2.10.10

submarino ao fundo

12:26

O caso dos submarinos é exemplar a vários títulos.
Paulo Portas faz malabarismos retóricos para tentar iludir a sua responsabilidade central na encomenda dos dois exemplares que vieram complicar a vida orçamental do Estado no corrente exercício. Em substância, o que Portas fez foi tentar mentir sobre a sua responsabilidade na compra dos submarinos. Que a imprensa tenha achado graça a isso, em vez de o denunciar, é outro factor a fazer deste caso um exemplo do mal que nos assola.
Por outro lado, a compra dos submarinos é apenas mais um episódio de algo que muitos parecem não querer ver: uma certa atenção ao que o Estado gasta parece ser coisa relativamente recente na cultura política nacional. É isso que faz com que Cavaco Silva, um dos principais, se não mesmo o principal responsável pela engorda da Administração pública, fale hoje como se não tivesse nada a ver com isso. Contudo, foi esse o isco, talvez decisivo, para uma das suas vitórias absolutas. Mas a falta de memória é outro traço da coisa pública que temos.
Outro factor que vem ao de cima com o caso dos submarinos é a salgalhada política que a esquerda da esquerda aproveita para fazer com assuntos de Estado: os cartazes do BE ("nem mais um cêntimo para guerras") simbolizam aproveitar a maré para atacar de forma primária a defesa nacional: uma noção civilizada de defesa nacional, que inclui a cooperação de cada país com acções que interessam à segurança internacional para lá das nossas fronteiras.
Há, como mostra o caso dos submarinos, um clima de vale tudo na política nacional, que corre o risco de nos atirar para o fundo enquanto cantamos e rimos. Exemplo desse clima Titanic é o entendimento perfeito, para efeitos de retórica imediata, entre os que são contra o "pacote de austeridade" por acharem que alguém devia pagar aos portugueses por darmos ao mundo a satisfação de existirmos - e os que são contra por acharem que devia ter vindo mais cedo. Que ambas as "escolas" consigam dar as mãos, politicamente, para fazerem o mesmo discurso nesta situação, retrata bem o estado da nação. É a aplicação viva - e inesperada - da tese de que acabaram as diferenças entre esquerda e direita. Pelo menos entre a direita portuguesa e a esquerda da esquerda à portuguesa.

salário mínimo

12:07

Depois da Ministra Helena André ter vindo dizer que o salário mínimo nacional iria aumentar em 2011 conforme o que está acordado há uns anos entre parceiros sociais, o Ministro Teixeira dos Santos vem dizer que não, que não lhe parece que possa haver aumentos no privado quando há cortes no público. Acho mal. O próprio governo quer passar a ideia de que trata situações diferentes de forma diferente. Exemplo: no sector público só serão cortados os vencimentos acima de 1500 euros. Ora, a situação dos que ganham o salário mínimo é tipicamente diferente: experimentem viver com menos de 500 euros, ou com 500 euros, e experienciarão o que isso quer dizer. A mensagem "quando comem, comem todos" é uma mensagem desajustada do próprio discurso geral do governo. E, a usar-se, deveria ser virada preferencialmente para os lucros dos que ganham muito e pagam pouco, não para os que ganham ainda hoje menos de 500 euros por um mês de trabalho em jornada completa.

o carrão vergonhoso e a notícia que é um tratado. ou, então, miudezas


Governo compra Mercedes de 141 mil euros.

