18.10.08

se não fosses tu, eduardo...

As "correntes" são cansativas. Essa é a verdade. Esta aceito e prossigo por ela vir do Eduardo, que leva anos a navegar no Absorto. Mas é só por seres tu, Eduardo. E obrigado. Pelo, faltava mencionar, pelo "Prémio Dardos" com que me distingues. Que premeia alguma coisa, complexa certamente, para além da minha capacidade de discernimento. Mas prometo esforçar-me para dissipar um pouco o nevoeiro.
A tarefa que resta, dada a aceitação, é nomear outros 15 (quinze!!) blogues. (Juro que nunca mais: quinze?!?!). Aqui vai, por razões várias. Porque concordo, porque tem o condão de me irritar, porque é um bom adversário, porque é um amigo, porque é bem feito, porque é útil, porque é bonito, porque, porque, porque... muitos porques cruzados. E por ordem alfabética.

Ali_se

o amigo do povo

Carlos M. Fernandes - Photography

Ciência ao Natural

Cogir

dúvida metódica

Enxuto

espelho dos sentidos

Homem do Farol

inclusão e cidadania

Ladrões de Bicicletas

mouseland

muita terra

persona

S/a Pálpebra da Página (apesar da pausa)

17.10.08

voilá

a história nos julgará

(filosofia e) história da tecnologia (2/2)


Continuando a relatar um aspecto de uma conferência de história da tecnologia, e depois de ontem ter dado aqui o resumo das três comunicações na sessão "Bio, Nano, Robo – New Challenges for Historians of Technology", passo agora ao comentário que então me coube (uma versão em português, aligeirada).

0. Ouvimos três apresentações, sobre a história da nanotecnologia, da genética como empreendimento económico, da robótica – numa sessão sobre "novos desafios para historiadores da tecnologia". Como não sou um historiador da tecnologia, nem sequer um historiador, mas um filósofo a trabalhar numa equipa de robótica, é dessa perspectiva que tentarei mostrar onde vejo a unidade desses novos desafios – assumindo como ponto de partida as comunicações apresentadas.

1. Christian Kehrt desafiou definições habituais de nanotecnologia e sugeriu aumentar a nossa compreensão do campo com uma análise mais atenta às “visões” dos actores envolvidos. O ponto é que são as “visões“ dos agentes que lhes permitem abrir novas áreas de investigação, fornecer novos recursos simbólicos e ampliar os campos de possibilidades, potenciando assim novos desenvolvimentos tecnológicos. Uma das visões centrais da nanotecnologia, a ideia da engenharia molecular, fundamenta o grande empreendimento de ultrapassar os limites da natureza e a aspiração a tornarmo-nos deuses ex-machina utilizando componentes moleculares e átomos.
Cabe perguntar: o que há de novo nessa visão? Já em 1637 Descartes, no “Discurso do Método”, escreveu que a ciência nos pode dar o conhecimento prático necessário para nos tornarmos “senhores e donos da natureza", numa declaração que é um manifesto da ciência moderna, habitualmente entendida como um programa dirigido principalmente para as disciplinas científicas que lidam com o mundo físico externo. No entanto, Descartes acrescentou que tornarmo-nos senhores da natureza é um resultado desejável "especialmente para a preservação da saúde". E usava um conceito amplo de saúde e de medicina: a saúde é o primeiro e fundamental de todos os bens da vida, "porque o próprio espírito está tão intimamente dependente da condição e relação dos órgãos do corpo que, se qualquer meio pode ser encontrado para tornar os homens mais sábios e mais hábeis do que até aqui, creio que é na medicina que deve ser procurado".
Então, a grande visão da ciência moderna, a de tornar-nos senhores da natureza, é dirigida, desde o início, para os nossos próprios mecanismos internos, para os mecanismos corporais e mentais dos seres humanos. Ainda assim, como disse Christian Kehrt, uma das principais visões da nanotecnologia é ultrapassar os limites da natureza. Esta é, talvez, em comparação com Descartes, um "visão” nova. Só que traçar uma distinção clara entre “transgredir” e “respeitar” os limites da natureza pode revelar-se difícil.

