6.11.09

um novo internacionalismo



O Público noticia que «Um grupo de deputados do Parlamento Europeu (PE) liderado por Rui Tavares, do Bloco de Esquerda, lançou esta semana uma petição em favor da atribuição de novo cargo de presidente do Conselho Europeu a Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.»
E mais informa, acerca dos promotores da ideia:
Segundo os signatários, que incluem a socialista Ana Gomes, dois verdes, dois liberais e um comunista de várias nacionalidades...
Um comunista de várias nacionalidades? Isso é que é internacionalismo, caramba!

comunismo

20:41




O Avante! on-line, num texto intitulado "20 anos de retrocesso", refere-se às "comemorações" (as aspas são do original) do 20.º aniversário da queda do muro de Berlim como "pretexto para mais uma campanha anticomunista". Acrescenta, reafirmando as posições mais reaccionárias do movimento comunista internacional, que cabem sempre ao PCP, o seguinte:
Toda a imprensa ocidental dominante faz coro em qualificar a queda do muro, e portanto a derrota do socialismo, como a «libertação» do povo da RDA e sinónimo de avanço civilizacional.Porém, a realidade das últimas duas décadas, não só na Alemanha de Leste, mas também na generalidade dos antigos países socialista do Centro e Leste Europeu, já para não falar da URSS, não testemunha qualquer progresso, por mínimo que seja, para o povo, mas antes um tremendo retrocesso económico e social que reduziu à miséria amplas camadas da população, condenou a juventude ao desemprego, privando a grande maioria de uma perspectiva optimista de futuro.

Este texto ilustra mais uma vez, se ainda faltassem disso mostras, o desprezo oficial do comunismo português pela democracia política e pela liberdade, que foram ganhos inequívocos dessas transformações a Leste. Hoje, em crónica no jornal i, Pedro Adão e Silva comenta este tipo de posicionamento do PCP escrevendo que ele denota "por trás das falas mansas do comunismo de sociedade recreativa", um partido "envolvido num crescendo de ortodoxia sem paralelo no mundo ocidental" - e lembra o enlevo de Bernardino Soares com a Coreia do Norte ou a deputada Rita Rato a tentar passar uma esponja pelo Gulag.
Tem toda a razão Pedro Adão e Silva. Mas deve acrescentar-se mais alguma coisa. Sem qualquer compromisso quanto à liberdade, cujo valor nunca é demais salientar - e por isso comemoramos mesmo a queda do Muro de Berlim - há que reconhecer que, à luz do princípio segundo o qual todos os direitos humanos merecem promoção, a democracia nem sempre tem sido lesta a garantir os direitos sociais e económicos que não deviam ser menos valorizados que os direitos políticos. E é por isso que, como nota o mesmo texto do Avante! , muitos alemães de Leste continuam a achar que havia mais coisas boas do que más na antiga República Democrática Alemã. Isto deve questionar-nos, principalmente a quem se assuma como socialista (ou social-democrata, ou trabalhista, consoante as tradições). E não será a cegueira histórica do PCP que nos impedirá de ver quando o erro que ele comete aponta para uma questão genuína e a que não devemos fugir. A democracia não tem medo da comparação com o comunismo, contrariamente ao que defende o PCP. Mas também não deve ter medo de fazer face às suas fraquezas.