O Público noticia que a presidência do conselho de ministros comprou um Mercedes caro. A mensagem é óbvia: austeridade para o povo, forrobodó para os altos cargos. Se a mensagem não fosse essa, a coisa não seria notícia. A menos que o Público entenda que o Estado português deva mandar as personalidades estrangeiras em visita deslocarem-se de eléctrico, táxi, um "dois cavalos" talvez. (É preciso saber para que servem aqueles carros, claro.) À jornalista Maria Lopes, e à direcção do Público, parece-lhes que a coisa pode passar por notícia graças à concepção de Estado que está ao seu alcance: Portugal só se comportaria bem se se comportasse como uma loja de esquina, uma tribo qualquer perdida entre a Europa e a América. Os chefes de Estado e outros altos responsáveis que nos visitem devem ser levados a almoçar sandes de couratos na Baixa, devem dormir no parque de campismo da Praia Grande - e devem andar só por SCUT que continuem sem portagens. É por querer alimentar concepções destas - basta ver os comentários que essas notícias despertam - que os autores destes textos são sabotadores da vida em comum. São incendiários da polis: e custa a crer que o façam sem se aperceberem de que é isso que fazem. É por isso que Maria Lopes coloca "as obrigações protocolares" entre aspas: se calhar por achar que "as obrigações protocolares" só podem ser uma desculpa esfarrapada para gastar dinheiro mal gasto em grandes carrões. A falta de senso, a falta de noção do que são as realidades deste mundo, a vontade de fazer jornalismo de sarjeta que explora a ignorância das pessoas, o desejo cego de dizer mal - juntam-se para criar estes pequenos montros de letras a insultar a inteligência dos seus leitores. Definitivamente, esta imprensa despreza os seus leitores.

1.10.10

da economia como uma das ciências do artificial


Porfírio Silva, "O elo perdido das ciências do artificial (ou Da economia como uma das ciências do artificial)", in Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Filosofia, II Série, Volume XXV/XXVI, pp. 149-162 (2010)

Pode ser lido no Issuu, aqui; ou no Scribd, aqui.

30.9.10

que não se negue a esperança

no poupar é que está o ganho

quando a manta é curta...

11:31

... tapa-se a cabeça e destapam-se os pés.

Moodys baixa rating da Espanha devido à fraca perspectiva de crescimento.

Se a austeridade der este resultado - pode não dar? - veremos como a manta é curta. A menos que se comece a pensar noutros termos. Que tal um "contrato nacional para o crescimento sustentado"? - para não lhe chamar "pacto para o emprego", que já está no programa de governo mas tem sido preterido pelas circunstâncias e pelas vistas curtas.

as receitas para queimar o bolo

10:53

Acabo de ler (num espaço relativamente informal) que um ex-secretário de estado (do primeiro governo Sócrates) propõe, entre outras medidas complementares para cortar na despesa, a rubrica "na próxima revisão da Constituição, reduzir o número de deputados para 180". Sem qualquer animosidade pessoal contra o proponente, não posso deixar de aproveitar para dar esta ideia como o exemplo acabado da classe de disparates que devemos evitar produzir - em qualquer momento, mas especialmente em momentos de crise.
Podemos concordar ou discordar do número de deputados no Parlamento, tal como discordamos ou concordamos com o método de eleição, o estatuto dos deputados, etc., etc.. O que não podemos, seriamente, é atirar para trás das costas todas as consequências institucionais de uma determinada modificação e querer que ela passe como uma medida de corte na despesa.
O sistema político, com as suas soluções para aplicar o método representativo, pode e deve ser melhorado - até por estar por inventar o equilíbrio perfeito. Mas, enquanto sistema político - sistema para colectivamente nos entendermos - é um "bem público" essencial. E como tal tem de ser tratado. Meter o tema da redução do número de deputados no mesmo barco da redução da frota automóvel - passa as marcas do populismo. É um ensaio para um golpe de Estado na forma tentada com anestesia.

