5.10.13

da infelicidade da expressão.

14:35

«Passos diz que Machete teve apenas "uma expressão infeliz".»

O problema nunca é o que fazem. É sempre, "apenas", que não têm jeito para falar, coitados - porque os que sabem falar são os perigosos intelectuais.

O problema é que dobrar a espinha do Estado face aos poderosos de Angola não é uma questão de expressão, é um posicionamento político substantivo - e abominável. Esta gente habituou-se a ser subserviente e anda pelo mundo à procura de novos senhores para bajular.

Há quem talvez desse um bom ministro numa espécie sem linguagem.

4.10.13

notícias do protectorado.

10:50

A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI emitiram, como é habitual, uma nota sobre a conclusão de mais uma avaliação do programa de ajustamento dos nossos cintos. (Eles dizem que são duas avaliações simultâneas: deve ser como fazer uma análise ao sangue e pedir um teste suplementar por causa da próstata...)

Destaco, dessa literatura fantástica (aqui na íntegra) o seguinte parágrafo:

"Durante o verão, no contexto de preocupações dos mercados quanto à exequibilidade das políticas, no seguimento de uma breve perturbação política e dos acórdãos do Tribunal Constitucional que inviabilizaram algumas medidas essenciais, as taxas de juro implícitas da dívida soberana voltaram a subir, revertendo progressos anteriormente atingidos."

Quer dizer: a grave crise governamental, provocada exclusivamente a partir do próprio governo e que tem tido consequências gravíssimas na percepção que os mercados fazem da nossa situação, tem uma descida de rating para "uma breve perturbação política". Coisa pouca, portanto. Mas, como não é credível que coisa tão pouca tenha provocado tal tsunami nas taxas de juro, arranja-se uma muleta para a explicação. A saber: "os acórdãos do Tribunal Constitucional que inviabilizaram algumas medidas essenciais". Não são os mesmos autores da crise política, que, na mesma senda de irresponsabilidade, inventaram medidas manifestamente inconstitucionais - aliás, de forma repetida. Não; o sujeito do crime é o Tribunal Constitucional.

Isto quer dizer duas coisas. Primeiro, estas instituições internacionais não se relacionam com Portugal como um país, um país organizado, com vários órgãos de soberania desenhados de forma legal, cada um com as suas competências próprias - optando antes por seguir a retórica propagandística do governo. Tornam-se, assim, uma peça da luta política interna, coisa que instituições internacionais deveriam evitar a todo o custo. Segundo, permitem-se "picar" o Tribunal Constitucional de Portugal. Os mesmos que tremem como varas verdes e roem as unhas de ansiedade quando esperam uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre matéria europeia, porque não se brinca com o Tribunal Constitucional da Alemanha - esses mesmos vêm cantar de galo sobre o nosso guardião da Constituição. Só posso ter desprezo por instituições que assim revelam, com tanta ligeireza, uma absoluta falta de respeito pela decência democrática de um país que é o nosso. E, ao mesmo tempo, sentir repulsa por termos um governo que se rebaixa a pedir estes favores para tentar disfarçar, no plano interno, os seus disparates: o desrespeito pela Constituição e pelas estruturas do Estado de Direito, a auto-geração de crises políticas mesquinhas que o país tem de pagar.

De facto, este mundo das "instituições internacionais" está cada vez mais entregue aos Barrosos de todas as nacionalidades.

3.10.13

O PS alcançou o melhor resultado de sempre para um partido nas eleições locais em Portugal ?

11:00

Poucos dias antes das eleições autárquicas deixei por aí umas picadas aos socialistas ou seus "companheiros de estrada" que, com andarem a fazer contas ao futuro de Seguro durante uma campanha eleitoral, pareciam confundir as prioridades. Até perguntei, com alguma má-disposição, se as eleições eram para secretário-geral do PS.

