2.6.18

Somos todos espanhóis

16:16



Mariano Rajoy saiu, agora é a vez de Pedro Sánchez. Caiu o governo do Partido Popular, vem aí o governo do Partido Socialista Operário Espanhol.

Nada na conjuntura espanhola se compara com a situação portuguesa, a não ser a dificuldade inicial. Cabe lembrar que, por cá, António Costa, pelo PS, sempre disse, após as eleições de 2015, que não deixaria o país sem governo: quer dizer, só votaria uma moção de censura ao segundo executivo de Passos e Portas se tivesse um governo alternativo viável. A censura ao XX governo foi votada, também pelo PS, depois de assinadas as “posições conjuntas” do PS com o PCP, o BE e o PEV. Pedro Sánchez parte para esta aventura sem essa carta de rumo, tendo chegado a presidente do governo graças à rejeição de uma direita atolada em corrupção e em intolerância espanholista – mas vai governar com todos os gatos dentro do mesmo saco (da maioria anti-Rajoy), tendo a seu favor apenas a assimetria que resulta de ter a iniciativa governamental e a precedência na fixação do calendário eleitoral. Se tudo pode parecer impossível para o PSOE, cabe lembrar que também tudo parecia impossível para a Esquerda Plural em Portugal, onde a designação “Geringonça” começou por ser a marca da arrogância da direita e acabou por ser o rótulo da incapacidade de Passos para trazer o anunciado diabo. Mas os paralelos entre as duas situações são escassos.

Neste sentido, o título deste apontamento – “somos todos espanhóis” – pode não fazer grande sentido. Mas faz, porque o que se passa em Espanha importa a todos, na Europa – pelo menos à esquerda – a um nível mais profundo.

A questão passa, incidentalmente, por uma interrogação específica que tem intrigado muitos nestes últimos dias: porque é que Mariano Rajoy não se demitiu a tempo de travar a moção de censura? Terá sido pelo especial respeito que o ex-presidente do governo reserva à instituição parlamentar, querendo que o seu futuro se decidisse naquela votação dos deputados? Não me parece; nada no perfil autoritário do ainda líder do PP aponta para essa interpretação. Creio que a resposta está na diferença entre adversários e inimigos políticos. Para Mariano Rajoy, como tantas vezes é o caso, os adversários estão nas outras famílias políticas, nomeadamente nos socialistas, apesar do desprezo com que sempre tratou Pedro Sánchez. O inimigo é Rivera e o Ciudadanos, porque disputa o mesmo eleitorado dos populares. Ora, Mariano Rajoy não queria dar a Rivera a sua principal reivindicação de momento: a convocação imediata de eleições gerais, que seriam provavelmente ganhas pelo Ciudadanos. Seria difícil a Mariano Rajoy, sem extinguir o laço que unia o PP a Rivera (pelo apoio ao governo), desatender essa reivindicação do seu rival-aliado. O governo dos socialistas vai precisar de tempo e, por isso, não convocará imediatamente eleições, permitindo eventualmente que passe o momento de Rivera. Terá sido orientado por estas considerações que Mariano Rajoy desatendeu Rivera e preferiu a derrota às mãos de Pedro Sánchez: os votos que possam ira para os socialistas, conjunturalmente, podem um dia voltar ao PP, mais facilmente do que voltariam se fossem bem acolhidos no Ciudadanos, uma casa mais cómoda para o eleitorado de direita.

Então, em que é que "somos todos espanhóis"? O que é que tudo isto tem a ver connosco? Duas coisas.