2. A apresentação de Sally Hughes pode ser tomada precisamente como uma prova de que existem pessoas e empresas a lutar para modificar as próprias noções de “respeitar” ou “ultrapassar” os limites da natureza.
Falando-nos da Genentech, a primeira empresa totalmente dedicada à engenharia genética, que enfrentou muitos obstáculos até atingir o estatuto de uma das mais bem sucedidas empresas de biotecnologia do mundo, Sally menciona problemas com a tecnologia, com a lei, com a política e com a regulamentação. Um desses problemas foi uma intensa disputa legal sobre a questão "podemos patentear a vida?". A Genentech, apesar do alto nível de risco e incerteza que caracterizou o ambiente inicial dessa empresa, fez uma estreia espectacular na bolsa de Nova Iorque em 1980. Portanto, num certo sentido, a Genentech conseguiu com sucesso modificar o estatuto da pergunta "o que é respeitar a natureza". E fizeram-no em grande parte de fora dos muros das instituições científicas: em tribunais, nas empresas, nos media para alterar o estado da opinião. A construção social das ciências da vida não é só para cientistas. Como podemos lidar com isso? Como podemos sequer compreender isso?

3. Kathleen Richardson apresentou-nos os robots na qualidade de entidades inventadas, ou reinventadas, nos anos 20 do século passado por Karel Capek, como um meio para provocar a reflexão sobre as sociedades humanas, sobre o que é que significa ser humano. De acordo com Kathleen, os alvos da crítica de Capek eram certas práticas políticas e ideologias bem conhecidas.
Ligados aos robots encontramos quer elementos utópicos quer distópicos. Os elementos utópicos dizem respeito à visão de uma sociedade futura onde as máquinas trabalham e os seres humanos só fiscalizam. Os elementos distópicos relacionam-se com as cadeias de produção onde os operários são ferramentas para as máquinas.
Tanto os elementos utópicos como distópicos que Kathleen refere como inspiradores da peça de Capek dizem respeito à organização colectiva das sociedades humanas: qual é o lugar reservado aos trabalhadores no seio das estruturas de produção, qual é a organização social mais desejável. Ainda precisamos da questão "o que é isso de ser humano" para melhor compreendermos o significado de uma linha de tecnologias que têm o potencial para alterar a resposta precisamente a essa pergunta. No entanto, hoje em dia, tanto os elementos utópicos como distópicos deslocaram-se em larga medida do nível colectivo para o nível do indivíduo. Esperamos que os medicamentos e próteses possam dar-nos um corpo melhor, talvez uma mente melhor, um novo rosto, a possibilidade de substituir uma perna ou uma mão que perdemos. Alguns esperam viver mais tempo, outros poder escolher filhos com certas características. E alguns de nós querem que essas oportunidades sejam apenas uma questão de opção individual.

4. Então, temos estado a ver que certas visões centrais na nanotecnologia sonham ir além dos limites da natureza, fazendo-nos deuses ex-machina – mesmo que não estejamos certos sobre o que "natureza" significa. Empresas dedicam enormes esforços em muitas frentes de batalha para garantir, não só que podemos ser engenheiros de entidades vivas, mas também que possamos patentear os resultados. Os (agora fora de moda) receios sobre os robots como criaturas com um estatuto ambíguo estão a dar lugar à esperança de acesso a novos corpos e mentes novas para nós e os nossos filhos. Como fazer sentido de tudo isto com um enquadramento unificado? Como colocar as actividades das empresas, como a Genentech; as actividades científicas e tecnológicas, como as que foram sendo desenvolvidas sob a bandeira do “nano”; e actividades culturais e políticas, como as relacionadas com a peça de Capek – como colocar tudo isso em conjunto e como compreender tudo isso com uma visão coerente? Sugiro tentar utilizar o conceito de "ciências do artificial" para o efeito. E vou pedir emprestada a Herbert Simon a ideia principal (“As Ciências do Artificial”, primeira edição 1969).

5. De acordo com Simon, não podemos compreender o que significa ser artificial como oposto ao natural. Já que “o mundo em que vivemos hoje é muito mais um mundo feito pelo homem do que um mundo natural", definir artificial como “feito pelo homem” tem uma utilidade decrescente. Como Henry Petroski uma vez escreveu: "Tirando o céu e algumas árvores, tudo o que eu vejo do sítio onde estou sentado é artificial. A secretária, os livros e o computador que estão à minha frente; a cadeira, o tapete e a porta atrás de mim; a lâmpada, o tecto e o telhado acima mim; as estradas, carros e edifícios que vejo pela janela – tudo foi feito desmontando e montando de outro modo partes da natureza."
Então, temos de assumir uma forma diferente de pensar o artificial. As coisas artificiais, os artefactos, não são apenas coisas feitas pelo homem. Simon sugere definir um artefacto como uma interface entre um ambiente interior, a organização do artefacto em si, e um ambiente exterior. Se o ambiente interior é apropriado ao ambiente exterior, ou vice-versa, o artefacto é adaptado à sua finalidade.
Agora, entidades artificiais, ou artefactos, são "todas as coisas que podem ser consideradas como adaptadas a alguma situação". E, e este é um ponto crucial, de acordo com esta definição, temos de considerar "sistemas vivos que foram evoluindo através das forças da evolução orgânica" como artefactos ou coisas artificiais.
Vejamos exemplos de Simon. O "homem económico" é um sistema artificial. O interior do sistema “homem económico” está adaptado ao ambiente económico externo, o seu comportamento tendo evoluído por pressão do ambiente económico.
Em termos psicológicos, os seres humanos também são criaturas artificiais. "Os seres humanos, vistos como sistemas comportamentais, são muito simples. A aparente complexidade do nosso comportamento ao longo do tempo é em grande parte um reflexo da complexidade do ambiente em que nos encontramos”. A psicologia, o estudo desse processo adaptativo, deve ser visto como uma das ciências do artificial.