Infelizmente, tenho agora a mesma sensação relativamente ao comportamento da direcção do PS no rescaldo de 29 de Setembro. Há demasiado esforço em tentar demonstrar que "o PS alcançou o melhor resultado de sempre para um partido nas eleições locais em Portugal". Qual é o problema com essa tese? Coisa pouca: não é verdade. É um sofisma. Só não lhe chamo directamente uma mentira porque é possível encontrar um critério que sustenta essa ilusão (número de câmaras). Mas a comparação das percentagens e a comparação do número de votos não autorizam essa afirmação. Bem pelo contrário. É que ganhar Lisboa ou ganhar o Corvo é, em cada caso, ganhar uma câmara: mas, no que toca ao significado nacional, os casos são muito diferentes. E o significado político das perdas (nomeadamente para a CDU), bem como o significado da abstenção, desautorizam essa leitura simples e gloriosa. Menos empenho em tentar ganhar campeonatos internos (Seguro teria feito melhor que os seus antecessores) e mais empenho em discernir os claros e os escuros destas eleições, era o que se podia esperar de uma direcção partidária que pensasse mais no partido e no país do que na sua própria sobrevivência.

Apesar de irritado com mais esta pequenez da direcção do PS, tinha decidido não me meter neste assunto. Mas revi essa decisão depois de ter tomado conhecimento de uma mensagem dirigida pela direcção do PS aos principais actores da família socialista, social-democrata e trabalhista da Europa. Nessa missiva (bem como na mensagem de correio electrónico que a embrulhava, onde se escreve preto no branco: "O PS alcançou o melhor resultado de sempre para um partido nas eleições locais em Portugal") é esse enganado auto-elogio que prevalece - em vez de, como seria mais útil, lembrar aos parceiros lá fora como estes resultados mostram a necessidade de encontrar uma alternativa de combate à crise que, em vez de castigar os portugueses, os mobilize. Esta comunicação dos resultados das autárquicas (que me decidi a publicar, abaixo, depois de me ter chegado por várias fontes, todas escandalizadas) é, do ponto de vista político, uma nulidade. No mínimo, uma nulidade: a política do vazio, sem uma leitura séria do acto eleitoral, um desperdício de papel quando há tanto que o PS tem a dizer (e a repetir e a repetir) aos seus camaradas europeus, que tantas vezes parecem não perceber o que se passa neste jardim à beira-mar plantado.

Era bom não sermos levados para a velha estória do "de vitória em vitória até à derrota final". Para não cairmos nisso é preciso evitar o triste exercício de lançar poeira para os nossos próprios olhos.





2.10.13

Carta dirigida ao Ministério da Educação e Ciência e Fundação para Ciência e Tecnologia.

14:17


Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência, Professor Nuno Crato
C/C Excelentíssima senhora Secretária de Estado da Ciência, Professora Leonor Parreira
e Excelentíssimo Senhor Presidente da FCT, Professor Miguel Seabra

Excelência,

Os signatários desta carta, dirigentes de Associações Científicas de Ciências Sociais e Humanas, vêm expressar a vossa Excelência a sua perplexidade pela composição agora divulgada do novo Conselho Científico das CSH da FCT.

Em primeiro lugar, entendemos que o elevado mérito científico – atestado, por exemplo, através de publicações com revisão por pares, responsabilidades em projetos financiados competitivamente ou através de outros outputs relevantes para a disciplina em causa - deveria ser uma característica indispensável para a pertença a um órgão com esta importância e estas responsabilidades. Contudo, verificamos que essa regra de exigência e rigor, que não deveria ter qualquer exceção, não foi consistentemente seguida na seleção dos membros do Conselho Científico das CSH da FCT.

Em segundo lugar, verificamos a presença neste Conselho de pessoas que, independentemente das suas qualidades enquanto cientistas noutros domínios, não têm no seu percurso académico qualquer atividade relevante nas áreas científicas próprias a este Conselho. Apesar de contemplarmos a possibilidade de que este facto se deva a um esforço de promoção de diálogo interdisciplinar, não se compreende por que razão semelhante esforço não ocorreu na composição dos restantes conselhos científicos, nem por que razão o conselho de CSH deverá ser presidido por alguém cuja atividade científica é alheia aos domínios científicos e académicos recobertos pelo conceito de “Ciências Sociais e Humanidades”.

