Educação e os que abusam dos "consensos" como mera conversa

Convergências em Educação são importantes, porque isso permitirá aumentar a estabilidade e a previsibilidade. Temos insistido nessa necessidade.
Mas o CDS enche a boca de consensos e o que faz? Quer decisões políticas sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo do pé para a mão: no agendamento potestativo de uma proposta que ainda nem apresentou mas que leva ao plenário já na próxima quinta-feira. Rever à pressa a Lei de Bases?
Foi isto que me levou a fazer esta pergunta sobre Educação no debate parlamentar desta tarde.

29 de Setembro de 2016

o IMI dos partidos.

Não vou, de momento, apreciar esta ou aquela proposta concreta sobre o IMI que devem pagar os partidos.
Mas parece-me claro que há, a propósito do IMI, um debate inquinado a ganhar corpo.
Por quê?
Porque o pior da política é a tentativa de ir na onda da destruição das instituições que trabalham na causa pública.
Podemos criticar os partidos, os sindicatos, os parlamentos, os executivos, as confederações patronais ou de pais, os ambientalistas e mais alguma coisa. Temos o direito, e talvez mesmo o dever, de lhes aplicar cada vez mais rigorosos critérios de avaliação da qualidade do seu trabalho e da relevância do seu contributo para o bem comum. Mas não faz sentido pretender tratar instituições que fazem parte do necessário equipamento do funcionamento da República como se elas fossem como qualquer particular ou como qualquer empresa. Dizer que é uma questão de justiça que obedeçam às mesmas regras que qualquer cidadão ou empresa, pode ir na onda do ar do tempo - mas é pura demagogia. Não, não é pura demagogia: é demagogia a servir um propósito político mais vasto: enfraquecer as estruturas da coisa pública, tratando-as como particulares ou negócios em competição, para que os interesses privados tenham menos contraponto na força das estruturas do colectivo. Infelizmente, essa desvalorização das estruturas dos colectivos também aparece em discursos que se pretendem democráticos ou até de esquerda. Só que, quando chegar o dia da esquerda cavalgar as teses do populismo da direita, teremos razões acrescidas para nos preocuparmos.
Um jornal noticia que a sede dos centristas não paga IMI por ser da Igreja e que o partido paga mil euros por mês pelo palacete do Caldas. E que os comunistas teriam muito a pagar se se estendesse o IMI aos partidos. Assim sem ir verificar os dados, pergunto: qualquer partido terá direito a uma rendinha barata, ainda por cima a coberto dos privilégios de uma confissão religiosa interpretados de forma abrangente? E pergunto ainda, neste caso sobre o PCP: já esqueceram, por exemplo, que a quinta onde fazem a Festa do Avante foi comprada depois de entidades públicas terem, por manifesta intenção de prejudicar os comunistas, tentado empurrar esse evento anual para fora dos espaços públicos?
Bem sei que é mais cómodo passarmos ao lado destes assuntos, porque qualquer um, mesmo que não seja capaz de compreender como se joga o jogo do galo, julga ser perito em dizer mal dos partidos e dos políticos. Mas não me acomodo: o ataque aos partidos é um ataque aos poderes públicos em democracia e uma maneira de fortalecer relativamente o poder dos privados e dos que não prestam contas a ninguém em relação ao bem comum. E a demagogia que visa, de forma oportunista, favorecer alguns partidos e prejudicar outros sob o manto da "justiça", é uma iniquidade.

28 de Setembro de 2016

Geringonça à portuguesa, (não) Geringonça à espanhola: por quê?

Agora que toda a gente anda a investigar a pré-história da Geringonça (em exercícios sem dúvida interessantes, mas em alguns casos revelando uma táctica memória selectiva, não sei se das fontes se dos investigadores), vale a pena fazer um paralelo com Espanha, o PSOE e a repetição sucessiva de eleições sem saída evidente. E a pergunta pode ser: o que falta lá que tenha havido cá?

Bom, vários elementos de resposta podem ser legitimamente apontados. A profundidade estratégica e política de António Costa explica que cá se tenham feito certas coisas que não se fazem noutras latitudes. A preponderância do PODEMOS na esquerda espanhola e a distância que vai entre a sua realidade concreta e a "esquerda da esquerda" que temos por cá, contribui também para explicar a diferença de processos. Mas... Há sempre um "mas"...

