21/05/16

Brasil, Europa.





Esta semana tive dois encontros relevantes na qualidade de Secretário Nacional do PS responsável pelas Relações Internacionais.

No dia 18 recebi no Largo do Rato uma delegação de cinco sendadoras e senadores e deputados de vários partidos de esquerda do Brasil. Nessa ocasião fui informado da situação política que lá se vive e expressei preocupação, porque o processo actual configura uma entorse constitucional, na medida em que há uma mudança de natureza do regime: a fonte de poder executivo, tal como previsto pela Constituição, é o presidente eleito directamente pelo povo, mas passou agora para as mãos de um parlamento que não recebeu mandato para o efeito. Nesta situação, o Brasil tem agora um governo com um programa que não recebeu nenhum mandato popular: nem para o governo, nem para o seu programa. Garanti que nenhum valor é mais alto para nós do que a democracia e que, por isso e pelas conquistas sociais que estão em risco, continuaremos atentos ao que se passa no Brasil.

No dia 19 recebi o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, tendo-lhe feito saber que damos muito valor e apoiamos o seu trabalho em matéria de Estado de Direito e de Direitos Fundamentais na União Europeia, até porque a Europa só pode reganhar significado político e relevância se for efectivamente uma comunidade de valores. O encontro foi também oportunidade para reafirmarmos posições acerca da correcta relação entre Portugal e a Comissão Europeia, designadamente no que toca a uma cooperação virada para o futuro - e não para um "acertar de contas" baseado nos resultados dos últimos anos.

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