As competências e responsabilidades de um Conselho Científico da FCT deveriam traduzir-se em padrões de exigência internacionalmente reconhecidos e aceites pela comunidade científica cuja atividade lhe compete estruturar e supervisionar.

Por verificarmos que este Conselho, pela sua composição e presidência, não corresponde ao que seria exigível de um Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades, pedimos a revogação da decisão que o nomeou.

Será dada informação desta carta aos membros das Associações Científicas subscritoras desta carta.

Apresentamos os novos melhores cumprimentos,

Associação Portuguesa de História Económica e Social
Jaime Reis (presidente da Direção)
Leonor Freire Costa (Vogais)
Susana Miranda
Rui Pedro Esteves
António Castro Henriques.

Associação Portuguesa de Ciência Política
Raquel Vaz-Pinto (Presidente da Direção)
Maria Raquel Freire (Vogais)
Madalena Meyer-Resende
Conceição Pequito
André Freire
Luís Lobo-Fernandes
Pedro Magalhães
José Manuel Pureza

Associação Portuguesa de Sociologia
Ana Romão (Presidente da Direção)
João Teixeira Lopes (Vice-Presidente)
Paula Abreu (Vice-Presidente)
Helena Serra (Vogais)
Dalila Cerejo
Madalena Ramos
João Filipe Marques
José Saragoça

Associação Portuguesa de Psicologia
Margarida Garrido (Presidente)
Diniz Lopes, Vice-Presidente (Vogais)
Teresa Garcia-Marques
Isabel Correia

Associação Portuguesa de Antropologia
Robert Rowland (Presidente da Direção)
Ruy Llera Blanes (Vice-presidente)
Chiara Pussetti (Vogais)
Clara Saraiva
Humberto Martins
Raquel Carvalheira
Susana Trovão

Associação Portuguesa de Geógrafos
Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião (Presidente da Direção)
António Alberto Teixeira Gomes (Vogais)
António José Conde Búzio Sampaio Ramos
Carla Freitas
Eusébio Joaquim Marques dos Reis
Heitor José Rocha Gomes
Joaquim Manuel César Caeiro



1.10.13

o PCP e o sistema.

17:34

A Joana Lopes (entre as brumas da memória), que respeito mas com quem estou frequentemente em desacordo, analisa, numa posta a propósito das últimas eleições ("a força do PCP"), o papel do PCP na contestação a esta apagada e vil tristeza. É um texto no qual vale a pena pensar: vou comentá-lo indo além do que se pode atribuir directamente ao que JL aí explicita.

Joana Lopes (JL) começa por fazer um certo tom de desprezo quando fala de um comentário que, segundo ela, esteve muito presente no rescaldo das recentes eleições autárquicas. O comentário é sobre o PCP e consiste em louvar o seu contributo positivo para "controlar" o protesto e para o manter "dentro do sistema". Aquilo que chamo "tom de desprezo" relativamente aos putativos produtores desse comentário consiste nos mimos que JL lhes dirige (cf. primeiro parágrafo do texto que estou a comentar). Ora, o que interessa é que, se JL despreza os autores do comentário, afinal a mesma JL concorda com a parte factual do mesmo, embora discorde da sua valoração. Isto é: o PCP realmente tem dado um enquadramento institucional ao protesto, mas isso, em lugar de ser bom (como dizem os "comentadores, encartados ou nem por isso", incluindo a "esquerda mole"), é mau, designadamente porque tem redundado num "enquadramento por vezes demasiado rígido das formas de protesto". JL passa depois a explicar que o PCP tem, pois, de ser complementado por outras organizações e iniciativas. Enfim, posto por palavras minhas, o carácter institucional (até legalista) da acção do PCP é visto como obstáculo ao desenvolvimento da luta contra "o sistema".