6. Se artefactos são todos os tipos de coisas que se adaptam a uma situação, podemos perguntar como fazer artefactos, como fazer coisas com as propriedades que desejamos. A resposta para essa pergunta é o que Simon chama "a ciência do design ", o estudo da criação do artificial.
Os engenheiros são designers profissionais. Mas os médicos que prescrevem remédios para curar um paciente doente também são designers. Um gestor que elabora um plano de vendas para uma empresa é um designer. Um líder político que concebe uma política social para um Estado é um designer. As escolas de engenharia, de arquitectura, gestão, educação, direito e medicina, todas estão envolvidas com o design.
Se estás a trabalhar na elaboração de cursos de acção que visam transformar situações existentes em outras situações, por preferires estas, estás a fazer design. "As ciências naturais estão preocupadas com a forma como as coisas são. (...). O design, por outro lado, está preocupado com a forma como as coisas devem ser (...) ".

7. Ora, a minha sugestão é que todas as apresentações nesta sessão poderiam ser vistas como diferentes estudos do artificial, de diferentes aplicações das ciências do artificial; como abordagens diferentes para o grande design de seres humanos, das sociedades humanas e da cultura humana, na qual hoje os artefactos preenchem quase todos os significados.
Falando das "ciências do artificial" não estou a propor uma nova disciplina científica, nem novos departamentos universitários. A sugestão é que precisamos de uma nova perspectiva: como é que estamos a construir o futuro das sociedades humanas ao “engenheirar” tantos aspectos de nós próprios e das nossas comunidades. E como poderão historiadores, biólogos, físicos, cientistas da computação, cientistas sociais e filósofos trabalhar em conjunto sobre esta nova perspectiva. Por exemplo, tentando compreender como as considerações tecnológicas estão a liderar este processo. E tentando perceber se está certo que o nosso futuro seja moldado principalmente pelas possibilidades tecnológicas, por vezes sem uma reflexão suficiente sobre o que é que significa ser humano.

Poderá esta visão das "ciências do artificial" fazer sentido para os historiadores da tecnologia?

16.10.08

(filosofia e) história da tecnologia (1/2)


Tal como aqui mencionei brevemente há dias, aconteceu em Lisboa, na semana que corre, a conferência anual da Society for the History of Technology, este ano comemorando os seus 50 anos. Não sou historiador e, normalmente, não seria chamado para aquelas bandas. Contudo, sendo que uma das sessões era sobre “Bio, Nano, Robo – New Challenges for Historians of Technology”, fui chamado a moderar essa sessão e a produzir um comentário às três comunicações que aí seriam apresentadas. Dou aqui, hoje, breve conta do que disseram os apresentadores. Posteriormente darei nota da linha do meu comentário.

Christian Kehrt, do Deutsches Museum em Munich, apresentou a primeira comunicação, intitulada “Writing the history of nanotechnology? Challenges and impasses of contemporary science and technology” .

Em resumo, o que Christian assinalou foi que não é muito esclarecedor tentar definir (ou compreender o que é) a nanotecnologia a partir de critérios como a escala das entidades com que se lida, ou os instrumentos que se usam, porque esses critérios não traduzem o que realmente está em causa. (Por exemplo, no caso do apelo à escala como elemento definidor, ela não funciona como tal porque há fenómenos à mesma escala que são estudados noutras disciplinas.) E acrescentou: o que pode ajudar a compreender a nanotecnologia é olhar para as visões partilhadas pelos seus praticantes. E isso implica estudar a construção social desse campo, bem como as estratégias e motivações dos actores envolvidos.
O ponto é, então, as visões. As visões levam os investigadores para lá do estabelecido, induzem a abertura de novas possibilidades de investigação, fornecem recursos simbólicos novos – e, por essa via, estimulam mais desenvolvimentos especificamente tecnológicos.
Christian quer, então, identificar visões da nanotecnologia. E entende que uma das visões centrais da nanotecnologia é a ideia da engenharia molecular, a ideia de ultrapassar os limites da natureza, de chagarmos a ser como um deus ex machina usando componentes moleculares e átomos.
Para compreender essa visão, disse-nos ainda, é preciso dar atenção ao conjunto de ciências e tecnologias que, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, prometeram à sociedade a possibilidade de mudanças fundamentais – nomeadamente nos campos disciplinares da biologia e da micro-electrónica.