nem o fim da História, nem mesmo o fim da estória



imagem daqui


O debate que corre no parlamento sobre o programa do governo está a mostrar que as oposições enchem a boca com a demanda de que o PS e o PM se consciencializem de já não terem maioria absoluta - pela simples razão de não saberem como lidar com as suas novas responsabilidades.
Tirando o CDS/PP, que logo na primeira intervenção fez uma demonstração de como podem as minorias jogar responsavelmente o novo jogo e vir a capitalizar com isso, as oposições mostram não perceber que não chega repetir até à exaustão o discurso eleitoral. (O CDS fez aquela demonstração no caso da avaliação dos professores, aceitando uma parte do que quer o governo - não suspender sem alternativa - e dando publicamente o seu próprio menu de exigências, algumas fáceis de aceitar, outras para deixar cair, outras que lhe darão óptimos troféus de caça).
Na verdade, deixando de lado o PCP, que há muitos anos não tem nada a ver com as verdadeiras decisões que se vão tomando em política nacional (Sócrates já nem se preocupa em lhe dar rebuçados, enquanto quer sempre tirar as palavras da boca a Louçã), os demais, PSD e BE, estão seriamente preocupados com as suas novas responsabilidades - por estarem a ver, e bem, que Sócrates não os vai deixar fugir com o rabo à seringa, agora que todos os partidos contam. O novo quadro de responsabilidades partilhadas cria dificuldades estratégicas essenciais à coligação negativa. O risco que corre a oposição é de ser ridicularizada, se, e quando, Sócrates mostrar que percebeu melhor do que eles o que é uma cultura de negociação. E isso é bem possível, porque Sócrates não é um letrado mas aprende depressa.
Contudo, e a pensar no horizonte da legislatura, há um ponto que certas forças de oposição e certos comentadores têm levantado e onde tocam na ferida. Ainda não se sabe bem o que Sócrates propôs aos demais partidos, mas, de qualquer modo, que o tenha feito a todos, provavelmente nos mesmos termos, demonstrou falta de uma coisa que o SG do PS tanto preza: rumo. Ou seja: nesse "avanço" faltou, pela própria natureza do cenário, uma ideia do que se queria. Porque não se queria, certamente, uma coligação total: tudo ao molho na "maioria".
Como alguém defendeu já, e eu concordo, o PS devia ter proposto um acordo à esquerda, devia ter feito isso claramente - e devia ter pedido negociações sérias, reservadas, concretas e detalhadas, se tivesse surgido um sinal de abertura, por mais frágil que ele fosse. E só se devia ter virado para outras possibilidades depois disto falhar. Eventualmente, para o próprio PSD. (Não cabe aqui explicar-me acerca desta opção. Já o fiz há muito tempo, provavelmente voltarei a isso, mas isso são contas de outro rosário.)
Curiosamente, o CDS é o único partido que fala claramente deste problema. Curiosamente, mas não estranhamente. É que o CDS, ao contrário de outros, já percebeu a lógica da actual situação. É que o CDS será, provavelmente, o único partido que, nas circunstâncias adequadas, poderá agarrar com ambas as mãos uma proposta dessas, caso ela lhe seja feita. Nas circunstâncias adequadas, repito. Só que, e nisso residem as tais "circunstâncias adequadas", não pode mostrar-se demasiado interessado, para não baixar o preço.
Isto, claro, enquanto a cultura de negociação entre os agentes políticos não der um salto em frente, que terá de ser gigantesco. Até lá, enquanto todos estiverem convencidos de que as melhores soluções são as quimicamente puras, todos quererão mostrar-se limpos do pecado de falar com os parceiros.

[também n'A Regra do Jogo, com ilustração alternativa]