Nada disto é muito novo, nem muito original. O PCP costuma considerar estas posições como aventureirismos ou esquerdismos que não levam a lado nenhum. Não vale a pena revisitar essa linha de polémica. O que quero aqui dizer é, a meu ver, mais central à própria concepção de democracia. Eu conto-me entre os que valoram positivamente as forças que são capazes de expressar a contestação dentro do sistema. Porquê? Porque eu não concebo nenhum sistema democrático sem contestação, sem diferença, sem alternativa, sem tensão, sem oposição. E como não me consigo imaginar a viver num sistema sem essas forças de contradição, tenho de estar agradecido, como cidadão, a quem dá voz e articulação política ao desacordo e à contestação. Foi esse, aliás, o sentido profundo daquela declaração de Melo Antunes no rescaldo do 25 de Novembro, quando veio dizer, contra os revanchistas de vários quadrantes que sonhavam ilegalizar os comunistas, que o PCP era indispensável à democracia. Quer dizer: um democrata não pode viver bem sem todos aqueles que expressam a diferença dentro da democracia. Porque sem isso não haveria democracia alguma. A estória de "cair fora do sistema" reduz-se aos sonhos gémeos dos que, de um lado, convivem mal com a contestação e dos que, de outro lado, concebem a contestação como mais útil se não contribuir nada para "o sistema". Em qualquer dos lados está a ideia de que a visão dos outros é tão insuportável que nós não queremos que ela conviva com a nossa própria visão.

Pois, para mim, talvez por pertencer à tal "esquerda mole" da expressão da JL, são muito importantes as forças políticas que articulam a dissensão dentro do sistema. É que, sem isso, o sistema seria puramente totalitário. E mais: se estamos como estamos - incapazes de traçar uma estratégia minimamente nacional para sair do atoleiro - devemo-lo em parte aos dirigentes políticos (a começar no PR) que pensam que podem traçar "planos de salvação nacional" excluindo à partida o PCP e o BE e os parceiros sociais na sua pluralidade. Infelizmente, os que concebem a democracia como uma coutada do "arco da governação" encontram um útil aliado naqueles que prezam mais "estar fora do sistema" do que aprofundar a própria democraticidade do sistema.



Fabulosas raças de humanóides: monstros e robôs.



Acabou de sair na Kairos, Revista de Filosofia & Ciência, número 7, o meu artigo "Fabulosas raças de humanóides: monstros e robôs. A robótica humanóide e a captura da intencionalidade". Pode ser lido em linha (clicar no título). O sítio da revista pode ser visitado aqui: Kairos.

Trata-se de um texto cuja primeira versão apresentei em 2009 numa conferência em Offenbach am Main [“(Hi) story of Robotics” - Annual Meeting of the Society for the History of Technology, Germany)] e que esteve depois na base de uma apresentação que fiz no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no quadro da Exposição corpoIMAGEM.

Deixo o resumo:

«Este texto discute as perspectivas da Robótica Humanóide no quadro historicamente alargado das visões humanas acerca dos humanóides. As crenças ocidentais nas raças fabulosas do Oriente, bem como aspectos da crise dessas crenças por ocasião dos Descobrimentos dos séculos XV e XVI, são usados para iluminar o significado mais profundo de aspectos recentes desta linha de investigação em Nova Robótica. É proposto que a dinâmica profunda dessa Robótica passa pelo que designamos como captura da postura intencional.»


30.9.13

comentário eleitoral.

11:58

O resultado básico das eleições de ontem é claro: o PS venceu folgadamente as eleições, o PSD perdeu claramente.
Isso é importante, mas não é tudo. Sem prejuízo de uma reflexão mais calma, e sobretudo de uma análise mais informada que ainda não fiz, julgo que é preciso acrescentar mais alguma coisa na tentativa de perceber o dia de ontem. Desde logo, há claramente uma leitura política nacional a fazer destes resultados, como reconhece gente de todos os quadrantes. Os factores locais não explicam tudo e é importante reconhecer o que acresce.

Primeiro, os eleitores não engolem qualquer escolha partidária. Quando os partidos tentam descaradamente abusar do apelo à “fidelidade”, tentando impor cromos inenarráveis, os eleitores são capazes de se zangar. Se os eleitores não gostam que lhes tentem vender gato por lebre, também não apreciam que os partidos tentem remover quem faz bom trabalho. Felizmente que assim é. Dou, aqui, o exemplo de Matosinhos, um resultado que me deixou muito contente e que julgo ser de justiça, mas há exemplos noutros quadrantes.