Sally Smith Hughes, da Universidade da California em Berkeley, apresentou a segunda comunicação, intitulada “Genes, Genentech, and the rise of commercial biotechnology” .

Sally apresentou uma certa história da primeira empresa inteiramente concentrada na engenharia genética, a americana Genentech. Enunciou, como objectivo da sua comunicação, usar o caso da Genentech para corrigir uma percepção comum da biotecnologia segundo a qual ela constituiria um desenvolvimento mais ou menos linear (inevitável e não problemático) a partir de descobertas ao nível científico fundamental em biologia molecular e bioquímica.
A Genentech foi criada na Califórnia em 1976 e talvez seja hoje a empresa de biotecnologias com mais sucesso em todo o mundo. Mas enfrentou diversos tipos de problemas.
Desde logo, o professor universitário de bioquímica, Herbert Boyer, que se associou a um jovem investidor com capital de risco para criar a empresa, foi criticado duramente pelos seus pares por violar os padrões éticos e culturais predominantes nas escolas de medicina nos anos 1979, devido à forma como misturava actividades empresariais e académicas. (Como os tempos mudaram…)
Depois, em termos estritamente tecnológicos, nessa altura havia muitas incertezas. A (então recente) invenção do ADN recombinante permitia recolher material genético de diferentes fontes, juntá-lo e cloná-lo ou reproduzi-lo em bactérias. Isso abria um vasto campo de aplicações: usar a engenharia de genes para produzir proteínas úteis em medicina, agricultura e várias áreas industriais. Contudo, não havia nada de mais incerto do que saber se isso poderia transformar-se em processos industriais viáveis. Designadamente, não se fazia ideia se bactérias muito simples, próximas do nível mais baixo da escala evolutiva, seriam capazes de “ler” a informação carreada pelos genes de organismos superiores. Apesar de sucessos iniciais, continuava a não se saber se a tecnologia do ADN recombinante seria capaz de produzir moléculas de proteínas úteis na prática médica, como a insulina ou a hormona do crescimento. Em 1978, a Genentech conseguiu clonar e expressar insulina humana, começando a dar passos decisivos para vencer a dificuldade tecnológica.
Depois, foi a dificuldade legal. A polémica que a comunicação social apresentava na forma da questão “podemos patentear a vida?”, relacionada com a protecção da propriedade intelectual, estava a seguir os seus trâmites no sistema judicial americano no caso Chakrabarty vs. Diamond. Quando o caso chegou ao Supremo Tribunal, em 1980, a Genentech foi uma das entidades que apresentou um parecer, no sentido da necessidade de criar as condições para o desenvolvimento das biotecnologias nos EUA, dada a sua importância económica na competitividade da economia americana. Nesse ano, o Supremo decidiu, por 5 contra 4 votos, que organismos vivos podiam ser patenteados.
Havia ainda aquilo a que Sally chama a dificuldade política e com a regulação governamental. A opinião pública estava preocupada com a possibilidade da técnica do ADN recombinante permitir a produção de bactérias “engenheiradas” que pudessem escapar ao controlo dos seus engenheiros e viessem a saúde humana ou o ambiente. Em 1977, os legisladores americanos estavam a considerar uma série de iniciativas legislativas para restringir o uso de tais possibilidades técnicas. A Genentech contribuiu para mudar a onda da opinião pública, e assim a onda dos legisladores, ao conseguir clonar com sucesso genes de interesse médico e comercial: começando a acenar com resultados em termos de saúde humana que eram publicidade positiva para a engenharia genética. E associando cada vez mais as farmacêuticas a esse movimento – bem como mais capital de risco.
Segundo Sally, a Genentech enfrentou muitas dificuldades mas venceu-as: no Outono de 1980 teve uma entrada triunfante na bolsa de New York, com o preço das acções acima de todas as expectativas.

Kathleen Richardson, da Universidade de Cambridge, apresentou a Terceira comunicação, intitulada “Robots and Futuristic Fantasises of Destruction” .





