Esta manhã, a Assembleia da República realizou um debate de actualidade sobre questões educativas. Deixo aqui registo da minha intervenção, para que possa ser devidamente escrutinada e não se recorra ao "método" de distorcer as palavras dos outros para esconder a falta de argumentos próprios de quem assim procede.
(Como de costume em textos oficiais, uso o novo acordo ortográfico no texto abaixo.)
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A escola não é um edifício, nem um conjunto de edifícios e equipamentos. Quando falamos de escola, falamos de pessoas, de alunos, de professores, de pais.
A escola é, decerto, para os alunos, mas não há escola pública sem os seus profissionais: professores, técnicos, assistentes. Os professores podem não ser todos excelentes, como nós também não somos todos excelentes. Mas, em geral, educadores e professores fazem um trabalho notável. Mesmo em condições difíceis, formaram a geração mais qualificada de sempre. Mesmo uma classe envelhecida, mas muito qualificada, e que justamente deve ser remunerada por essa qualificação, continua a procurar respostas educativas para crianças e jovens que têm na escola pública a melhor hipótese de escapar ao fado das desigualdades. Se nos orgulhamos dos bons resultados no PISA, devemos também orgulhar-nos dos nossos professores.
É por isto que se compreende muito bem que este Ministro da Educação, este governo e esta maioria tenham a valorização dos professores como uma das suas principais prioridades. Foi o fim da BCE, o fim da PACC, o fim da requalificação. É o combate à precariedade: 7000 novas vinculações de professores em apenas 2 anos, e a melhoria sucessiva da norma-travão; melhores condições de reposicionamento aquando da vinculação; aumento das vagas para vinculações aos quadros de escola; criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e regularização da situação dos docentes dos Grupos de Música e Dança; a inclusão dos intervalos do 1º Ciclo na componente letiva; a harmonização dos calendários do pré-escolar e do 1º Ciclo; a revalorização da monodocência; o regresso do investimento na formação contínua. E o descongelamento das carreiras.
Muitas destas medidas tiveram a oposição da direita. Percebe-se bem por quê. Durante o mandato do governo anterior, a escola pública perdeu dezenas de milhares de professores. E não se desculpem com a troika, porque a direita escolheu investir nos contratos de associação e, ao mesmo tempo, sacrificar a escola pública. Por isso PSD e CDS cortaram na educação 1200 milhões de euros além do que estava previsto no Memorando de Entendimento. Pelo contrário, nesta legislatura já conseguimos aumentar cerca de 7000 professores na escola pública. Assim se vê quem valoriza os professores.
Um senhor deputado do PSD falava há tempos de um descongelamento sem despesa. Percebemos a ideia, mas não é essa a nossa via. Este Governo, e bem, fez um descongelamento com despesa. Esse era o nosso compromisso, cumprido a tempo e horas. E os profissionais estão já a sentir, e vão continuar a sentir, ano após ano, a consequente valorização remuneratória.
Surgiu, entretanto, uma questão nova: a recomposição da carreira. Perante uma questão nova, que não estava prevista no programa de governo, em nenhum acordo, a atitude do governo foi: vamos negociar. Em matérias que implicam a mobilização de recursos adicionais, onde há vontade política mas não basta a vontade política, é preciso negociar.
O governo propôs a recuperação de quase três anos de tempo de serviço. Alguém pode dizer que isto é nada? Seriamente, ninguém poderá desvalorizar a relevância dessa proposta. Ora, desde que essa proposta foi feita, não houve da parte dos sindicatos nenhum passo de aproximação.
Os sindicatos têm um papel importante numa democracia a sério. Por isso renovamos aqui o nosso apelo: esperamos que as negociações sejam retomadas e para isso é necessário que os sindicatos deem um sinal.
O governo já disse que a sua proposta está em cima da mesa. Mas só há negociação se todas as partes derem passos. Por isso apelamos aos sindicatos para que deem um sinal claro de que não querem deixar morrer as negociações, para que se possa continuar a construir um acordo justo e sustentável.
Demos uma oportunidade à escola pública! Não deixemos afunilar o debate. Continuemos a trabalhar para que todos os alunos aprendam mais e melhor e para que todos os profissionais da educação tenham melhores condições para fazer o seu trabalho.
Não conseguiremos fazer nada disto em ambiente de crispação ou confronto. E esta verdade simples convoca-nos a todos para um caminho a percorrer.
Porfírio Silva, 15 de Junho de 2018
