30/09/11

o PS e o próximo orçamento.


Orçamento para 2012 abre divisão no PS.

O PS não pode imitar o estilo de oposição do PSD no anterior ciclo político, onde dava com uma mão e tirava com a outra, apenas com um critério de oportunidade ditado pelas conveniências partidárias. O PS também tem responsabilidades recentes na governação e não pode fazer de conta que não tem memória. Isso coloca questões difíceis quanto ao sentido de voto do próximo Orçamento de Estado.
Imitar Manuela Ferreira Leite, que também propôs, quando era oposição no PSD, que o seu partido anunciasse a abstenção antes de ver a proposta de OE do Governo, parece-me triste. Isso seria levar demasiado longe a tendência para ver a política como um jogo formal, onde os agentes políticos agem sem dar atenção ao conteúdo do que está a ser discutido. Não me parece que os portugueses apreciem, neste momento de especial dificuldade, esse malabarismo. Julgo que o PS deve deixar claro que o seu voto dependerá do conteúdo das propostas.
Quer isto dizer que o PS terá de votar a favor de qualquer proposta de OE deste governo? Não me parece. PPC faz gala em "fazer mais" do que o Memorando de Entendimento, e escolheu seguir essa via sem dar cavaco ao Parlamento. Isso abre alguma margem de manobra ao PS, margem de manobra que deve ser usada. Ainda no quadro do Memorando de Entendimento, o PS deve apresentar alternativas que permitam fazer diferente do que propõe o governo, mas ainda respeitando as metas. A direcção de António José Seguro já avançou com ideias que podem ser úteis nesse sentido, mas é preciso escolher bandeiras que sejam relevantes para a generalidade das pessoas. Se o PSD ficar indiferente, o PS ganhará alguma liberdade adicional em termos de votação.
Além disso, embora a operação seja difícil, o PS tem de começar a explicar que, em tempos tão conturbados como estes, certos pontos do Memorando de Entendimento não podem aparecer como dogmas de fé. Tudo muda no mundo e só o Memorando de Entendimento é fixo e inalterável? A alteração das circunstâncias justifica, para gente razoável, a alteração das decisões anteriores. Por exemplo, certas privatizações, que vão dar pouco dinheiro e vão afectar a capacidade do país para se auto-determinar, terão de ser repensadas. E o PS tem de encontrar coragem para o dizer. Para isso, tem de mostrar-se de uma responsabilidade a toda a prova, desde já no próximo processo orçamental.
O caminho é estreito para o PS. Por um lado, não pode aparecer como um partido sem memória, que enjeita as suas responsabilidades. Por outro lado, tem de oferecer uma alternativa ao rumo da governação, porque essa é a função a que as oposições estão obrigadas numa democracia.

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