Kathleen elaborou sobre a introdução do termo “robot” na cultura do século XX pela mão do checo Karel Capek, em 1921, na peça R.U.R. – Rossum’s Universal Robot. Fez isso procedendo ao estudo do pensamento desse autor, expresso em termos directamente políticos e ideológicos em outras obras, e analisando a recepção da peça nos anos 20 e 30 do século XX.
Para além da apresentação de elementos interessantes da própria peça, que não vamos tentar aqui introduzir (isso terá de ser feita pela leitura de uma das traduções, que estão disponíveis à distância de uma busca na internet), há dois elementos centrais de interesse nesta comunicação.
Primeiro, Capek era um crítico quer da direita capitalista quer da esquerda comunista, considerando que os regimes inspirados tanto numa ideologia como noutra conduziam à mecanização do humano e à desvalorização da sua individualidade. É que, como expressamente mencionou Kathleen, Capek introduziu a questão dos robots, não para discutir as máquinas, mas para discutir a condição dos humanos e a organização das suas comunidades.
Segundo, há uma transformação significativa da noção de “robot” a partir da peça de Capek. Na própria peça, e nas primeiras encenações, os robots não eram máquinas. Os robots eram feitos dos mesmos materiais biológicos que os humanos, e tinham a mesma aparência que estes. Mas eram “feitos” de maneira diferente: numa linha de montagem. Posteriormente, em novas encenações da peça, é que começou a emergir uma nova apresentação dos robots, em que estes já têm aspecto de máquinas que se distinguem visualmente dos humanos de forma clara. Essas entidades de estatuto ambíguo tinham, por isso mesmo, trazido a ambiguidade como operação para o campo das fronteiras entre o humano e a máquina.

Posto isto, perguntei-me eu, que comentário posso eu produzir ao conjunto destas três comunicações? Amanhã (talvez…) darei conta disso.

[Continua aqui.]

15.10.08

Para uma economia política institucionalista

09:00
Nestas alturas os dias passam depressa. No já longínquo dia 30 de Setembro p.p., no Ladrões de Bicicletas, um dos "ladrões", José M. Castro Caldas, escrevia uma pequena nota onde sugeria a leitura de um texto e dava o link. Mas avisava logo: o texto é longo (primeira dificuldade) e está em francês (dificuldade intransponível para a maioria das [muitas] gerações mais novas do que eu). Li o texto e achei imediatamente que não era permitido deixá-lo escondido no biombo daquelas duas inconveniências. Então, numa manobra concertada, fiz um resumo e tradução para português, aceitando J.M. Castro Caldas fazer a revisão científica. O que muito lhe agradeço - em seu nome, caro leitor! E aqui deixamos o "quase manifesto institucionalista". No final damos a ligação para o original. Serviço público, passe a imodéstia. É que é preciso recomeçar a pensar. A menos que pensem que "a crise" foi um carnaval e já estamos em quarta-feira de cinzas...

Introdução
Comparando diferentes abordagens não ortodoxas à economia verificamos que é mais importante o que têm em comum do que aquilo em que divergem. Procuramos aqui registar e clarificar essas convergências, na convicção de que só uma economia política institucionalista pode dar um quadro de referência coerente e potenciador dessas diferentes abordagens. Não se trata de afrontar a ciência económica standard, mas de encontrar um compreensão de muitos progressos analíticos realizados dentro desse quadro.

A. Princípios gerais

1. Economia política versus ciência económica
A prioridade não deve ser dada à ciência económica (entendida como uma ciência mecânica), mas sim à economia política – entendida como um ramo da filosofia política, em si mesma entendida como a forma mais geral das ciências sociais. A ciência económica só faz sentido como momento analítico da economia política.

2. Um institucionalismo político
Para o institucionalismo entendido num sentido amplo, a proposta central é que nenhuma economia pode funcionar na ausência de um quadro institucional adequado. As condições para um bom funcionamento da economia residem tanto na existência de um sistema institucional claramente definido como na dinâmica global da sociedade civil. Uma economia política Institucionalista (EPI) não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo.

3. Um institucionalismo situado

Uma economia política institucionalista não pode ser meramente especulativa, tem de ter em conta o contexto histórico e social de uma economia específica. Os seus conceitos, sendo necessariamente conceitos abstractos, como todos os conceitos, não serão nunca hipostasiados.



