10.10.15

Coerência. Recusar a "teoria do arco da governação".

17:28



António Costa no encerramento do XX Congresso Nacional do PS

Na "Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo", apresentada por António Costa em Agosto 2014 para as Primárias do PS que tiveram lugar em Setembro, lê-se o seguinte, a concluir o capítulo intitulado "A responsabilidade do PS":

O tão abusado conceito de "arco da governação" não pode servir para justificar a exclusão sistemática de certos partidos da responsabilidade de governar. É na sua pluralidade que o Parlamento representa o país e não há qualquer razão para o PS ignorar as aspirações dos eleitores representados pelos partidos à sua esquerda. Os apelos ao consenso e ao compromisso não podem ser instrumentalizados, como já foram, para tentar proteger as políticas do atual governo para lá de futuras eleições. O país não precisa de consensos artificiais e opacos para que tudo fique na mesma. O que o país precisa é de compromissos transparentes e assumidos, onde as diferenças são o ponto de partida para convergências sólidas e relevantes, em torno de uma estratégia que vá para além de uma legislatura.
Há um problema de governabilidade à esquerda, com raízes históricas e ideológicas profundas, que tem dado uma inaceitável vantagem estratégica à direita. A gravidade do momento presente obriga a enfrentar esse problema. Que uma parte significativa do eleitorado há décadas não se envolva em nenhuma solução de governo, representa um empobrecimento da democracia. Só por si, a contestação e a oposição não resolvem os problemas dos portugueses. A esquerda que
no Parlamento se senta à esquerda do PS não pode voltar a enganar-se de adversário
, porque no passado cometeu erros de avaliação que foram determinantes para eleger o atual governo PSD/CDS.
A necessidade da alternativa não permite deixar os portugueses na incerteza da governabilidade. Por isso, o PS assume a responsabilidade de construir uma nova maioria para um novo ciclo.

Depois, o XX Congresso Nacional, na Moção Política então aprovada, reafirma a recusa da teoria do arco da governação:

É na sua pluralidade que o Parlamento representa o país. Nenhum conceito que vise limitar o alcance da representação democrática, como o conceito de "arco da governação", pode servir para excluir sistematicamente certos partidos das soluções de governo. Ao mesmo tempo, o facto de sectores significativos do eleitorado não se envolverem na partilha de responsabilidades de governar, representa um empobrecimento da democracia. O momento do país exige da representação democrática, na pluralidade dos seus atores, uma capacidade para compromissos alargados, transparentes e assumidos – até para estimular e acompanhar o indispensável compromisso social.

Alguns políticos dizem o que lhes convém em cada momento. Não é o caso de António Costa, não é o caso da sua determinação em fazer com que a democracia portuguesa seja para todos.




9.10.15

Está-me a parecer que há partidos que estão a levar a sério as palavras do Presidente...

09:00


No dia 6 de Outubro, o Presidente da República disse ao País o que entendia sobre o pós-legislativas de 4 de Outubro. O excerto seguinte da sua comunicação deve merecer uns minutos do nosso tempo:

Por isso, é fundamental que, tendo os portugueses feito as suas escolhas nas eleições de domingo, seja agora formado um governo estável e duradouro.
Como acontece em todas as democracias europeias, cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente.
Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei.
Recordo que, até ao mês de abril do próximo ano, o Presidente da República não dispõe da faculdade de dissolver o Parlamento, devendo entretanto entrar em funções o novo Governo e ser aprovado o Orçamento de Estado para 2016, instrumento decisivo para a estabilidade financeira do País.
Portugal necessita, neste momento da nossa história, de um governo com solidez e estabilidade. Este é o tempo do compromisso. O País tem à sua frente um novo ciclo político, em que a cultura do diálogo e da negociação deve estar sempre presente.
Confio que as forças partidárias vão colocar em primeiro lugar o superior interesse de Portugal.

Até estou de acordo.

Não estou de acordo que só tenha consultado o presidente do seu próprio partido para verificar as condições de governabilidade.

Não estou de acordo que (numa parte que não citei) tenha feito exigências políticas que não lhe competem determinar.

Mas estou de acordo que é necessário um governo estável e duradouro. (Já o PSD parece que não está de acordo, uma vez que o dirigente do PSD José Matos Correia quer ver a Direita no governo, mas não quer ver o PS no governo com a Direita...)

Estou de acordo que este é o tempo do compromisso.