Há um elemento crucial no processo português que claramente o líder do PSOE nunca pôs em funcionamento e cuja falta faz toda a diferença. É que, por cá, a rejeição do governo de Direita, a recusa de um potencial segundo governo Passos/Portas, esteve clara e explicitamente ligada à construção da maioria de esquerda capaz de garantir uma solução de governo que não deixasse o país em suspenso. O PS só votou o chumbo do programa de governo PSD/CDS, e o seu consequente derrube, depois de estarem firmes as "posições comuns" com PCP, BE e PEV, acordos esses que traduziam a possibilidade concreta de uma alternativa real e viável de governo. O PS nunca se colocou na posição de bloquear a Direita sem estar em condições de apresentar pela positiva uma solução.
Isso é o que não acontece em Espanha: o PSOE deixou-se colocar numa posição em que parece infinitamente disposto a bloquear uma fórmula de governo, mesmo sem ser capaz de oferecer concretamente uma alternativa.
Note-se que, em Portugal como em Espanha, essa ligação entre "recusar uma solução" (de Direita) e "construir uma alternativa" (de Esquerda), seria (como foi cá) essencial para os socialistas nunca serem apanhados numa posição inconsequente de mera rejeição de uma governação sem proposta alternativa.
Foi, aliás, esta lógica de "moção de censura construtiva" que António Costa enunciou logo na noite das eleições (assumindo que não poria em causa a governabilidade nem contribuiria para um vazio) e que permitiu ao PS conduzir o período de negociações em plena autonomia estratégica, deixando a Direita sem capacidade de reacção adequada (porque o PSD e o CDS, embora temendo que Costa não estivesse para eles virado, não encontraram maneira de se desenvencilhar do laço, já que corriam o risco de serem responsabilizados pela ruptura com o PS). E, no que toca à relação com a Esquerda, o PS apresentava aos seus potenciais parceiros a obrigação de resultados: se falhasse o acordo, estariam a oferecer a salvação a Passos e Portas, algo que nenhum dos eleitorados à esquerda compreenderia.

Diga-se. de passagem, que esta ligação entre os processos de recusar a Direita e de avançar para a Esquerda, sendo processos simultâneos, deu a António Costa o tempo e a margem suficientes para fazer a necessária pedagogia dentro do próprio PS, mostrando passo a passo que era possível algo que simplesmente assustava muitos dirigentes. Está aí, em ser ou não ser capaz de fazer essa pedagogia dentro do próprio partido, outra especificidade do caso português na comparação que estamos a fazer.   

Há, portanto, razões estratégicas muito claras para haver Geringonça em Portugal e não haver em Espanha. Mas, sejamos claros, essas razões estratégicas assentam em razões políticas profundas. É que, convém não esquecer, este problema esteve claramente equacionado desde a moção que António Costa apresentou às Primárias do PS, com reafirmação na moção ao congresso nacional que se seguiu, quando a recusa do "arco da governação" e a equação das responsabilidades das outras esquerdas ficou escrita preto no branco. Hoje compreendemos que, apesar de alguns (muitos) distraídos terem demorado a perceber, não se vai longe sem se vir de longe.

27 de Setembro de 2016

Música, Wedekind, Cornucópia

Depois de um período no São Luiz, antes do Verão, está agora no Bairro Alto mais esta criação do Teatro da Cornucópia: o espectáculo vai buscar o seu título, “Música”, à peça de Frank Wedekind que serve de base ao conjunto, mas há mais lá dentro. Como veremos adiante, Luís Miguel Cintra cose um espectáculo com vários tecidos para dar uma vestimenta ao seu tamanho.

Pode ser que interesse para o caso: Frank Wedekind foi um dramaturgo alemão, que viveu entre 1864 e 1918, e que navegou alterosamente entre o direito, a literatura, o jornalismo, a publicidade, a filosofia, ou, mais prosaicamente, entre boémias várias com actores, palhaços, libertinos e outras alternativas ao que ele considerava a corrupta moralidade burguesa. Envolver-se, ainda no século XIX, em temas afins à liberdade sexual, trouxe-lhe longas batalhas com a censura. Ser, depois, acusado de insultar o Kaiser, não tornou o seu caso mais fácil. Fugir para Paris atrasou a punição, mas não a evitou: voltou e pagou com a prisão a ousadia. Acabou por alcançar algum reconhecimento, tendo desenvolvido uma escrita para teatro com soluções que fugiam do naturalismo. Começou a representar ao serviço das suas próprias peças e, pouco a pouco, rendeu-se à necessidade de aceitação e reconhecimento. Alguns dos seus textos mais tardios chegam a ser claramente moralistas.