B. Princípios teóricos, teses e resultados

Posições críticas

4. Para além dos paradigmas standard e alargado
Todas as escolas institucionalistas são críticas tanto das hipóteses do Homo economicus (informação perfeita, racionalidade maximizante paramétrica e egoísta) como da teoria clássica do equilíbrio geral, que afirma que a livre coordenação entre esses agentes leva espontânea e automaticamente a um óptimo económico. O que pode ser chamado paradigma standard alargado procura responder aos defeitos dessas hipóteses apoiando-se na teoria dos jogos e na ideia de uma racionalidade estratégica: o agente económico afinal não calcula a utilidade que pode retirar do seu consumo de bens e serviços, mas sim a utilidade que pode resultar de cooperar ou não com outros agentes económicos. Mas esta abordagem permite concluir que, nesse quadro, não é possível alcançar mais do que coordenação local e equilíbrios sub-óptimos. Mesmo esses equilíbrios são, afinal, puramente tautológicos. A economia política institucionalista pretende que nenhuma cooperação viável e sustentável pode ser alcançada e estruturada apenas por via da racionalidade instrumental, seja paramétrica ou estratégica. Qualquer coordenação, para ser efectiva, envolve em maior ou menor grau a partilha de certos valores e a existência de uma regulação política.

5. Para além da dicotomia mercado / Estado

O institucionalismo enfatiza a incompletude e as falhas da regulação apenas pelo mercado, mas não preconiza a sua substituição por uma economia estatizada. Tanto as formas de regulação pelo mercado como pelo Estado devem ser combinadas para que sirvam a coordenação social em sentido lato – e, mais do que isso, é preciso contar com a própria sociedade civil e associativa e com as diversas formas de feixes de relações sociais.

Resultados

6. Três modos instituídos de circulação e não apenas um único
Como mostrou Karl Polanyi (e outros), os bens e serviços não circulam apenas pelo sistema de mercado, mas também por via da redistribuição, implementada por algum tipo de centro (hoje, o Estado), de acordo com um princípio de centralidade, e por via da reciprocidade, de acordo com um princípio de simetria. A reciprocidade é o que dá impulso ao que Marcel Mauss, no Essai sur le don, chama a tripla obrigação de dar, receber e partilhar. Como nenhum destes três modos de circulação pode realmente existir sozinho, a articulação entre mercado, redistribuição e reciprocidade – diferente de contexto para contexto – não ocorre espontaneamente. Deve ser instituída.

7. Não existe
the one best way em matéria de instituições (perspectiva sincrónica). A dependência da trajectória (the path dependency)
Uma das principais conclusões da economia política institucionalista é que não existe “a melhor de todas as receitas” para um arranjo : é preciso ter em conta o contexto e a dependência da trajectória para qualquer sistema económico. Por isso a economia política institucionalista se opõe ao chamado Consenso de Washington, segundo o qual o mercado é a solução única válida sempre e em toda a parte independentemente do contexto político e institucional pré-existente.

8. Não existe
the one best way em matéria de instituições (perspectiva diacrónica). Da impermanência de todas as coisas
Pelas mesmas razões, nenhum esquema institucional, por melhor que se mostre para um determinado período histórico, pode durar eternamente. O equilíbrio entre mercado, redistribuição e reciprocidade deve evoluir, porque o equilíbrio entre os diferentes grupos ou classes sociais, entre as esferas do privado, do público e do comum, tal como entre os níveis nacional, infra e supranacional, pode não permanecer estável.

9. Uma teoria da mudança institucional. A autonomia relativamente à trajectória. Continuidade e descontinuidade

O pressuposto funcionalista, segundo o qual todas as instituições existentes são necessariamente bem adaptadas à sociedade onde se inserem, pelo simples motivo de que existem, é totalmente errado. Uma das mais urgentes investigações a empreender diz respeito aos critérios para determinar quando uma dada arquitectura institucional deve ser mantida ou modificada.

Programa de Investigação

10. Uma análise multinível
A economia política tem de desenvolver uma análise institucionalista para todos os níveis de acção (micro, macro, meso, etc.).

11. Uma outra teoria da acção

A economia política institucionalista necessita desenvolver uma teoria própria da acção social e económica. Residem aí provavelmente as maiores divergências entre diferentes escolas institucionalistas. Mas, defendendo todas a análise multinível, não podemos confiar em qualquer individualismo metodológico ou holismo simples. O indivíduo capaz de agir não pode ser considerado apenas isolado e centrado em si próprio, mas também como membro de uma família, de um grupo de pares, de diversas organizações e instituições, de uma ou mais comunidades de cariz social, político, cultural ou religioso. Nenhum agente económico pode ser considerado apenas como calculador maximizador: todos tentam também encontrar significado no que fazem. E temos de ter isso em conta.