ultima ratio


Hoje comprei o Diário Económico. Dadas as "novidades" de ontem às 20-horas-20, e dado que há muito perdi qualquer tipo de fidelidade a qualquer tipo de jornal (compro pouco e vario muito), achei que o Económico podia ser útil. Até foi. Mas, claro, tinha que ser brindado com uma pérola.
A peça principal sobre o novo "pacote de austeridade" vem na página 4 e é assinada por Margarida Peixoto e Márcia Galrão. E deve ter sido lida por quem toma as decisões editoriais em última instância lá na casa. Então, logo no segundo parágrafo da peça, o texto dá-nos a ler que o PM teria dito que «as medidas são de "último arraso" e "só são tomadas quando não há outra alternativa"». Portanto, Sócrates teria dito que as medidas anunciadas eram "de último arraso". Ameaçador (ou incontinente), este PM!
Pois, Sócrates não disse nada disso. O PM usou a expressão latina ultima ratio. Em português corrente, algo como "última razão", se tomada demasiado à letra. Mais propriamente, o "último argumento" para sanar uma disputa, enfrentar uma dificuldade. Digamos, "último recurso". Ou "aquele cabo longínquo que não teríamos percorrido se não nos tivessem empurrado para tão longe". Agora, "último arraso" é que não sei o que é. "Arraso" pode ser "destruição", "deixar sem nada", "nivelar", ... , mas não me parece que o PM tinha querido anunciar que se propunha arrasar tudo o que ainda estivesse de pé em toda a extensão do império.

29.9.10

os cortes e as cicatrizes

23:49

Esta noite, o governo anunciou mais um pacote. Aumentar os impostos a que se não escapa e cortar na despesa em fatias que vão até ao osso. Claro que todos achamos tudo isto péssimo. Individualmente, ninguém aspira a receber menos e pagar mais. A esquerda que se reivindica ser mais esquerda do que as outras esquerdas já apontou a receita: vamos "resistir". Sem se aperceber de que andamos há décadas, precisamente, a resistir - coisa bastante mais fácil do que construir. A direita que andava a pedir cortes balbuciou (a que balbuciou) coisas ininteligíveis, talvez por saber que nunca teria coragem de fazer o que este governo agora fez: a máxima coragem que teve foi mandar cortar nos ordenados de alguns gabinetes de órgãos de soberania, mas tentando esquecer-se de outros gabinetes mais perto de "casa". As pessoas que pensam na sua vida começam a fazer contas: algumas centenas de milhares estão a calcular o corte, directo ou por via do efeito que isto terá no emprego do sector privado.
Não tenho competência para fazer uma análise ao que foi anunciado, mas não posso deixar de sublinhar alguns pontos.
Primeiro, nem sempre temos como resistir ao que consideramos iníquo: que "os mercados" sejam uns exploradores tiranos não nos safa de termos de contar com eles para ir tendo dinheiro para gastar. A menos que os portugueses prefiram que o Estado deixe de contrair dívida no mercado internacional para não ser explorado pelos mercados: deixa de fazer-se o que não há dinheiro para ser feito, tira-se directamente do bolso dos portugueses, ou como se faz? Há um preço a pagar pela crise, mas também pelo que fizemos (ou deixámos por fazer) anteriormente. Não podemos esmorecer no objectivo político de conseguir, designadamente no âmbito da UE, que o mercado internacional tenha mais travões à sua voracidade: mas não podemos, entretanto, esquecer em que mundo vivemos.
Segundo, mais tarde ou mais cedo o país vai perceber que não produzimos para a vida que o país leva: somos mais pobres do que pensamos e gostamos colectivamente de viver acima das posses - e não é "o Estado", esse espantalho em que projectamos todos os nossos pecados; somos nós, ou pelo menos a maioria de nós. A lógica dos "direitos adquiridos", que tem impedido uma lógica sustentada de reavaliação global da situação, tem-nos presos nas malhas da gloriosa herança que se esvai. Os sorvedouros continuam a ser demais e incompreensíveis. Vivemos num país onde um ministro das finanças deu às de vila diogo para não perder uma das suas pensões - mas continua a cantar de galo como se fosse uma luminária dos novos amanhãs que cantam.
Terceiro, há um aspecto dos "cortes" que tem ainda de ser muito melhor compreendido. Os funcionários públicos, em geral (pelo menos os que ganham acima de 1500 euros), vão pagar uma parte da factura. Mas interessa saber em que medida é que "a máquina" vai ser podada. Está na altura de retirar grande parte das máscaras que tornam obscuro o domínio do serviço público em Portugal. Está na altura de eliminar institutos e agências e todas as formas outras que servem funções que deviam estar na Administração de forma clara e directa. Aproveita-se para qualificar os recursos da Administração, reverter a tendência de esvaziamento que favoreceu a multiplicação dos pólos de poder derivado da Administração fora da Administração, reduz-se o leque de situações diferenciadas que deviam obedecer ao mesmo padrão. E está na altura de libertar o Estado da atracção fatal pelas parcerias público-privadas - que só complicam, por causa da confusão entre interesses diferentes (públicos e privados), que são legítimos quando não se confundem, mas são perversos quando se misturam; que facilitam que se faça o que não há dinheiro para fazer; que passam a carne do lombo para os "investidores" e deixam os ossos para o Estado. Está na altura de tornar o corpo dirigente da máquina pública mais imune às modas políticas, menos permeável à confusão de interesses, e fazer com que não reste nenhum departamento, nenhum serviço, nenhum instituto acerca do qual haja dúvidas quanto à sua real missão e contributo não redundante para a coisa pública. Para que se gaste o dinheiro a fazer o que é preciso fazer. Essa é, agora, condição essencial de legitimação dos esforços que se vão pedir aos portugueses. Porque a legitimidade é tanto mais importante quanto mais difícil é a situação.