“Música”, de 1906, é o texto-base deste espectáculo. Pelo tema (confronto entre a vida e a arte, a cantora que queria ser grande e acaba por se envolver sexualmente com o professor de música casado, o aborto como problema e como grande oportunidade social para a hipocrisia), “Música” não seria, hoje, um texto desafiante. Repete coisas que estão ditas e pensadas em múltiplas formas. Luís Miguel Cintra, na segunda vez que fui ver a peça, não fosse eu começar a inventar interpretações delirantes, disse, em tom de aviso discreto e amigável: “tem coisas que às vezes parece que vão por aí fora, que têm muita filosofia, mas, afinal, é mesmo só aquilo”. Certo, é mesmo só aquilo. Não obstante, este espectáculo coloca no mesmo palco e no mesmo tempo, além de “Música”, outra peça, “A Censura”, também de Wedekind, escrita ao mesmo tempo e como reflexão sobre a outra. “A Censura” dá uma série de entremezes, que pouco a pouco deixam de existir separadamente e passam a um regime de sobreposição com o texto principal. E, lá está, isto não tem filosofia nenhuma, mas este dispositivo, habitual em Cintra (fazer espectáculos com textos vários recombinados à sua maneira), acaba por acrescentar uma profundidade aos textos de partida. Ainda há, como epílogo, uma adaptação de “A Hora do Amor”, de von Horváth, porque, afinal, para o encenador trata-se do amor e daquele pensamento (aviso, precaução) final: “O homem mata sempre o que ama.”

Este espectáculo é intrinsecamente diverso e plural. Por ser um momento de criação de um dramaturgo complexo, como literato e como pessoa. Pela combinação de peças num objecto único. Por misturar tons muito contrastantes, entre o profundamente depressivo e o ligeiro e esperançoso. Mas, em larga medida, por criar momento de infinitas camadas em produção síncrona. Exemplo máximo dessa fusão de todos os planos num único ponto no espaço e no tempo – é o quadro em que a actriz Luísa Cruz, que representa na peça central o papel de vigilante na prisão, aparece num entremez a fazer o playback de uma ária, entre o artificioso do playback e a emoção do seu gesto, entre a delicadeza amorosa da ária e a figura pesada da vigilante prisional, entre o ridículo da figura deslocada entre dois mundos e o apelo da personagem à redenção pela verdade da sua presença, rimos por vezes e por vezes aderimos, balançando ali entre todas as emoções contraditórias deste espectáculo.

O encenador é um pouco anarquista como o autor do texto. Mas o encenador é um homem de fé. E não renuncia nem a uma coisa nem a outra. Porque, como procura explicar no seu costumeiro texto “Este espectáculo”, há imensas coisas na vida e a vida é todas essas coisas sem exclusão de nenhuma e na vida hão-de caber tantas diferenças que nenhuma vida particular abarca. E o encenador tenta sempre, cada vez mais, que caibam no palco muitas vidas de cada vez. Neste “Música” podemos variar bastante de humor, ao sabor do vai e vem dos empurrões em direcções diversas que nos são dados – e nisso se encena a complexidade da vida.

Luis Miguel Cintra andou décadas a construir um teatro metafísico – e aproxima-se agora, em espectáculos como este, de uma riqueza mais sensorial e afectiva, onde é mais complexo sentir do que pensar. Saí, na segunda ida ao Bairro Alto para mais este produto Cornucópia, a pensar que Cintra está, com este “Música”, mais perto do que nunca de um teatro para toda a gente. Não pensei gostar de dizer isto. Mas está dito e deixa-me uma interrogação para o futuro. Viva o futuro, pois.
“Música” está em cena até 9 de Outubro. Mais informação aqui.

25 de Setembro de 2016

a vida é feita de pequenos nadas.