C. Propostas normativas

12. Antes de mais, construir uma comunidade política
Não pode haver eficiência económica durável sem uma comunidade política e ética sustentável, que partilhe um certo número de valores fundamentais e um sentido de justiça. E, portanto, sem ser também uma comunidade moral.

13. Construir uma comunidade democrática

Nenhuma comunidade política moderna pode ser construída sem referência a um ideal democrático. Havendo concepções múltiplas e divergentes acerca da democracia, não se entra aqui nesse debate. Diga-se, contudo, que uma sociedade democrática procura os meios efectivos para desenvolver as capacidades (empower) do maior número possível de pessoas.

14. Construir uma comunidade moral e justa

Nenhuma comunidade política pode perdurar sem a partilha de certos valores fundamentais e sem que a maioria dos seus membros estejam convencidos de que a maior parte entre eles (especialmente os líderes) os respeitam realmente – porque esse sentimento é o primeiro cimento da legitimidade política.

15. Generalizar John Rawls

Se a existência e a sustentabilidade da comunidade política não são dadas como garantidas por si mesmas, mas como algo que deve ser produzido e reproduzido, então é necessário alargar a teoria da justiça de John Rawls. O estabelecimento de uma comunidade política implica tanto lutar contra a riqueza privada excessiva e ilegítima como contra a pobreza extrema.

16. Generalizar Montesquieu

Se não virmos a democracia apenas como um sistema político-constitucional, mas também em termos da de capacitação (empowerment) das pessoas, então não basta pensar os mecanismos de equilíbrio de poderes dentro do sistema político (que são necessários), mas pensar também no equilíbrio de poderes entre o Estado, o mercado e a sociedade, e, do ponto de vista estritamente económico, entre o mercado, a redistribuição estatal e reciprocidade social.

Conclusão

17. Uma abordagem normativa e comparativa das instituições
A economia institucionalista, recusando quer as pretensões de enunciar soluções teóricas de aplicação supostamente universal, quer a pretensão relativista de que todos os arranjos institucionais existentes se justificam pelo mero facto de existirem, fica com uma tarefa em mãos: compreender quais os critérios que permitam determinar, em cada caso, qualquer a melhor arquitectura institucional para uma dada sociedade num dado momento. Isso só pode ser alcançado por via de uma abordagem normativa comparativa.

18. Rumo a uma teoria gradualista reformista-revolucionária da evolução

Uma das principais conclusões da economia política institucionalista é que aqueles que pretendem transformar as instituições existentes devem, em geral, ser tão modestos quanto prudentes. Os efeitos complexos de qualquer mudança institucional não facilitam as previsões sobre o seu resultado final. É por isso que as reformas progressivas, e não impostas de fora, são mais seguras do que as reformas radicais. Mas isto não é defender um reformismo tímido? É defender reformas que, uma vez postas em marcha, ninguém quer travar (assim resistindo, por exemplo, a mudanças eleitorais). Assim é que se podem conseguir reformas basculantes (shifting reforms). Reformas tímidas que podem ser revolucionárias. Mas a situação política pode ser de tal ordem que só uma revolução, uma brusca mudança de regime político, seja capaz de iniciar tais reformas.

***
NOTA : O presente texto é uma versão resumida e traduzida do francês para português por Porfírio Silva, com revisão científica de José M. Castro Caldas. O texto mantém a mesma estrutura do original (em parágrafos numerados) para facilitar a consulta directa da versão integral.
O texto original foi redigido por Alain Caillé e conta com vários signatários publicamente assinalados, entre os quais Robert Boyer, Olivier Favereau, Jose Luis Corragio, Peter Hall, Geoffrey Hodgson, Marc Humbert, Ahmet Insel, Michael Piore, Ronen Palan, Paul Singer. E, das fileiras da sociologia económica : Bob Jessop, Jean-Louis Laville, Michel Lallement, Philippe Steiner, François Vatin.

O texto integral original em francês encontra-se em linha em


Vers une économie politique institutionnaliste


14.10.08

ler poesia

começo a recear


Teixeira dos Santos entregou no Parlamento proposta do OE para 2009.


Com tantas boas notícias orçamentais (com ou sem aspas, como preferirem) começo a recear.
Será que o governo, que governou patrioticamente nesta legislatura, mas precisa de governar melhor na próxima (mais longe do pensamento único, a caminho de maior equidade social estrutural e sustentada, com uma concepção nova de diálogo social, por exemplo) - será que o governo e o PS, à boleia da crise (e à boleia das oportunidades que criaram com as suas boas políticas), acharão que já não precisam de pensar muito bem no que há para fazer na próxima legislatura?
Tenho medo. Muito medo. Mas, de momento não vou dizer isso a ninguém.