indignidades da política do esconde-esconde

17:09

Bruxelas não vai processar a França por discriminar ciganos.

A Comissária Europeia Viviane Reding, uma mulher política de longa carreira na direita do espectro político luxemburguês e europeu, ameaçou a França com um processo por discriminação de cidadãos comunitários. A ameaça aconteceu depois de ter sido revelada a existência de uma circular interna em que os acampamentos de imigrantes ciganos, normalmente da Roménia e da Bulgária, eram dados como alvos “prioritários” das acções de desmantelamento e expulsão do país. A senhora Reding foi parcialmente desautorizada por Barroso, com a desculpa esfarrapada da referência ao procedimento nazi na segunda guerra mundial face aos ciganos (uma verdade, pelos vistos, inconveniente).
Agora, Bruxelas encontrou uma pequena farsa para deixar de incomodar a França e deixar que prossiga na discriminação proibida. Não temos nada contra que se persigam os comportamentos ilegais, usando os meios legais e próprios de países civilizados. Coisa muito diferente é perseguir grupos étnicos com base nesse mesmo critério, algo que pode ter uma justificação estatística, mas nunca uma justificação moral nem política.
Esta indignidade devia cobrir de vergonha a Comissão Europeia, que desde há vários anos arranja sempre maneiras de deixar que os "grandes" façam o que lhes dá na real gana, ao mesmo tempo que está sempre pronta a puxar as orelhas aos "pequenos". Essa indignidade, desta vez, tocando um assunto de direitos fundamentais, é ainda mais vergonhosa. Vergonha que, aliás, deviam sentir também aqueles que no Parlamento português, há alguns dias, se encolheram nas covas fundas das conveniências de momento para deixar por repudiar o racismo oficial do actual governo francês.
Esta é a verdadeira crise, a crise moral - que, acreditem, dá gás a todos os outros aspectos da crise.

28.9.10

as receitas fáceis postas na boca de ilustres pessoas não se tornam mais eficientes por causa do megafone

14:57

António Barreto: direito à saúde, educação e habitação é incompatível com a crise.
Prossegue o Público: «"Vamos à Constituição e vemos que o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns. Tem direito à saúde e educação de graça, à habitação", disse António Barreto, considerando que estes direitos "não são compatíveis" com o actual estado das finanças públicas. O sociólogo acrescentou que gosta de "distinguir entre os direitos que devem ser absolutamente invioláveis – direito à privacidade, à integridade humana individual, direito à boa reputação, de voto, de expressão, de circulação – e os outros, que são interessantes, importantes, mas não são do mesmo nível de inviolabilidade como são os outros".»

