28/03/13

três palavras sobre o regresso de Sócrates.


Muito haveria a dizer sobre a entrevista de Sócrates ontem na RTP. Para não chover no molhado, destacarei da minha leitura apenas três pontos. Oxalá a paciência do leitor chegue para tanto.

1. Sócrates, na sua missão (oportuníssima) de desmontar a narrativa única, ajuda a clarificar o calendário da sua governação e, do mesmo passo, o calendário da crise. O conjunto dos seus governos teve três fases. Na primeira fase, entre 2005 e 2008, antes da crise internacional desencadeada pelos crimes cometidos no Lehman Brothers, o governo do PS foi dos mais bem sucedidos em democracia quanto à combinação de crescimento, reformismo e contenção orçamental: o mais baixo défice orçamental do regime democrático (a partir da situação catastrófica deixada pelo PSD) e os resultados, excelentes, hoje traduzidos claramente nos indicadores internacionais, por exemplo em sectores como a educação e a energia. Na segunda fase, a crise internacional atacou forte e toda a Europa decidiu gastar gastar gastar para aguentar o barco pela via da procura interna; Portugal fez o mesmo, enquanto a oposição dizia que era tudo culpa de Sócrates. Manuela Ferreira Leite, por exemplo, então líder do PSD, dizia que a crise internacional era apenas uma constipação. Passado um ano, e aí entra a terceira fase, a Europa muda de agulha e a crise muda de natureza: entramos progressivamente na crise das dívidas soberanas, agora mais centrada na Europa. Esta é a fase que culmina com o drama do PEC IV. É nesta fase que a explicação de Sócrates é menos clara. Por quê?

A razão pela qual o drama do PEC IV continua mal explicado é, a meu ver, a seguinte situação com vários vectores. Em primeiro lugar, como Sócrates ontem começou a desvendar, as instituições da República viviam uma situação anómala: o Presidente da República era um conspirador activo contra o governo. Além de nos ter caído o mundo em cima, o governo tinha de se defender de quem devia ser o seu principal aliado: o PR. Essa é a verdadeira explicação para Sócrates não ter dado conhecimento antecipado a Cavaco Silva do PEC IV: o governo sabia que Cavaco iria aproveitar qualquer informação privilegiada, não para ajudar, mas para tentar enterrar ainda mais depressa o governo. Em segundo lugar, a Europa estava (como ainda hoje, no essencial) sem saber muito bem como lidar com a crise. Às apalpadelas. O que Sócrates conseguiu no Conselho Europeu foi convencer os seus pares, que estavam inclinados a entregar-nos ao FMI, de que seria melhor, com o apoio do Banco Central Europeu, evitar esse passo. Com o projecto de PEC IV, Sócrates convenceu a própria Merkel a aderir a esta tese. Em terceiro lugar, essa estratégia foi derrotada pela pressa do PSD em provocar uma crise para ir para o governo (lembrem-se de que o PSD mentiu descaradamente, nessa altura, dizendo que só tinha sido informado do assunto pelo telefone, quando na véspera Passos Coelho tinha passado horas a discutir isso mesmo com Sócrates).

Posto isto, algo, neste ponto, continua mal explicado por Sócrates: Sócrates acredita demasiado na bondade do PEC IV e na bondade da “Europa”. O PEC IV era uma fase ainda benigna de uma estratégia europeia errada e insuficiente. Portugal não tinha outra opção que não fosse tentar o maior apoio possível da Europa, quanto mais não fosse tentando ganhar tempo – daí a inteligência do PEC IV, daí a gravidade de o ter chumbado. Mas, e tem faltado coragem para dizer isso aos portugueses, Portugal não pode tentar afrontar sozinho o mundo: Portugal tem, de facto, necessidade de mostrar que está a fazer o seu melhor para ultrapassar as dificuldades. Isso não chega, mas isso é indispensável. As oposições não podem ignorar isso: não o deviam ter ignorado no tempo de Sócrates, não podem ignorá-lo hoje. Infelizmente, enquanto Sócrates se bateu para responder a gregos e a troianos (satisfazer a Europa com o menor sangue possível para os portugueses), este governo quer fazer o máximo possível de sangue (“ir além da troika”) por ideologia e por desprezo pela realidade que vivemos quotidianamente fora dos palácios governamentais. O PEC IV podia não ter resolvido os nossos problemas, mas era a única via (estreita) para tentar uma saída. Estaríamos como Espanha ou como a Itália, não estaríamos em soberania limitada: mas não se pode ignorar que os sacrifícios seriam, mesmo assim, muitos, porque a estratégia da Europa, tendo melhorado, continua deficiente. Uma das minhas críticas à entrevista de Sócrates ontem foi não ter conseguido explicar isto com a devida clareza, deixando no ar uma crítica à austeridade que não se percebe bem a colocar nesta perspectiva.