Segundo, os independentes são um factor positivo nessa dinâmica de controlo dos excessos dos partidos. Claro que há independentes que são ainda piores que os partidos a que se opõem, mas isso não impede que, em geral, constituam um positivo factor de alargamento das possibilidades dos eleitores em termos de prémio e castigo. Houve, do lado do PS, quem soubesse lembrar isso em público ontem à noite e identificasse – bem – a necessidade de dar uma leitura democrática a esse fenómeno. Cabe lembrar que a brilhante vitória de António Costa em Lisboa, verificada ontem, começou a ser construída quando, no seus primeiros mandatos, encetou um processo de diálogo com grupos independentes e com representantes de outros partidos, permitindo-lhe criar uma “frente lisboeta” em que o PS não perde nenhum protagonismo mas, ao mesmo tempo, se abre a uma dinâmica muito produtiva.

Terceiro, os partidos, quando se agarram demasiado à sua sigla e à sua contabilidade, podem tornar-se míopes. No caso do Porto, não poderia a esquerda (PS incluído) ter-se empenhado em tomar a seu cargo a tarefa de gerar uma plataforma cívica que fizesse aquilo que acabou por ser feito por um candidato apoiado pelo CDS? Em sinal contrário, na Madeira conseguiram encontrar uma configuração plural que encurralou – finalmente! – o mesquinho ditador Jardim, abrindo caminho para que o 25 de Abril possa finalmente vir a abranger também aquela porção do território nacional.

Quarto, e entrando agora na contabilidade partidária, é importante perceber o reforço do PCP e a hecatombe do BE. O PCP volta a mostrar que há um segmento da sociedade que pode ser mobilizado pelo seu discurso “contra tudo e contra todos” – e nenhum partido responsável de esquerda pode ignorar isso. Em particular, o PS não pode ignorar o facto de, mesmo nesta conjuntura de confronto violento com o governo, não conseguir atrair este segmento do eleitorado. O Bloco, tendo-se mostrado desinteressado de usar as suas vitórias passadas para influenciar efectivamente a condução do país, parece estar a ser percepcionado como uma inutilidade pelos cidadãos interessados em alternativas políticas de esquerda: escondidos na sua toca de pureza arrogante, não servem para grande coisa e é assim que o eleitorado de esquerda os está a ver. Irreversivelmente? Ou ainda irão a tempo de repensar o seu papel na esquerda portuguesa? Veremos.

Quinto, o PS precisa moderar a sua euforia. Comparando o seu resultado de ontem com os das anteriores autárquicas, o PS não fica recomendado para abrir demasiado a boca. Pode dizer-se, querendo baixar a temperatura, que foi mais o desastre do PSD do que os avanços do PS que fizeram o tom da noite de ontem. Isso, juntamente com os resultados do PCP, deve fazer pensar se o PS não está a confiar demasiado na navegação à bolina. Aliás, alguns dos vícios que, manifestamente, prejudicaram o PSD nestas eleições, agravando os efeitos do descontentamento global, também aconteceram, embora em menor escala, no PS. Passar por cima dessa análise, no PS, será uma cegueira perigosa. O que vai o PS fazer com esta vitória? Seguro ficou, com estes resultados, com suficiente margem de manobra para não ter de temer qualquer convulsão interna imediata. Se julgar que isto lhe resolveu todos os problemas e continuar na relativa modorra política que tem sido a sua liderança até agora, isso pode ser-lhe fatal no futuro, mesmo que ganhe as próximas legislativas. Se perceber que, acima de tudo, esta vitória lhe dá mais responsabilidades e aproveitar a onda para afinar os projectos, os métodos e os rostos da alternativa – pode ter muito trabalho árduo pela frente e, nessa senda, transformar esta vitória autárquica num passo importante rumo a qualquer coisa de novo para os próximos difíceis anos para os portugueses. Mas essa é outra conversa.