O ex-ministro, ex-aspirante a líder do PS, actual crítico mordaz de tudo o que venha à rede, combina alguma lucidez que de vez em quando exibe - com a falsa lucidez dos que vêem muito olhando só para um lado. A moda agora é cortar nos direitos sociais. Barreto também acha. É mais difícil pensar em cortar nos direitos sociais quando se vive com o salário mínimo, quando se está doente, desempregado ou quando se pode ser despedido por dá cá aquela palha. Um professor universitário protegido das mais mesquinhas vilezas da contingência - está, certamente, muito mais à vontade para falar em "suspender" os direitos sociais.
Não tenho consideração nenhuma por esta forma parcelar de ver as coisas. Prefiro outro tipo de linha: em vez de falar em cortar nos direitos, falar em aumentar os deveres. Aumentar as responsabilidades. Temos a responsabilidade de trabalhar mais e melhor, criando riqueza para o país. Temos a responsabilidade de estudar mais e melhor, dando bom uso ao que o país gasta em educação e formação. Temos o dever de organizar melhor, para não estragar o trabalho dos outros. Temos a responsabilidade de cortar no supérfluo, para não contribuir para o endividamento do país e alargar a poupança. Temos a responsabilidade de contribuir para o bom funcionamento das instituições, não nos aproveitando de cargos e funções para fins ilegítimos, não degradando o espaço público, não cumulando os cargos de privilégios que a função não exige. Temos muitas responsabilidades ainda mal assumidas, individual e colectivamente. É por aí que o país tem de mudar. Para garantir os direitos que já existem e reforçá-los no futuro. Isso é pensar pela positiva. Isso é necessária para quebrar o enredo dos que vão sempre ao bolso para puxar pela solução facilitista e miserabilista: cortar nos direitos sociais e económicos dos mais desprotegidos.

à saída de Belém

uma posta a puxar para o populismo, para ir na onda da política nacional.


Passos Coelho ouve economistas na véspera de audição com Cavaco.

Só agora é que Passos Coelho vai ouvir economistas? Pensei que já andasse a ouvir. Vários. Um para cada dia da semana. Sempre com opiniões diferentes. Seria uma explicação para os ziguezagues.
Entretanto, se o homem vive mesmo em Massamá, podia ouvir... os vizinhos, por exemplo. Alguns saberão mais da vida do que alguns economistas, de certo. É que "os economistas" têm muita tendência para não terem vizinhos. De carne e osso, claro.

o poder ganhou consciência

09:42

A frase-choque deste anúncio é muito-muito-muito ajustada. O poder ganhou consciência. Só falta dizer que de que coisa ganhou o poder consciência. Consciência... do país? ... da realidade? ... das pessoas? Também há que saber de que poder se fala: o poder dos que foram legitimados para o exercer? o poder dos que o usurparam à sombra de amigos e ligações cinzentas? O poder da espertalhice?
O Jumento ajuda a posicionar a questão no tabuleiro. O tabuleiro de certos aspectos da "vida nacional" que deviam ser varridos com grande limpeza. Aqui: a burguesia política.


26.9.10

a saudável concorrência democrática entre PSD e BE

22:47

Parece que PSD e BE estão com dificuldades em separar bandeiras. Se foi o PSD ou o BE a inventar o "orçamento de base zero", quem copia quem nessa matéria, qual dos dois partidos consegue levar melhor essa proposta ao adequado ponto de rebuçado - parece ser agora a fina linha divisória entre as grandes bandeiras políticas de Passos Coelho e de Louçã. Agora, o BE até parece ter a mesma posição do PSD quanto ao aumento de impostos: será que o BE também vai participar no cálculo e comemoração do "dia da libertação dos impostos"? Pelo andar da carruagem, já nem espanta que o PSD de Passos Coelho sugira que o governo negoceie o orçamento com o BE: ao PSD não importa muito influenciar o rumo do país; quer, tão somente, não ficar associado a qualquer partilha de responsabilidades; e parece não ver inconvenientes em que o BE entre para o "arco da governação".
Afinal, a "teoria Henrique Monteiro", exposta no editorial de ontem do Expresso, faz escola: se o governo quer orçamento, que se desembrulhe. Como se o orçamento não fosse coisa de interesse para o país e um governo responsável pudesse aceitar qualquer orçamento apenas para se manter. Se toda a oposição quer o mesmo, por que não se juntam todos para governar?