Está-me a parecer que há partidos que estão a levar a sério as palavras do Presidente, mas que não são os partidos com que o Presidente estava a contar...

7.10.15

E agora, Esquerda?

09:00


1. Os partidos também morrem. Ou por perderem internamente as condições de identidade e coesão que são indispensáveis a qualquer estrutura dinâmica ou por deixarem de cumprir externamente as suas funções no ambiente social e político em que se inserem. Uma forma de deixar um Partido morrer simultaneamente por razões internas e por razões externas é deixar que o Partido perca a sua autonomia estratégica, a sua capacidade para prosseguir os seus próprios fins nos seus próprios termos, nos tempos ditados pela vida política real.

2. Uma forma clássica de matar um partido é permitir que ele deixe de representar aqueles que prometeu representar.
Ora, nas eleições de domingo passado, nenhum eleitor votou no PS para dar continuidade a este governo.
Demos sinais suficientes de que, pelo menos com este PSD e com este CDS, a nossa função é ser alternativa. Foi isso que dissemos: se nos propomos mudar a política que eles fazem, não é com eles que isso pode ser feito.
Se o PS for dolosamente responsável pela continuação deste governo, o prognóstico é duro mas é claro: o PS vai “pasokar”. Seremos reduzidos à insignificância dos partidos que se separam dos seus eleitores e que, enredando-se em justificações mais ou menos artificiosas para tentar esconder a sua deslealdade aos que prometeram representar, são descartados como inúteis. A nossa única glória será linguística: introduzir na língua portuguesa um novo verbo: Pasokar. Mas o PS não existe para inovar linguisticamente, existe para representar os portugueses que se identificam com a esquerda democrática e com as soluções social-democratas para a crise que vivemos.

3. No actual quadro parlamentar, só vejo uma forma de fazer isto. Devemos verificar as condições de um governo sem PSD e sem CDS, não vamos deixar o Bloco e o PCP a fazerem de conta que querem apoiar um governo do PS se apenas estiveram a carregar munições para a sua retórica futura, vamos verificar o que eles querem efectivamente dizer e fazer, vamos testar aquilo a que estão dispostos. E digo: vamos fazer esse teste publicamente. O meu entendimento é que o PS deve promover reuniões formais, ao mais alto nível, com o propósito declarado de verificar as condições de um governo liderado pelo PS em que o PCP e o Bloco assumam as responsabilidades a que até hoje fugiram.
Sou de opinião que devemos fazer isso imediatamente. Quando um indigitado primeiro-ministro da direita aparecer no Parlamento com o seu programa de governo, o PS deve estar, já nessa altura, de posse de todos os dados que lhe permitam saber se tem alguma utilidade política apresentar uma moção de rejeição que tenha o carácter de uma moção de censura construtiva, na medida em que contenha as linhas fundamentais de um governo alternativo capaz de reunir apoio coerente e responsável na Assembleia da República. Já temos, aliás, o essencial do caderno de encargos, que são os quatro objetivos essenciais enunciados pelo Secretário-Geral do PS, António Costa, na noite das eleições:
• Virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento, consagrando um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas, assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições de investimento pelas empresas.
• A defesa do Estado Social e dos serviços públicos, na segurança social, na educação e na saúde, para um combate sério à pobreza e às desigualdades;
• Relançar o investimento na ciência e na inovação, na educação, na formação e na cultura, desenvolvendo ao país uma visão de futuro na economia global do século XXI;
• O respeito pelos compromissos europeus e internacionais de Portugal, e a defesa dos interesses de Portugal e da economia portuguesa na UE, por uma política reforçada de convergência e coesão, que permitam o crescimento sustentável e o desenvolvimento do país.
Se, em vez de encetarmos este caminho, fizermos o que os “comentadores” nos pedem, deixaremos nas mãos de outros, no momento em que seja pior para nós, a vitimização do governo, eleições antecipadas e nova maioria absoluta da direita.