seis graus de separação

09:00


O jornal i publica, suponho que desde o primeiro número, uma rubricazinha chamada "seis graus de separação". Aí se repete cada dia a seguinte explicação: "A teoria dos seis graus de separação, também conhecida por Human Web, determina que cada pessoa no mundo está ligada a todas as outras através de um máximo de seis ligações. Esta teoria está na base de muitas redes sociais, como o Small World e o Orkut". Diariamente se apresenta o que parece ser tomado como um exemplo da tal teoria.
Por pura bizarria filosófica, interroguei-me sobre o significado deste procedimento. O mais provável é que achem, simplesmente, lá os feitores do jornal, que a coisa tem piada e entretém os leitores. Não obstante, há a remota possibilidade de que alguém pense estar, desse modo, a demonstrar ou a confirmar a "teoria". Nesse remoto cenário, vale um esclarecimento.
Não se pode demonstrar a verdade de uma teoria universal ("cada pessoa no mundo", quer dizer, todas as pessoas) com exemplos: a menos que se possa fazer uma exemplificação exaustiva (demonstrar para cada humano que ele está ligado a cada um de todos os outros humanos de acordo com os requisitos da "teoria"). O número astronómico de casos implicaria, ao ritmo de um exemplo por cada edição do jornal, uma esperança de vida para esse periódico que deve ser considerada irracionalmente optimista.
Pode, contudo, tentar-se de outra forma apreciar a verdade dessa teoria com recurso a exemplos: tentando contra-exemplos. Se pegarmos numa teoria universal e encontrarmos um caso que não se conforma com ela, conseguimos começar a compreender onde é que ela não funciona. Conseguimos saber alguma coisa acerca dela, afinal. Se tentarmos muito, e com muita habilidade, e mesmo assim não conseguirmos encontrar um contra-exemplo, não demonstramos a teoria mas começamos a acomodar-nos à ideia de que ela seja mesmo provavelmente verdadeira. No exemplo mostrado acima podiam, por exemplo, fazer o exercício de me tentar ligar a mim com o Cronenberg: como, provavelmente, isso não seria possível, começariam a aprender algo sobre o valor da tal teoria. Isso faria muito mais sentido do que sugerir que, lá por a teoria funcionar para uns tantos casos, ela é uma teoria verdadeira.
Com um pouco mais de sofisticação, é este raciocínio que está na base da ideia central de Karl Popper acerca do que é uma teoria científica: uma teoria científica é um enunciado universal falsificável, isto é, para o qual podemos procurar contra-exemplos. Não quer dizer que encontremos, mas podemos procurar. Não podemos procurar falsificar um enunciado sem valor empírico, que não diga nada sobre o mundo em que podemos experimentar. E, segundo Popper, o melhor modo de testar uma teoria científica é tentar essa falsificação. Talvez com a esperança de não conseguirmos, mas tentando - por método. Por fidelidade à procura das boas teorias científicas.


5.11.09

entrou-me uma ave no ouvido

23:49





Uma curiosa fraude científica




Com brevidade, conta-se assim a história do "Homem de Piltdown". Em 1912, foram encontrados na localidade de Piltdown, na região de Sussex, em Inglaterra, umas ossadas que foram consideradas vestígios de um antepassado dos humanos modernos com 500 mil anos, um "elo perdido" da evolução, que apresentava características de homem e de macaco. Os fósseis foram levados para o Museu de História Natural de Londres e lá ficaram, durante mais de 40 anos, até cientistas da Universidade de Cambridge terem conseguido provar que os fósseis eram falsos. O museu só reconheceu o engano histórico a 21 de Novembro de 1953, há cerca de 56 anos. O autor da fraude, no entanto, nunca foi descoberto.
Dado que este é um curioso motivo de reflexão acerca das relações entre ciência, pseudociência e sociedade, gostaria de acrescentar aqui qualquer coisa. Socorrendo-me de quem saiba mais do que eu, é claro. Stephen Jay Gould faz, em O Polegar do Panda (Gradiva), uma análise deste caso (pp. 120-138), extraindo dele certas conclusões. Resumo como segue a leitura de Gould.