Primeiro, a orientação política é um factor de escolha eleitoral, mas a avaliação comportamental pode destruir uma ligação antiga se surgir alternativa que não implique romper com a família. A direita espanhola mais conservadora prefere o PP, mas pode viver com o Ciudadanos depois de se ter tornado insuportável a insensibilidade do PP à corrupção que parece profunda nas suas hostes. Está a tornar-se evidente que, em muitos países, há hoje mais espaço para criar partidos novos, ou para cindir partidos antigos – e isso pode abrir o espaço da concorrência, fora ou dentro dos parâmetros habituais. O respeito pelos compromissos eleitorais – “palavra dada, palavra honrada” – pode, e deve, tornar-se um aspecto de avaliação comportamental crucial, à qual temos de estar cada vez mais atentos se não queremos tornar-nos dispensáveis. Uma noção de “ética política”, num sentido extralegal, será, decerto, outro elemento dessa avaliação, que não poderá refugiar-se em formalismos.

Segundo, não basta pensar em termos de programas e seu conteúdo, é preciso pensar em termos de forças em presença e da capacidade de as mobilizar para as batalhas relevantes. A fragmentação crescente das forças políticas em vários países, designadamente à esquerda, tende a condenar as pretensões hegemónicas dos antigos “grandes partidos” tradicionais e a exigir uma capacidade de diálogo renovada. No caso de Espanha, para compreender o que isto quer dizer, basta fazer o mapa dos 180 votos que derrubaram Mariano Rajoy e elevaram Pedro Sánchez. Mas podemos ir, por exemplo, contar os fragmentos daquilo que era ainda há pouco o Partido Socialista Francês, para ter outra imagem viva de como se tornou importante ser capaz de um comportamento político mais agregador, mais produtor de compromissos, mais capaz de negociar para encontrar grandes convergências no essencial. Sob pena de irrelevância.

Estes desafios andam há muito tempo a mudar a face da política ocidental. Chegaram, com fragor, a Espanha. Mas pode ser que, mesmo assim, ainda não tenham sido completamente compreendidos por cá.



Porfírio Silva, 2 de Junho de 2018
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28.5.18

Sustentabilidade.

18:45





(Para registo, deixo aqui a minha intervenção no 22º Congresso Nacional do PS, realizado na Batalha, de 25 a 27 de Maio de 2018.)


Caras e Caros Camaradas, permitam-me que cumprimente todos nas pessoas do nosso presidente Carlos César, do nosso secretário-geral António Costa e da nossa secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes, porque este trio fundamental mostra a importância da coesão governo-parlamento-partido.

Porque desta vez o PS foi para o governo e o partido não foi esquecido. E isto é muito importante, porque são os partidos, são os partidos de que não gostam aqueles que não gostam da democracia, são os partidos que fazem a ligação entre o povo, entre os cidadãos e as instituições. E foi por causa de termos mantido essa ligação que conseguimos agora ter este debate tão vivo, tão participado, na preparação do congresso. E foi por isso que conseguimos a maior vitória autárquica de sempre. Normalmente, as eleições autárquicas servem para mostrar cartões vermelhos aos governos, mas desta vez, apesar de estarmos no governo, as eleições autárquicas serviram para dar um grande cartão verde ao Partido Socialista e isso foi possível porque não esquecemos o partido e trabalhámos em ligação.

Pode parecer que foi fácil chegar onde estamos hoje. Mas não foi. Foi difícil. Alguns, no princípio, pensavam que íamos durar apenas uns meses. Mas ainda aqui estamos, e vamos continuar. Alguns, no princípio, profetizavam que o PS se ia radicalizar e se ia descaracterizar. Mas isso não aconteceu. Continuamos a ser o PS moderado e de esquerda que deu o seu máximo a este país.

Mas, se não foi fácil aqui chegar, e no entanto fizemos o nosso trabalho, é preciso ter presente que nada vai ser fácil daqui para a frente. Vai ser difícil daqui para a frente, porque há muito trabalho a fazer. É claro que temos a oposição da direita, mas também temos um grande debate a fazer à esquerda, que é o debate da sustentabilidade das políticas públicas.

Aqueles que pensam que é possível fazer tudo para todos ao mesmo tempo e já – estão enganados, porque não percebem que as políticas públicas têm de ser sustentáveis.
Se nós fizéssemos políticas que só durassem dois, três ou quatro anos, e que depois virassem para trás, e depois tivéssemos de recuar, porque não tínhamos sido prudentes, porque não tínhamos feito políticas sustentáveis, isso não seria uma política de esquerda. Isso não seria uma política progressista.

