nós não queremos dar razão aos que propalam que o actual Secretário-Geral da FENPROF deixou de ter como primeira prioridade a defesa dos educadores e professores e ficou dominado pela ideia de estar numa guerra contra o PS. Nem queremos dar razão aos que entendem que o actual Secretário-Geral da FENPROF deixou de estar suficientemente atento aos interesses da escola pública como tal, essa enorme conquista da democracia, fazendo desaparecer do radar tudo o que não seja o seu tópico de luta presente. Não obstante, somos obrigados a constatar que optou pela desconsideração sistemática daqueles que, pelos vistos, considera os seus principais alvos: quem quer que apareça a defender as posições do PS.

Os deputados do PS têm insistido sempre na necessidade de negociar para tentar resolver os motivos de tensão laboral na escola pública. A nossa razão principal para termos essa posição consiste na consciência de que a escola pública - e o país - precisam dos professores, mobilizados e motivados. Temos apelado sempre a que sejam dados passos negociais por aqueles que ainda não o fizeram, porque ninguém pode querer que o resultado final de uma negociação seja a sua posição inicial. Sempre defendemos a importância dos sindicatos na nossa democracia - e sempre dissemos que isso não depende de estarmos em acordo ou em desacordo com as posições sindicais em cada momento. É por isso que não podemos tolerar que a FENPROF adopte uma linha de desconsideração e de agressividade sistemática a propósito de qualquer contacto com o Partido Socialista.

Concordamos com os representantes da FENPROF na necessidade de adoptar métodos responsáveis de lidar com as questões relativas à profissionalidade docente, evitando que se crie a ilusão de que a demagogia e o populismo oferecem melhores soluções do que o diálogo com as organizações representativas dos trabalhadores. Mas a retórica da confrontação sistemática, a retórica da desqualificação do interlocutor, que o Secretário-Geral da FENPROF mais uma vez assumiu, não é combater o populismo: é entrar na lógica do próprio populismo e, assim, conceder-lhe a vitória.

Quem não quer negociar, tenta anular os interlocutores. Nada de menos democrático, nada de mais improdutivo. Como improdutivo seria esquecer que nenhuma outra força política fez tanto pela escola pública em Portugal como o Partido Socialista.

Cumprimenta,
Porfírio Silva



Porfírio Silva, 30 de Janeiro de 2019

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