4. Claro que há sempre o argumento do centro.
Ainda agora há camaradas que escrevem que o problema é que o PS nestas eleições não conquistou o centro flutuante. Mas eu pergunto: qual centro flutuante? Se estamos a falar de centro flutuante, só podemos estar a falar dos que votam ora na direita ora no PS. Então, se olharmos para os resultados eleitorais de 4 de Outubro, e se os compararmos com o histórico de resultados eleitorais em legislativas desde o 25 de Abril, temos de concluir que não ficou nada do centro flutuante na Coligação. Portanto, não havia lá nenhum stock de votos que o PS pudesse ter ido buscar e não foi buscar. Nós perdemos foi para a Esquerda, nomeadamente para o Bloco, e perdemos também para o desânimo, o que torna completamente falaciosa a ideia de que devíamos ter tido um discurso mais moderado para captar o centro flutuante – até porque o nosso discurso nunca deixou de ser moderado.
Aliás, como Partido temos de compreender algo muito importante. Somos um partido moderado e o nosso eleitorado é tradicionalmente um eleitorado moderado, e temos de agir com a moderação que nos é própria e que mantém o nosso lugar charneira no sistema político. Mas, precisamente, um dos nossos problemas é que os anos de crise radicalizaram uma parte do nosso eleitorado; as pessoas que, sentindo-se próximas do PS, foram mais violentadas pelas políticas da direita no governo, querem que o PS seja mais vociferante contra a situação. Temos de saber, mantendo embora a nossa matriz ideológica e cultural, dar resposta também a essas pessoas e não descolarmos dessas pessoas em nome de um centro flutuante que nestas eleições já abandonou a Coligação e partiu para outros voos.

5. O PS disse aos quatro ventos durante a campanha “Há outro caminho.” Não podemos desistir de trilhar esse caminho. Mais exactamente: temos de construir esse caminho, assumindo o esforço. O PS rejeitou, em moção aprovada no último Congresso Nacional, a teoria do arco da governação. Rejeitou – e bem. Porque o “arco da governação” é uma invenção da Direita para retirar a uma parte do eleitorado os seus direitos democráticos e condicionar o PS.
Está na altura de nos libertarmos desse condicionamento, assumindo que todos os votos de todos os eleitores são igualmente legítimos e que todos os partidos com representação parlamentar têm responsabilidades face à governação do país. Os eleitores dos partidos à esquerda do PS valem tanto como os eleitores dos demais partidos, os deputados do BE e do PCP são tão legítimos representantes do povo como os deputados do PS ou de outros partidos. E compreender isto é essencial para compreender o que há a fazer neste momento, para que os mais de 60% dos votos expressos contra este governo não valham menos do que a minoria que votou pela continuidade da Coligação de direita radical. Ainda por cima quando o "Presidente da República" se comporta cada vez mais ostensivamente como um mandatário do chefe do seu partido.


Porfírio Silva

(Escrevo assumindo a minha condição de Secretário Nacional do Partido Socialista e fazendo deste texto uma espécie de “declaração de voto” a favor da posição tomada nesta madrugada pela Comissão Política Nacional do PS, que mandatou o Secretário-Geral para desenvolver no quadro parlamentar diligências que permitam concretizar os quatro objectivos essenciais que o PS definiu para esta fase da vida nacional, acima enunciados.)


4.10.15

um dia poético.

13:30

Hoje é dia de eleições e não venho falar de eleições. Venho falar de uma das minhas outras vidas, de eventos dos últimos dias que não tive tempo para partilhar convosco. Coisas das minhas actividades poéticas.


A revista "folhas, letras & outros ofícios", do Grupo Poético de Aveiro, acaba de aparecer no seu nº 14, contendo dois poemas meus: "As mães" e "O insecto da sombra". Antes de passar a outra notícia, aqui vos deixo esses dois poemas de minha autoria.




A outra novidade é que o poeta Luís Quintais me deu a honra e o prazer de publicar uma recensão dos meus "Monstros Antigos" no nº 190 da "Colóquio Letras" (revista da Fundação Calouste Gulbenkian), dirigida por Nuno Júdice.


Aqui vos deixo a recensão.

***



Porfírio Silva, Monstros Antigos, Lisboa, Esfera do Caos, 2013.

A poesia hoje poderá ser um eco disso, uma simulação disso. A poesia poderá e será hoje não o género literário claro, delimitado que foi um dia - e que deve muito a uma determinada aceção do que é a prosódia, a síntese e a intensidade -, mas outra coisa que se define por uma determinada aceção do fazer linguagem. A poesia será aquilo que da linguagem nos é alheio, será, se quisermos, a alteridade ou a diferença que subsiste, que teima em subsistir, na linguagem que julgámos nossa, e, nesse sentido, habitável.