Os impostos sobre os ricos ou sobre os "ricos" (com aspas), consoante o ponto de vista, constituem, evidentemente, um tópico importante do debate acerca do que entendemos por uma sociedade decente - sendo que, numa sociedade decente, as desigualdades extremas devem ser combatidas.
O facto de Passos Coelho ter, em tempos, defendido algo muito parecido com as ideias expostas recentemente por Mariana Mortágua não torna ipso facto as propostas da dirigente bloquista de concretização desejável. Mas lembra duas coisas relevantes.
Primeiro, que a Direita continua hipócrita e dotada de duas faces, porque é capaz de falar em sovietização do país a propósito de ideias que ela própria defendeu quando lhe dava jeito. Aliás, numa coisa PPC tinha razão no que disse: concorde-se ou não com a proposta, trata-se de uma medida tipicamente social-democrata. Lembrar isso não resolve o problema da decisão, mas ajudaria a fazer um debate mais sereno, em vez da histeria que se instalou com a ajuda de um circo mediático que faz pensar que devem ter voltado os brasileiros ao comando da propaganda do PSD.
Segundo, que o BE, tendo facilitado a antecipação descoordenada do debate de uma medida que não devia vir à luz do dia antes de estar ponderada e enquadrada na estratégia geral do governo e da maioria, deu um tiro no seu próprio pé e um tiro no funcionamento da Geringonça. O PCP pode, agora, dizer "tenham juízo e entendam como é útil a discrição dos comunistas na gestão das negociações". O BE pode, com isto, experimentar outro facto: deixaram de poder contar com a simpatia automática da comunicação social, que tendia a tratar os principais dirigentes do BE com benevolência, até para irritar o PS e o PCP. O BE cresceu e os poderes comunicacionais assustaram-se e deixaram de o considerar inofensivo. Podem até vangloriar-se disso, mas entendam que o jogo mudou de plano. A "simpatia" do BE vai passar a ser retratada como "disfarce de radicais".
No meio disto tudo, o que se espera é que a maioria das esquerdas, com os mais recentes episódios, aprenda alguma coisa acerca do seu próprio funcionamento.
E digo isto sem qualquer acrimónia. Mas com o espírito crítico que os parceiros devem ter uns com os outros.

21 de Setembro de 2016

Abertura do Ano Escolar: Normalidade, Confiança e Determinação

Para assinalar a Abertura do Ano Escolar, membros da Comissão Permanente, Deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e elementos da Juventude Socialista realizaram esta segunda-feira (ontem) uma série de visitas em diversos pontos do país.

Foram visitadas Unidades de Ensino Estruturado e multideficiência do Agrupamento de Escolas da Lousã, um concelho inclusivo e onde o trabalho pelas crianças com deficiência é beneficiado pelo empenhamento da autarquia local e pela contribuição do associativismo, no caso a ARCIL.

Esta delegação esteve também reunida com a Associação Nacional de Professores Contratados e com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa com o intuito de recolher a opinião e se fazer um balanço acerca da abertura deste Ano Escolar, mas pensando também nas melhorias a introduzir no próximo.

Esta iniciativa do PS tem uma tripla mensagem: Normalidade, Confiança e Determinação.

Normalidade no funcionamento da Escola, como se demonstrou nesta abertura do Ano Escolar fruto da competência dos Dirigentes Escolares, dos Professores e do Ministério da Educação;

Confiança nos profissionais de Educação, Confiança nas Famílias e Confiança nos Alunos para fazermos uma Escola onde se aprenda mais e onde se aprenda melhor.

Determinação para fazer da Escola Pública uma ferramenta essencial de promoção Igualdade, de combate às Desigualdades, Determinação em fazer da Escola Pública um instrumento de promoção de uma sociedade decente em Portugal.

Bom ano lectivo!

20 de Setembro de 2016

Mariana Mortágua quer salvar o capitalismo?

O burburinho em torno de uma afirmação de Mariana Mortágua evidencia a indigência de algum pseudo-debate politico.

"Só a esquerda radical pode salvar o capitalismo." Assim se pode resumir uma das teses apresentadas ontem por Mariana Mortágua, do BE, na Conferência Socialista 2016 (organizada pelo PS, em Coimbra).

Ora, esse burburinho só mostra uma coisa: ignorância. Os truques (fazer vídeos com a repetição até à náusea da MM a dizer "salvar o capitalismo", por exemplo) ou os "argumentos" que pretendem mostrar que "ah ah afinal os bloquistas querem salvar o capitalismo, finalmente confessam" , são pura demonstração de ignorância.

Ignorância de que essa forma de falar (salvar o capitalismo) se usa há muito tempo para representar o debate sobre a forma como as críticas ao capitalismo acabam por ser mais ou menos usadas pelo próprio capitalismo para se adaptar. É que, havendo diferentes formas de capitalismo, algumas são mais capazes de resistir às suas próprias dificuldades - e isso pode resultar de compreenderem melhor as críticas. Por isso, alguns economistas críticos, quando analisam certas formas de capitalismo, "arriscam-se a ajudar o capitalismo", porque este se pode adaptar. Este debate não é novo, nem foi inventado pela Mariana Mortágua. O que ela ontem disse, sobre este ponto, em substância, é que os economistas críticos, que levam Marx ou Keynes mais longe, compreendem melhor o capitalismo do que, por exemplo, os neoliberais - ou os social-democratas, já que ela também estava a criticar a família socialista (e com razão em pontos essenciais, por exemplo quando disse que nos deixámos levar na cantiga da liberalização do capital).

