27/06/14

Juncker, por bons motivos.


O Conselho Europeu indigitou Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia. O nome será apresentado ao Parlamento Europeu, a quem cabe confirmar a solução. No almoço dos líderes terá havido dois votos contra, vindos dos governos mais à direita da União Europeia: Reino Unido e Hungria, David Cameron e Viktor Orban.

Como sabem os que passam por este blogue, não votei em Juncker, ao contrário do que terá feito Marcelo Rebelo de Sousa. Mas defendi que se respeitasse o compromisso eleitoral das grandes famílias políticas europeias que se apresentaram às eleições. Como escrevi no texto Bravo, Tsipras:

Todas as grandes formações políticas candidatas ao Parlamento Europeu apresentaram a figura que, a seu ver, deveria ser presidente daquele órgão [Comissão Europeia] - e todas defenderam que o candidato do partido mais votado devia ser presidente, desde que conseguisse formar maioria. Não vejo outro raciocínio democrático que não seja: temos que deixar os vencedores tentarem cumprir esse compromisso eleitoral. Juncker deve poder tentar formar uma maioria que o leve à presidência. Se isso não acontecesse assim, os partidos que entraram naquele compromisso estariam a desprezar o jogo eleitoral em que entraram livremente.
Eu não apoiei o partido de Juncker nas Europeias. Mas penso que ele deve ser presidente da Comissão se conseguir formar maioria para tal. E mais: espero que consiga formar essa maioria. Se acontecer de outro modo, ganharão os cínicos que viam naquele compromisso uma farsa. E aos eleitores poderá dizer-se: era só conversa, os lugares decisivos não dependem nada do vosso voto, a Europa nunca será democrática.

Os que bradaram que aquele compromisso das famílias políticas era uma farsa, faziam-no argumentando que os governos é que decidiriam, não o Parlamento Europeu. Sempre lembrei que os governos também estavam ligados às mesmas famílias políticas, que os governos não caíam do céu aos trambolhões - e que muitos perceberiam que não podiam mudar de cara quando mudavam de cadeira. Foi o que aconteceu com Merkel, que parece nem morrer de amores por Juncker, mas acabou por perceber que seria péssimo simplesmente deitar para o lixo um compromisso eleitoral. Ainda bem que correu assim.

Não será por falta de legitimidade democrárica que Juncker deixará de cumprir. Esperemos é que não fracasse apesar da legitimidade democrática. Já bastaram dez anos de presidência da Comissão Europeia sem rumo, sem ideias e completamente dependente dos telefonemas para este e para aquela, a mostrar como pode um balão cheio de ar chegar tão longe.

E ainda não está excluído que Barroso continue a ter um lugar ao sol para os lados de Bruxelas...


5 comentários:

Anónimo disse...

"não votei em Juncker"

Ninguém votou em Juncker. Para que tal tivesse ocorrido ou o nome dele estaria no boletim de voto ou o do grupo parlamentar do Parl. Europ.

Nada disto ocorreu. O que ocorreu é dar como facto que quem votou nos partidos nacionais estava também a votar nos grupos internacionais.

A legitimidade de Juncker não é dada pelos povos. Se não foi a votos não é representante eleito.

Juncker não foi a votos.

João.

Porfirio Silva disse...

João,

Para ler é preciso saber de que se está a falar. Para seu proveito, estou a falar de declarações feitas por Marcelo durante a campanha. Se procurar na web não lhe deve ser muito difícil encontrar as declarações a que me refiro. Às vezes acontece que as pessoas que se acham em posição de dar lições aos outros acabam por mostrar que um pouco mais de reflexão não lhes faria mal.

Mesmo que o caso não fosse o que lhe digo acima, ainda não seria difícil perceber o que poderia querer dizer "votei" (ou "não votei") em Juncker.

Já agora, a sua frase "A legitimidade de Juncker não é dada pelos povos. Se não foi a votos não é representante eleito" contém erros factuais evidentes. Será o João capaz de perceber quais? Assim, por exemplo, foi a votos e foi eleito deputado. Ou, ainda, só será presidente da CE se for votado pelos deputados, que foram eleitos. Chegará?

E ainda, a sua frase " O que ocorreu é dar como facto que quem votou nos partidos nacionais estava também a votar nos grupos internacionais" é bizarra: os "grupos internacionais" são apenas a junção dos "partidos nacionais".

A única coisa acerca da qual ainda tenho dúvidas é a seguinte: o tempo que gastei a explicar coisas tão simples, aproveitará a alguém? Pelo menos a João? Espero que sim.

António Pedro Pereira disse...

João:
Como se elege o 1.º ministro em Portugal?
O nome dele está no boletim como candidato a 1.º ministro?
Ou é apenas o cabeça de lista por um distrito, no último casoVila Real?
Não é apenas dito que se tal partido ganhar as eleições o 1.º ministro será fulano tal?
Com o Juncker foi semelhante, ou estarei a ver mal?

Anónimo disse...

António,

No boletim de voto está o Partido dele. O que ocorre é mais um arranjinho de Bruxelas para deixar os povos à margem da eleição daqueles que se apresentam depois como seus representantes. Se Juncker é nomeado na base da legitimidade eleitoral então que se tivesse apresentado a votos por exemplo pelo partido ou grupo europeu de que faz parte.

É preciso dar aos povos o direito de diferenciar o voto entre representantes nacionais e representantes internacionais se estes últimos se querem apresentar na base da legitimidade eleitoral.

Que se tenha encontrado um mecanismo burocrático para decidir quem é o Presidente da Comissão, tudo bem, que se diga que este mecanismo é democrático deve-se apenas à erosão da democracia.

Isto apenas parece mais democrático mas não é. Não havendo eleição directa, é mais democrático serem os governos a decidir entre eles uma vez que estes sim foram eleitos directamente pelos seus povos também para os representar na UE.



João.

Porfirio Silva disse...

João,

Desculpará, mas tenho de lho perguntar assim: só há democracia quando a democracia for exactamente como você disser?
É que dá a ideia que está sempre a inventar critérios para dizer que a democracia com estas regras não é democracia, que só seria democracia se fosse com as regras que você diz.
Ninguém será presidente da Comissão Europeia sem ser votado pelo Parlamento Europeu. Conheço quem ache que isso dos parlamentos não é democrático, mas paciência.

Já a sua afirmação de que "os governos (...) foram eleitos directamente pelos seus povos" tem piada, muita mesma. Você votou para primeiro-ministro? Tem piada. Deve ter sido o único. É que a eleição do PM é no parlamento. E em geral nós não somos deputados.