25/01/17

Cooperação, elo entre CPLP e UE





(Deixo aqui a minha intervenção de encerramento do Seminário "Cooperação da CPLP no quadro da União europeia - que instrumentos?", que teve lugar esta manhã na Assembleia da República. Falava na qualidade de vice-presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Comunidade de Países de Língua Portuguesa.)


A cooperação, a par com a concertação político-diplomática e a promoção e difusão da língua portuguesa, é uma das bases da CPLP e uma das ferramentas essenciais da visão estratégica que nos une.
Ao contribuir para a promoção da qualidade de vida das populações, e para o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros da CPLP, a cooperação reforça a identidade da Organização e a efectividade dos laços entre os nossos países e os nossos povos.
O aumento dos recursos efetivamente disponíveis no domínio da cooperação é um desafio constante, um desafio que tem de ser vencido dinamicamente, ajustando os métodos de trabalho às evoluções da realidade e dos instrumentos disponíveis em cada momento.
No entender da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, a realização deste Seminário correspondeu à necessidade de nos mantermos atentos e atualizados na resposta a esse desafio dinâmico. E cabe, por isso, neste momento final, agradecer a todos os participantes que nos trouxeram informação fresca, e de qualidade, sobre instrumentos disponíveis para a cooperação que liga, do ponto de vista de Portugal, duas Comunidades a que tão solidamente pertencemos: a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Esta informação, esses instrumentos, hão de ser úteis para continuarmos a trilhar as orientações da Cooperação Portuguesa, que procura alinhar-se com os objetivos da agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento, focar-se em áreas em que o nosso país pode acrescentar mais valor, apostar numa lógica de combinação de diferentes tipos de financiamento, e interessar os agentes económicos, académicos e da sociedade civil numa abordagem cada vez mais coerente e focada das ações de cooperação.
2016 foi um ano bom para o empenhamento de Portugal na Cooperação e 2017 será um ano desafiante neste campo – como, aliás, sublinhou recentemente o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros aqui na Assembleia da República, e como reiterou hoje aqui a Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Avançamos na execução ou, consoante os casos, na revisão dos Programas Estratégicos de Cooperação com os nossos parceiros na CPLP.
O país aumentou muito significativamente a sua participação no co-financiamento de projectos de Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento.
O Instituto Camões aumentou em elevada proporção o número de bolsas atribuídas a estudantes dos PALOP e de Timor Leste a frequentar licenciaturas, mestrados e doutoramentos em instituições de ensino superior em Portugal, bem como bolsas a outros estudantes para frequentarem o ensino superior nos seus próprios países.
As responsabilidades de Portugal na cooperação delegada elevaram-se a um novo patamar, na medida em que o volume financeiro mobilizado por projectos de cooperação que envolvem a UE e países terceiros, quando esses projectos são liderados por Portugal, está a verificar um aumento tão significativo que se justifica falar aí de mudança de escala. Neste campo, Portugal está envolvido em projetos, por exemplo com Angola (ensino técnico-profissional e segurança alimentar e nutricional) e com Timor-Leste (apoio à governação económica).
A cooperação trilateral e multilateral, designadamente envolvendo o Brasil e outros Estados na geografia ibero-americana, avança.
Este ano Portugal acolhe, em julho, a Reunião Informal de Ministros do Desenvolvimento. E, mais para o fim do ano, estaremos na terceira Cimeira União Europeia / África, sendo que quer a primeira quer a segunda foram concretizadas por presidências portuguesas da União Europeia (para usar a terminologia então em vigor).
Num mundo, e num momento, onde as incertezas e as incógnitas originadas pelo contexto internacional pesam tanto na vida dos povos e dos Estados; num mundo onde os benefícios e os prejuízos da globalização estão tão mal distribuídos – temos de ter claro na nossa compreensão das coisas quão importante é que não estejamos sós ou isolados no palco mundial. A única forma de não sermos perdedores da globalização, e, pelo contrário, nos fazermos ganhadores dessa globalização, é consolidarmos e tornarmos mais efetivas e produtivas as nossas pertenças a comunidades de povos e Estados onde, com raízes na história, construímos o futuro comum que os nossos povos anseiam e merecem.
Este Seminário exemplifica e sublinha a forma dinâmica e criativa como Portugal se coloca, simultaneamente, como Estado-Membro da União Europeia e como Estado-Membro da CPLP. Fazendo dessa pertença um fator de enriquecimento de ambas as comunidades, criando e potenciando complementaridades. Respeitando as regras de cada uma e de ambas as Organizações, mas, dentro desse respeito, nunca deixando de olhar para o valor acrescentado cruzado dessa participação: a nossa pertença à UE deve ser relevante para os nossos parceiros na CPLP, a nossa pertença à CPLP deve ser relevante para os nossos parceiros na União Europeia, e, claro, essa complementaridade é também uma marca da posição própria de Portugal no mundo. Qualquer desvalorização dessa complementaridade, qualquer sugestão de que o aprofundamento dos laços dentro de uma dessas comunidades conflitua com os laços existentes na outra dessas comunidades, seria prejudicial a todos.
Julgo, pois, ser justo dizer que a realização deste Seminário é uma marca desse universalismo concreto e prático com que Portugal está no mundo.
Também é justo dizer que este Seminário se deve, antes de mais, ao impulso do Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Deputado Marco António Costa. Ele, em primeiro, mas também os demais membros da Delegação, estamos gratos a todos os que contribuíram para que este Seminário se fizesse e tivesse sido tão útil como efetivamente foi. Muito obrigado.


25 de Janeiro de 2017

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