Tudo isto a propósito de «Monstros Antigos», um livro de poemas de Porfírio Silva. Sendo um filósofo da ciência com um trabalho considerável no domínio, com textos importantes sobre Paul Feyerabend, a cibernética, e o artificial, o autor parece convocar no seu livro uma forma de escrita que é, até pelas suas declinações de carácter mais meta-representacional e ecfrástico, uma extensão das suas preocupações de filósofo e estudioso da ciência.

Não é comum encontrar poetas no cânone português que se tenham consagrado a pensar a ciência e a relação que ela estabelece com a nossa condição moderna. Teria a poesia portuguesa ignorado esse dado civilizacional e cultural básico que marcou e marca tão profundamente o nosso quotidiano? Raríssimos nomes escreveram a partir dessa experiência dilacerante que se prende com o modo como a ciência destronou certezas e convicções. O conjunto de nomes não nos permitiria fazer uma antologia de vulto e interesse. Poderíamos citar Vitorino Nemésio, António Gedeão, ou, mais recentemente, Manuel António Pina. Poderíamos, lá atrás, convocar a figura de Pessoa, em particular o seu heterónimo Álvaro de Campos. Mas não há antologia nenhuma da poesia portuguesa do século XX - que é o século da ciência, diga-se o que se disser, dadas as suas figurações mais trágicas e inquietantes -, que não exija ou não seja perpassada pela presença ou ausência de Pessoa. Porém, a densidade e dimensão de tal antologia seria quase irrelevante.

A pergunta, com tonalidades sociológicas óbvias, será afinal esta: porquê? Não responderei aqui a ela. Mas é manifestamente sintomático que a poesia possa ser assimilada ao monstruoso em declínio, a uma certa pulsão arcaica, tribal, antecedente, talvez perigosa porque remissível para o não categorizável, para aquilo que escapa, para a fluidez mercurial do texto e dos seus desígnios (também eles de aferição improvável). Continuamos a fazer essa associação, e é essa associação a algo agónico que nos seduz tanto em poetas como Herberto Helder, justamente porque, em Herberto, encontramos essa pulsão vital por algo que transborda, que não é modelável pelos regimes de classificação e mobilização que a ciência e o desencantamento do mundo moderno trouxeram. Se Hölderlin se despede ainda à beira do Neckar desse mundo em que os deuses recuam, é também porque, num poeta como Herberto Helder, a despedida se reatualiza e se ritualiza através de uma perspetiva sobre a linguagem e sobre o tempo que tememos ter perdido irreversivelmente. Atravessámos a fronteira do respirável, poderíamos dizer num idioma próximo ao de Hölderlin.

Atravessámos há muito essa fronteira, e foi a ciência e os seus híbridos que nos mostraram como não podemos voltar para trás - isto a aceitar que o projeto moderno se esgotou, o que não é assim tao claro como a minha escrita poderá aqui sugerir. A poesia é o eco desse tempo já mudo, o eco de um canto, o símile de uma demora que atravessa a má- consciência do presente. Num livro como aquele que me proponho recensear, essa sensibilidade parece percorrer os seus melhores momentos. Porfírio Silva escreve poemas que vêm depois da Razão e da sua trágica inscrição no mundo, e fá-lo como quem sabe que poderá estar a trilhar um caminho improvável, de onde a poesia portuguesa se parece ter eximido. A ousadia estará porventura numa vontade em libertar-nos de um certo sono dogmático que se prende, afinal, com o modo como permanecemos distantes do mundo secularizado que a ciência nos legou, no qual a poesia se assemelha a uma inconsequente resposta, a uma hipótese de sentido não inteiramente esgotada, mas pouco recetiva a presentismos ou afirmações de contemporaneiade que não sejam aquelas que a disforia permite.