O que nós temos de garantir é que não trabalhamos só para hoje, não trabalhamos só para ganhar eleições amanhã. Trabalhamos para o futuro do país e para isso a sustentabilidade é fundamental e esse é um debate à esquerda que temos de fazer. Porque alguns não percebem que, se quisermos tudo, para todos, já e agora, vamos estragar este caminho que o país está a fazer – e isso nós não podemos permitir.

Porque é este PS, capaz de renovar a representação democrática, capaz de fazer funcionar o sistema de alternativas dentro da democracia, é este PS que fará frente a todos os populismos, quer sejam os populismos agressivos, quer sejam os populismos de salão.

É este PS, exercendo em pleno a sua autonomia estratégica, apresentando-se a todas as eleições nacionais, com as suas candidaturas, com o seu programa, com os seus rostos, com as suas ideias, é este PS que será capaz de continuar a servir Portugal e os portugueses.
É por isso que nós precisamos de continuar a dar mais força ao PS, mais força ao PS para prosseguir este trabalho progressista, a governação progressista de que o país tanto precisava.


Porfírio Silva


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Do horror ao debate ideológico.

11:55


O 22º congresso nacional do PS, que decorreu no passado fim-de-semana na Batalha, foi precedido de um intenso debate ideológico e político, onde as grandes linhas do património do socialismo democrático e da social-democracia foram cruzadas com as opções governativas que temos de ir fazendo e com as escolhas subjacentes em termos de base social de apoio que queremos mobilizar para concretizar os nossos objectivos.

Este debate ideológico, programático e político é típico de um partido democrático e plural, porque este debate só é possível num partido onde a diferença é um activo, cultivada na praça pública e não em reuniões fechadas, debate feito instrumento de diálogo com a sociedade e não ritual para consumo interno. Só estranho os que vêm agora dizer que esta animação só acontece em vésperas de congresso: pela minha parte, tento praticar um debate político onde as questões ideológicas nunca estão esquecidas e tenho vindo a fazê-lo regularmente.

Temos, contudo, na opinião mais vasta que se exerce no espaço público, uma linha que desconsidera sistematicamente este tipo de debate ideológico.

Por exemplo, o jornalista Paulo Tavares tem insistido nessa linha. Depois de, durante uma semana, o seu jornal (Diário de Notícias) ter acolhido parte importante do tal debate (anunciavam, dia a dia, que “na semana do 22º Congresso do PS, o DN publicará diariamente textos de opinião de destacadas figuras do universo socialista”), aquele responsável pelo jornal vem escrever, em coluna de opinião, que o debate escolhido era “inconsequente”, “divertido”, que acontecia “à falta de melhor assunto”, uma “belíssima forma de entretenimento” onde andam a “tentar descobrir quantos milímetros estão à esquerda ou à direita uns dos outros”, que passa “ao lado do país eleitor” (consultar aqui).
Passado o congresso, Paulo Tavares volta à carga, escrevendo hoje sobre “quem se entreteve a escrever artigos sobre o posicionamento ideológico do PS” (conferir aqui). Volta, pois, o tema do entretenimento.

Sem me pronunciar sobre o que os termos parecem revelar quanto à atitude, vamos à questão substancial: é ocioso o debate ideológico? São irrelevantes as escolhas ideológicas?