Podemos concordar ou discordar. Mas fazer disto uma campanha idiota pretendendo mostrar que a Mariana Mortágua (e o BE) afinal quer salvar o capitalismo - é apenas sinal de ignorância. Ou, não sendo ignorância, só pode ser desonestidade intelectual.

Defender o debate público - designadamente o debate à esquerda - passa por rejeitar liminarmente estas torpes deturpações das opiniões de outrém.

18 de Setembro de 2016

11 de Setembro.

Neste dia em 1973 um golpe militar derrubou o governo legítimo do Chile, colocando no poder Pinochet, um general que liderou uma carnificina motivada ideologicamente. Pinochet foi um dos primeiros a adoptar as políticas económicas que, em sentido amplo, hoje designamos por neoliberais, escorado na escola de Chicago. Foi a primeira grande aliança entre a repressão sangrenta e esse programa político-económico.
Hoje, cabe lembrar como muitas figuras da "direita respeitável" foram coniventes com o sanguinário Pinochet. Por exemplo, a sra. Tatcher. Ou, para exemplificar o mesmo erro, lembrar como um Papa católico visitou amavelmente o assassino. Isto só para dizer a uma certa direita que escusam de nos querer dar lições de pureza histórica, porque não somos anjinhos e temos memória.

11 de Setembro de 2016

Assustar a Direita da UE? (a propósito de Atenas)

Os líderes de sete países "do Sul" da União Europeia, entre os quais António Costa, reuniram-se em Atenas para conciliar pontos de vista sobre o futuro imediato da União, tendo em vista a cimeira informal de líderes europeus em Bratislava (Eslováquia) na próxima semana
O PM grego, que desde há algum tempo se coordena com os socialistas europeus, chamou a estes encontros, que já passaram por Paris e continuarão em Lisboa, "iniciativa de diálogo e coesão".
Os participantes, quer pela declaração final quer pelas suas vozes individuais, sublinharam que estas reuniões servem para mais união na Europa e reafirmaram o seu forte empenho na UE.

Contudo, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, comentou a reunião nestes termos: “Quando líderes de partidos socialistas se encontram não sai, na maioria das vezes, nada de muito inteligente”. Uma declaração política sem nenhum conteúdo construtivo, carregada apenas como uma declaração de hostilidade.
Outros responsáveis da Direira europeia falaram no mesmo sentido acusatório da reunião de Atenas. Parece que Dijsselbloem, o cardeal austeritário que é dirigente de um partido da família social-democrata na Holanda, terá dito algo no sentido de pressionar a Grécia, mas ainda não percebi exactamente se colocou essas declarações no mesmo quadro (não me surpreenderia, mas não estou certo).

No seio da UE sempre houve "grupos", mais formais ou mais informais. Nunca isso foi motivo de escândalo - e, em princípio, ninguém costuma ter a lata de criticar de forma pública e brutal essas formas suaves de coordenação.
Aliás, está muito activo, hoje em dia, um grupo "regional" com uma marcada carga ideológica, o chamado grupo de Visegrado, que inclui Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, que se formou para contrariar a política de abertura da Alemanha face aos refugiados. Esse grupo, que também se reuniu nos últimos dias, com a mesma intenção de coordenação política prévia à cimeira de Bratislava (Eslováquia) na próxima semana, não merece ao ministro das finanças alemão tanta aspereza - embora, provavelmente, a chanceler tema mais o grupo de Visegrado do que os socialistas e social-democratas que foram a Atenas.

Isto mostra algo essencial: o debate está lançado na Europa. A reacção brutal e primária do ministro das finanças alemão tem uma coisa boa: a reunião de Atenas não o deixou indiferente. Provavelmemte, a reunião de Atenas assustou-o. Isso é bom.
Está lançado o debate e não vai ser travado. Isso assusta aqueles que temem a democracia. Isso assusta aqueles que, até agora, basearam o seu poder político no esmagamento do debate no seio das instituições europeias. Há, hoje, apesar das fraquezas da alternativa social-democrata e socialista, uma vontade política de coordenação, de juntar aliados, de construir propostas alternativas realistas - e isso nota-se e isso assusta alguns.
Falta dizer que a nova esperança de uma alternativa para a Europa se alimenta bastante da força política da solução portuguesa. Por isso o êxito da Geringonça importa aos portugueses, mas importa a muitos mais por essa Europa fora.

10 de Setembro de 2016

(foto de Stephanie Pilick/Epa/Lusa)