O poeta é aquele que, usando a metáfora arqueológica, pressente uma morfologia de cidades escondidas ou subterrâneas jazendo sob a tranquila rotina do seu escritório: «Há trinta e três cidades subterrâneas / no meu escritório / de casa. // Não resulta tão certo número de cidades subterrâneas / da idade exacta de qualquer deus / na terra» (p. 13). Mas mais que esse labor subterrâneo, esse resgate de cidades invisíveis ou incompletas, dir-se-ia que a linguagem procurada é antes o limite do que pode ser explicado. Não se trata tanto de nomeação (o que não pode ser nomeado), mas antes de explicação e seus limites. Assim, logo após o poema «Cidades Subterrâneas», Porfírio Silva faz incluir no seu livro um outro que se intitula «A explicação do mundo», onde escreve: «Se o axioma da conservação da continuidade explicasse o mundo / e o demónio de Laplace conhecesse os estados iniciais / de todas as partículas e todas as forças / de que é composto o universo, / então os modelos de funções analíticas explicariam / a génese e mutação das formas / o nascimento e a morte dos alicerces / o gérmen de fissura nas caves da construção / a multiplicação dos exércitos de um homem só / as crianças com uma face que ri e outra que chora / e os lagos como o de Balkashe: metade é salgado, metade é doce / os peixes de água doce na metade salgada / os peixes de água salgada na metade doce. / Mas não explica» (p. 14). É neste «não explica» que estará porventura essa alteridade ou diferença que a poesia procurará fazer reverberar.

«Monstros Antigos» não é assim um livro de poesia sobre os efeitos cognitivos ou políticos que a ciência nos legou, mas um livro sobre o que está nos limites ou nos interstícios desses efeitos. É sobre a «clareira da ausência» (p. 15) que parece abrir-se a cada passo neste mundo secularizado e ateu (a primeira civilização ateia de que há memória). Trata-se de um lugar onde a poesia só pode assumir a função de uma metafísica secular, como nos diria certamente Wallace Stevens.

Este mundo que forças históricas obscuras ergueram, onde ninguém «dorme debaixo da metafísica» (p. 32), e onde o humano se degrada como possibilidade, sentido ou expectativa, a poesia é o topos do que talvez já não possa acontecer. Uma negatividade que é, porém, uma afirmação, ainda que toldada pela melancolia e pela constatação de que todas as línguas se sujaram, ou que, no limite, agonizam ou estão mortas: «E afinal todas as línguas humanas são já línguas mortas» (p. 33). Toda a poesia que ainda resta revolve-se sobre um magma de coisas feitas, ditas, acabadas, esquecidas. Uma representação sobre outra representação, sobre outra representação ainda. Toda a poesia, hoje, é fundamentalmente ecfrástica, procurando encontrar o contra-campo e o fora-de-campo nesse território de imagens que ameaçam o tempo e o espaço com uma promessa de transparência. Assim é este «Monstros Antigos». Poemas como «Retrato da Princesa Joana Santa» (pp. 8-9), «Capelas imperfeitas» (pp. 50-51) ou «De seus labirintos digo» (p. 56), denunciam esta procura meta-representacional que parece atravessar todo o livro de Porfírio Silva.

Uma das implicações mais notórias desta dimensão ecfrástica e meta-representacional é de cariz político. Como fazer a linguagem e a pólis (elas são mutuamente constitutivas) num tempo de esgotamentos e premissas contaminadas pelo desastre da história? O autor não responde à pergunta, mas ergue parábolas, analogias, incursões onde articula o self com uma lei moral que parece, em todo o caso, ausente. Sintomático disso mesmo é um poema como «Da prudência», onde a phrónesis aristotélica é também uma restituição do valor da palavra: «desde que a palavra chegou à cidade / e nada nunca mais da dureza do mundo lhe foi indiferente» (p. 46). Sintomático disso mesmo é a inarticulação entre emoção e razão, sangue e território, que se traduz em poemas como o que cito aqui em toda a sua extensão: «Que interessa o meu medo? / O meu medo não é assunto da cidade. / Da cidade é a palavra / porque as linguagens privadas não existem / e os muros, becos e pontes / essas estruturas basilares dos locais / andaimes do que é inteiramente público / só tem uma matéria: palavra. / Não cuides do meu medo / o meu medo é uma lavoura da casa / e não devem plantar-se em terra / bacelos de videiras marinhas» (p. 38). A referência implícita a Wittgenstein é decisiva: toda a linguagem é pública. A pólis é o seu lugar, e a inversa também é verdadeira: a linguagem é o lugar da pólis. Não haverá poesia senão aquela que essa dimensão pública consentir. Não haverá outra coisa senão poemas políticos, mesmo quando as ilusões da pessoalidade se parecem querer sobrepor aos desígnios da cidade. É Seamus Heaney que nos sugere algures - e cito de memória - que o fim da arte é a paz. Porfírio Silva poderia subscrever esta afirmação, dizendo-nos o mesmo mas de outro modo: o fim da arte é a cidade, essa ecologia da palavra e da poesia.


Luís Quintais