07/09/11

para além da novela das nomeações


A novela das nomeações não larga este governo. É que parece que o cadastro não contém tudo o que a realidade comporta; é que um ou outro super-salário, para um ou outro super-ajudante (que, coitado, se está a sacrificar pela coisa pública) não se coaduna nada com a imagem de austeridade que se quer vender; é que o "pouco" não é assim tão pouco como isso; é que a permanente invenção de grupos de trabalho se vê mais do que os cortes nas gorduras que antes das eleições estavam muito bem estudados e agora não há meio de passarem à prática.
Parece-me que boa parte do "escândalo" feito em torno destas coisas, especialmente na blogosfera e nas "redes sociais", é apenas palha. O Estado, como a generalidade das organizações, é uma coisa muito mais complicada do que as pessoas estão preparadas para admitir e, para a fazer funcionar, são precisos meios, nomeadamente pessoas. Sem as tais "nomeações", a máquina, tal como está, emperra. Claro que o circo em torno das nomeações é a justa recompensa por o PSD e o CDS terem, quando estavam na oposição, alimentado um discurso demagógico-populista nestas matérias: quem com ferros mata, com ferros morre; viram-se contra este governo, agora, os disparates que os seus responsáveis disseram no passado, em troco de mais uns fuminhos de escândalo que empurrasse a água para o seu moinho. Nada de mais natural.
Contudo, o essencial continua por questionar. O que é preciso é mudar a relação entre o governo e a administração pública. Não é com múltiplas comissões e com regras de concurso muito manhosas, destinadas a legitimar tudo, que vamos passar a ter dirigentes de topo que não funcionem como paus mandados do governo de turno. Que haja ministros a pedir a pessoas bem escolhidas para se candidatarem a certos lugares, sem se esquecerem de fazer o pedido também a alguns militantes do PS, pode vir a servir para uma certa cosmética, com certeza, mais não vai resolver nenhum problema de fundo. Porque o podre está mais fundo.
Por exemplo, para que serve ser director-geral num ministério, hoje em dia, se um jovem turco qualquer, aboletado num gabinete governamental, dá ordens ao director-geral, em nome do governante ou simplesmente em nome da sua proximidade ao governante, como se o director-geral fosse um moço de recados? Ninguém, com o currículo que deveria ter um director-geral, está disposto a candidatar-se a um lugar desses para aturar essa dependência e essa subalternidade, para já não falar na falta de educação de alguns moços e moças de gabinete.
Para dar a volta a isto, e acabar com as novelas, é preciso agir em dois sentidos.
Por um lado, definir, a par das missões de cada organismo dentro da administração, as responsabilidades próprias e inalienáveis dos respectivos dirigentes, de tal modo que as suas competências não possam ser atropeladas pela fauna de adjuntos e assessores, garantindo legalmente que só possam ser removidos no caso de incapacidade para exercerem os seus mandatos. É preciso, ao mesmo tempo, impedir que se usem grupos e empresas e institutos para esvaziar as competências dos órgãos próprios da administração. Entendo que, na generalidade dos casos, não é preciso ter dirigentes da cor do governo para que a administração cumpra com as suas missões, basta ter profissionais da coisa pública que sejam competentes. Deve continuar a caber aos governantes governar, mas a continuidade da administração e a permanência dos interesses fundamentais do país e do Estado não se esgotam na política do momento (embora os políticos pensem, amiúde, que vão fazer um mundo novo de raiz e tenham a tentação de deitar fora o que está quando chegam). Com o tempo, por esta via, chegaremos a ter grandes dirigentes da administração que os governos respeitem e não tentem contornar com grupos de trabalho, assessores, adjuntos, pareceres externos ou consultores.
Por outro lado, reduzir ao mínimo a fauna dos impedidos que cercam os governantes. Para cada ministro ou secretário de estado, dependendo dos casos, uma ou duas secretárias, um ou dois assessores ou adjuntos, um carro e um motorista apenas para uso oficial e partilhado com os membros do gabinete se necessário. E, quanto ao resto, trabalhem com a administração. Se assim for, precisarão realmente de dirigentes que façam o seu trabalho - não que sejam seus correlegionários políticos, mas que lhes dêem os elementos que permitam decidir politicamente e, depois, sejam capazes de fazer aplicar as suas decisões.
Nada disto é para dizer que foi o actual governo que criou o pântano actual. Nem foi o governo anterior. Este estado de coisas vem de muito longe, com responsabilidade partilhadas, mais ou menos equitativamente, por PS e PSD. Num processo de degradação que começou durante a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, já lá vão muitos anos. Nada disto é, tão pouco, para dizer mal, individualmente, dos actuais membros de gabinetes e aparentados, nem dos actuais dirigentes, nem dos antecedentes: admito que, na sua maioria, façam o que, individualmente, se pode fazer nestas circunstâncias. O que é preciso é mudar as circunstâncias, para não voltarmos sempre à mesma novela quando mudam os governos.

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