Para José Sócrates o “Orçamento responde às dificuldades internacionais”.

de quem é esta crise?

12:48
Bolsas europeias continuam optimistas com plano europeu para salvar sector bancário.


Eu, como sou tímido, espanto-me frequentemente com o descaramento de certas pessoas. Isso acontece de novo a propósito desta crise de uma forma particular de capitalismo em que a alavanca é o financeiro-virtual.
É que, entre aqueles que sempre estiveram contra a presença do Estado na economia, que sempre pediram mais desregulação, que defendiam que "o mercado é que sabe", que muitas vezes equacionavam desregulação com democracia - é precisamente entre esses que agora nasce a nova flor do cardo. Dizem eles: quem falhou foi o Estado, não foram as empresas, os bancos, o mercado. Foi o Estado que falhou, porque não fez o que devia. Têm uma certa razão: mas não no sentido que tentam dar-nos a engolir.

Realmente, esta é uma crise política, não é uma "crise comercial". Esta é a crise dos Estados que foram capturados pela ideologia de que o capital é a seiva e a alma das comunidades humanas. Aqueles que pugnaram por essa captura, e que ainda há dias pediam mais desregulação, vêm agora dizer que foi o Estado que falhou. Sim, falhou por lhes ter dado ouvidos. Mas bastava a esses "desreguladores" terem um módico de honestidade intelectual para não virem agora com essa conversa: isso é o autor moral do crime a apontar o dedo ao autor material do mesmo crime.

petição para acabar com as casas de favor em Lisboa


Acho legítimo, normal, se calhar mesmo saudável, que se discorde do sistema discricionário de atribuição de casas à disposição do município lisboeta.
Por causa disso está na rede uma "petição para acabar com as casas de favor em Lisboa". Trata-se de uma excelente oportunidade para ilustrar o princípio de que um disparate, lá por existir, não justifica todos os disparares que sejam feitos ou ditos a coberto de uma reacção ao anterior.

A título de exemplo do que quero dizer: a mencionada petição dirige-se ao presidente da Assembleia da República para exigir, entre outras coisas, «Que todos os Presidentes e Vereadores da CML que tenham participado na atribuição das "casas de favor" sejam inibidos de se candidatar a cargos públicos durante três anos». Portanto, nada menos do que a exigência de uma restrição de direitos cívicos (candidatar-se) a título retroactivo. Além, claro, de se pedir legislação da República para um caso especial, o de Lisboa: portanto, legislação especial.

Eu até poderia dar-me ao trabalho de explicar quais as razões de fundo que me levam a considerar levianas algumas das opiniões expressas acerca desta matéria, por vezes com tiques justicialistas. É que acho leviano tudo aquilo que, mexendo com a dignidade das pessoas envolvidas, mistura situações muito diferentes no mesmo saco. Mas acho que fazer isso associado a uma petição tão iluminada como esta - nem vale a pena.

De qualquer modo, como acredito que os leitores deste blogue sabem pensar pela sua própria cabeça, sempre deixo dito que a petição se encontra aqui.

é preciso ler, noite dentro se preciso for



Por razões diferentes, aparentemente. Mas pela mesma razão, no fundo. Por ambos serem pura poesia. Pelo menos no sentido em que William Rowan Hamilton considerava que o trabalho de Joseph-Louis Lagrange de simplificação da descrição dos sistemas dinâmicos através da análise diferencial era "um poema científico". Espero que nenhum dos visados se ofenda...

Tudo isto para recomendar estes dois blogues:

S/a Pálpebra da Página

Chemoton § Vitorino Ramos’ research notebook

Tomem tempo e balanço. E vão.

13.10.08

história da tecnologia

a senhora tem uns dias de atraso


Ferreira Leite anuncia disponibilidade do PSD para colaborar com o Governo no combate à crise financeira .


A presidente do PSD, bem como outros dos companheiros que falam pela casa, ensaiaram várias tentativas de cavalgar a crise. Esperavam que o capitalismo mal gerido fizesse por eles aquilo que eles não sabem fazer. À falta de argumentos e de alternativas, esperavam assar Sócrates na fogueira do capital internacional. Perceberam agora que essa táctica lhes poderia correr mal. Será que esperaram pela bolsa para decidir o novo rumo? Não chego a saber se também perceberam que isso era pouco patriótico. E estou para ver se, com estes dias de atraso, nasce daqui para eles alguma esperança de não terem entornado o caldo de vez. É que a pequenez, uma vez destapada, é maleita que custa a sarar.
Faz tanta falta ao país uma oposição de centro-direita que não seja apenas uma colecção de papagaios...