Quando, a seguir ao 25 de Abril, o PS entendeu que a liberdade vinha antes de qualquer ideia de sociedade socialista, porque não queríamos nenhum tipo de socialismo sem liberdade, não estávamos a fazer uma escolha ideológica?
Quando os socialistas portugueses se opuseram à unicidade sindical, porque não aceitavam restrições à liberdade sindical, não foi uma escolha ideológica que fizemos?
Quando foi criado o Serviço Nacional de Saúde, com a assinatura de um ministro socialista, e quando a direita votou contra, não eram opções ideológicas que estavam em causa?
Quando o actual governo acabou com a opção do governo anterior de transferir recursos da escola pública para um pequeno grupo de escolas privadas, não fez uma escolha ideológica, tão ideológica como a escolha oposta anterior?
Quando Lech Walesa e o Solidariedade lutaram pela liberdade sindical na Polónia dos anos 1980, não estavam a fazer uma escolha ideológica?
Quando Nelson Mandela empenhou a sua vida na luta contra o apartheid, não estava aí uma convicção ideológica?
Quando António Costa enterrou o "arco da governação" como forma de limitação do exercício das responsabilidades dos partidos parlamentares, não estava aí um ponto ideológico?

Sem ideologia, a política é um exercício cego. Uma ideologia dogmática, que não se deixa questionar pela realidade, é outro exercício cego. Para evitar a cegueira, precisamos de ideologia com debate. É nisso que o PS tem ancorado muita da sua força política, ao longo dos anos, nos momentos de decisão da sua história. Não é entretenimento.

Muitos criticam, e bem, o carreirismo e o oportunismo na política. Mas o que é o carreirismo e o oportunismo se não a política praticada sem a linha de rumo das opções ideológicas de fundo?

Se a política deve ser serviço público e não uma forma de procurar vantagens pessoais; se a acção política dever ser a procura de um caminho comum para a comunidade e não um exercício de carreirismo onde só se procura a promoção pessoal; se os políticos devem orientar-se pela concretização das soluções necessárias e não pelas movimentações destinadas apenas a preservar os interesses particulares de certos grupos restritos; se a política a sério precisa de ver ao longe e não apenas no imediato – temos de nos guiar por grandes orientações, por valores fundamentais, por opções estratégicas, por uma constante reflexão sobre os nossos deveres no longo prazo. Isso é pensar ideologicamente. Quem quer “acção” e escolhas imediatas e desconsidera a ideologia – está como aquele viajante que, encruzilhada a encruzilhada, pensa muito por qual ramo da estrada há de seguir… mas sem nunca saber a que terra quer chegar.

Um vector deste discurso contra o debate ideológico passa pela pretensão de que o discurso de António Costa no encerramento do congresso não foi ideológico. Mas, então, o que António Costa apresentou, por exemplo, para as políticas educativas ou para as políticas de habitação, não é ideológico? Basta ver como elas contrastam com as políticas do anterior governo, como elas assumem uma responsabilidade dos poderes públicos que outros rejeitam, como elas escolhem melhorar a vida da maioria das pessoas em vez de se focarem em pequenos grupos sociais – para se entender como são ideologicamente orientadas. As ideias que António Costa apresentou para uma nova conciliação entre vida pessoal, vida familiar e vida profissional - não têm ideologia? Dizer isso seria como pretender que a reivindicação das 8 horas como jornada de trabalho não era ideológica.

O que Antóno Costa faz, e bem, é que apresenta as suas opções ideológicas sem necessariamente lhes colocar etiquetas: para ser de esquerda não é preciso andar a proclamar tal coisa, porque as acções, sendo fortes, falam por si - e não estão desgarradas de todo o debate que as envolve.  Naturalmente, as linhas de rumo apresentadas por António Costa são políticas orientadas pela linha geral do socialismo democrático, que é a ideologia do PS – mas uma ideologia que se actualiza, que procura responder aos novos desafios, que pretende estar atenta às mudanças societais e ajustar as suas respostas. E que, por isso, exige debate.

Há sempre quem ache que a democracia é uma espécie de entretenimento, porque se chegaria muito mais eficientemente à meta sem os “desperdícios” da política democrática, da qual faz parte a discussão ideológica. O desprezo com que se trata o debate programático e ideológico é, apenas, uma sub-variante dessa tentação. É preciso dizê-lo, para que ninguém despreze nenhuma componente do debate democrático.




Porfírio Silva, 28 de Maio de 2018
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