Nos anos 1910, foi apresentado na Grã-Bretanha o que ficou conhecido como "o homem de Piltdown": fragmentos de uma caveira, incluindo partes de um crânio e o maxilar inferior, datados como muito antigos. O notável é que o crânio era claramente humano e a mandíbula claramente simiesca. A descoberta foi considerada notável pelos maiores paleontólogos ingleses e demorou trinta anos a estabelecer com segurança que se tratava de uma fraude: uma mistura intencional de remanescentes de dois animais diferentes. Gould pergunta-se "porquê?" e aponta quatro razões:
(i) a imposição de fortes esperanças sobre evidências dúbias: a paleontologia inglesa desesperava com falta de indícios dos seus antepassados, enquanto os franceses lidavam com superabundância de restos de Neanderthaler e Cro-Magnons - e agora, de repente, o homem de Piltdown, nosso antepassado mais antigo, reduzia o Neanderthaler a ramo lateral;
(ii) redução de anomalias ("buracos" numa teoria científica) encaixando-as em preconceitos culturais: favorecia as teorias da primazia do cérebro na evolução humana: foi um cérebro moderno disponível desde o princípio que nos deu vantagem evolutiva e inspirou as modificações no corpo;
(iii) redução das anomalias equiparando os factos à expectativa: o crânio era completamente moderno, mas na altura foi descrito como se tivesse características próprias para ser tão antigo como era necessário para o engano funcionar;
(iv) prevenção da descoberta pela prática: o comportamento do Museu Britânico tornava praticamente impossível a outros investigadores, que não os proponentes do achado, examinar os originais da caveira.
No global, Gould considera que isto mostra a ciência "como uma actividade humana, motivada pela esperança, pelos preconceitos culturais e pela busca de glória, cambaleando na sua trajectória errática em direcção a um melhor conhecimento da natureza".


fintar o tratado de lisboa




Depois de muitas peripécias, o Tratado de Lisboa está em condições de entrar em vigor. Ainda bem, porque as regras de funcionamento dos colectivos são tão importantes como as questões substantivas que mais facilmente se encaram como o verdadeiro objecto desses colectivos. E, tudo somado, o Tratado de Lisboa, mais do que mexer nas políticas, foi pensado para arrumar a casa.

Um dos mais relevantes aspectos institucionais renovados pelo Tratado de Lisboa está relacionado com a liderança da União Europeia, e com a respectiva visibilidade, quer em termos internos quer em termos globais. A ideia seria ter, além de um Presidente da Comissão (a garantir a coesão do braço comunitário), um Presidente do Conselho Europeu em vez das presidências rotativas (a garantir a continuidade da componente intergovernamental) e um Alto Representante para a Política Externa (pertencendo simultaneamente à Comissão e ao Conselho, a garantir que o resto do mundo saiba para quem deve "telefonar" querendo falar com a UE). O desejável seria que estes três líderes de topo da União Europeia fossem, todos, figuras com marcada personalidade própria, com o conjunto a traduzir a riqueza complexa da dinâmica comunitária.

Entretanto, o que se está a passar é que, com Barroso já sentado na cadeira do executivo, tudo se cozinha para que sejam figuras relativamente fracas a ocupar os dois outros lugares de liderança. Os fortes têm sempre desvantagens - e por elas morrem. Por exemplo, Blair seria, certamente, uma personalidade marcante no lugar de Presidente do Conselho Europeu. Mas, argumentam alguns, está ligado ao erro iraquiano. Pois está. E Barroso não está? Vi um membro do governo luxemburguês a fazer esta barragem a Blair, provavelmente para tentar abrir caminho a Jean-Claude Juncker, PM desse país. Mas, claro, como Juncker apareceu a barrar Blair, essa oposição provavelmente queimará também Juncker. Com o derrube dos gigantes, avolumam-se os pequenos que entretanto vão subindo as escadas da oportunidade: os primeiros-ministros da Holanda ou da Bélgica, por exemplo.

Pode dizer-se: Jacques Delors, um dos melhores presidentes da Comissão Europeia destas décadas, também lá chegou como uma alternativa "menor" aos pesos-pesados que causavam dissensões entre os Estados-Membros - e deu a volta a esse estatuto. É certo. E, que os deuses nos ouçam, isso pode sempre voltar a acontecer. Mas não há milagres todos os dias. E, entretanto, vai-se cumprindo o sonho de Barroso, que é afirmar-se como a única referência da União Europeia, com base na sua experiência e por contraste com figuras pouco firmes e muito desconhecidas que, provavelmente, os líderes europeus vão colocar nos outros lugares de comando.
Se as coisas se passarem assim, o Tratado de Lisboa começou cedo a ser fintado.