2. Num ponto, Sócrates reconheceu um erro fulcral da sua estratégia política, mas não foi até ao fim no que há a dizer sobre isso. Reconheceu ter sido um erro ter formado um governo minoritário no seu segundo mandato. Nunca é tarde para reconhecer um erro crasso. Mas deu uma desculpa esfarrapada para isso: parece que ainda não tinha percebido bem a gravidade da crise. Ora, aí é pior a emenda do que o soneto: ele era quem mais tinha obrigação de perceber o que estava a acontecer no mundo. E os seus apoiantes andavam há meses a desmontar a tese da direita segundo a qual a crise seria apenas uma constipação. Até eu, longe de qualquer centro de poder, escrevi nessa altura que esse erro se pagaria caro. Ele não poderia ter falhado aí: bastava ter-se lembrado de Guterres. Se calhar confiou demais em si próprio, o que também é criticável. De qualquer modo, para escrever a história desta questão, espero que algum dia seja contado como outros partidos foram convidados a coligar-se com o PS no governo e se escusaram. Justiça estará por fazer enquanto essas facturas não forem apresentadas preto no branco ao povo português, que tem o direito de saber quem, criticando, fugiu com o rabo à seringa no momento da verdade.

3. Finalmente, há um ponto decisivo no qual a entrevista de Sócrates ontem me pareceu claramente insuficiente. A governação de Sócrates falhou redondamente num plano essencial para qualquer resposta política aos desafios de uma sociedade, especialmente se essa resposta pretende ser de esquerda: a mobilização de um bloco social de apoio às grandes linhas da governação. E Sócrates parece não se aperceber de que isso seja um problema.

Claro, dirão muitos, imediatamente: o governo teve de enfrentar muitos interesses instalados; a conflitualidade social resultou da tentativa de bloquear as reformas; houve uma aliança objectiva entre a esquerda e a direita para mobilizar o país contra mudanças essenciais. Tudo isso pode ser verdade. Aliás, em certa medida tudo isso é verdade. Contudo, mesmo sendo isso verdade, toda essa verdade só torna mais evidente um facto: os governos de Sócrates não souberam lidar com isso. As culpas estão mais do seu lado ou mais do lado de outros parceiros? É discutível. Mas é indiscutível que esses governos do PS não souberam encontrar a boa equação para esse problema – e é preciso tentar perceber isso, coisa que não parece interessar muito a Sócrates.

Ora, nem tudo foi igual. Por exemplo, a reforma mais duradoura, mais profunda e, provavelmente, a de consequências mais graves para a generalidade dos portugueses, foi a reforma da segurança social, levada a cabo por Vieira da Silva num clima tenso mas, dadas as circunstâncias, de notável controlo da conflitualidade potencial associada. Já Maria de Lurdes Rodrigues, uma ministra da educação com uma visão claríssima do que o país precisa, com uma visão claramente de esquerda na defesa da escola pública e com um enfoque muito objectivo na qualidade e na exigência, que obteve resultados que os números das instâncias internacionais espelham continuamente, foi, no entanto, incapaz de montar uma estratégia eficaz para lidar com os professores e os sindicatos. Como escrevi na altura (eu que defendi a ministra publicamente até ao ponto de ter tido na altura os meus momentos mais complicados como blogger), a forma atabalhoada como foi gerida a questão dos professores titulares, deixando em muitos dos melhores o amargo de boca de um processo injusto, alienou aqueles que deveriam ter sido os seus principais aliados no resto do processo e quebrou a força moral dos que combatiam justamente pelo futuro das gerações a formar. Toda a gente se lembra das gigantescas manifestações de professores, enquanto a reforma da segurança social se fez sem estragos de maior.

Houve, portanto, erros na percepção do que havia a fazer para manter coeso um bloco social de apoio às políticas do governo. Que Sócrates continue a não perceber que isso foi um problema, é pena e é grave. A menos que se queira cair na conversa cavaquista das forças de bloqueio e se alinhe na retórica anti-sindical, é preciso ir mais fundo na compreensão do problema.

Dito tudo isto, tomara Portugal poder contar com muitos políticos com a preparação, a força e o patriotismo de José Sócrates. Fazem-nos tanta falta políticos desses como não nos fazem falta nenhuma quaisquer excessos de sebastianismo positivo ou negativo.