3.11.09

cousa pouca



UE: Tribunal Constitucional checo dá luz verde ao Tratado de Lisboa.


Pode ser que, desta vez, a maioria larga dos que querem avançar consiga contornar os obstáculos dos que apostam no pauzinho na engrenagem. Sim, porque há sempre quem, em nome do óptimo, faça todo o trabalho do péssimo. E, infelizmente, há uma sistemática falta de atenção à importância que tem sermos capazes de decidir em conjunto. Um tratado como este é um exercício de "decidir acerca de como decidir" - e isso, a muitos, parece pouco. Ou irrelevante. Mas não é: está mesmo no cerne da viabilidade de uma sociedade democrática.

gravitas




O PS, seguindo uma prática já vetusta para os ciclos da política nacional, apresenta como programa de governo, ao Parlamento, o programa que propôs aos eleitores. Tendo sido na base desse programa que recolheu os votos que o levam ao governo, nada parece mais saudável do que a transparência deste procedimento. Nem todos concordam, contudo. Um coro de críticas troou contra este, dizem alguns, ignorar dos resultados eleitorais. O líder parlamentar do PSD, em particular, fez uns malabarismos verbais para dizer que o programa do governo é "absoluto". Até fez umas ameaças para o futuro, no caso de o Orçamento de Estado também ser "absoluto". Mentiria se escrevesse que isto me espanta: já nada me espanta nesta oposição. Vale a pena, não obstante, tentar perceber o significado último deste ataque a esse acto de transparência que consiste em um partido apresentar ao Parlamento o programa com que pediu o voto popular.
Creio que a oposição ainda não percebeu que acabaram as facilidades para a oposição. É fácil clamar contra a maioria absoluta, mas ela protege os partidos da oposição na sua própria irresponsabilidade. Votar aquilo que lhes parece mais popular num dado momento, sem que isso tenha quaisquer consequências, por se poder imputar toda a responsabilidade ao partido maioritário, é um truque que deixou de funcionar. Quando o voto da oposição pode "governar" o país, bloqueando medida após medida, a coisa pia mais fino. A vida está hoje mais complicada para a coligação negativa que funcionou nos últimos anos com o mero fito de dificultar a governação.
É a essa realidade nova que a oposição custa a habituar-se. Como a oposição não percebeu isto, ainda, queria que fosse o PS a fazer o trabalho dos outros partidos: queria que fosse o PS a assumir, não apenas a sua parte, mas também a parte dos outros partidos, e talvez também a parte do mediador. A oposição queria que o PS apresentasse um programa de governo negociado - sem o ter negociado, por falta de parceiros. A oposição queria que o PS apresentasse um programa de um governo de coligação - sem coligação. A oposição queria desnatar o programa de governo mais votado pelo eleitorado - sem mexer um dedo para discutir o como e o por quê. Isto é o que significa esta reacção das oposições. (O sinal mais claro de que Marcelo ainda pensa ser líder do PSD é ter vindo demarcar-se da posição do seu partido nesta matéria: ele não quer que a sua futura liderança seja ensombrada por este disparate.)
Assumir as responsabilidades é, por vezes, doloroso. É bom que a oposição se habitue a isso. Por que é no Parlamento que vão jogar-se os argumentos e os votos, agora que tudo isso tem muito mais peso e gravidade na realidade da governação. Uma gravidade de que esta oposição já se tinha esquecido. Ficar sentado à espera que o artista em palco se espalhe, para depois vender os cacos pelo melhor preço, deixou de ser a opção simples para uma oposição que só saiba repetir o apelo ao diálogo para esconder a sua própria rigidez. Chegou o momento de saber onde está verdadeiramente a arrogância...