28/07/11

notícias dos socialistas


Deputados do PS vão ter liberdade de voto.

O novo secretário-geral do PS, António José Seguro, pede ao grupo parlamentar que a regra básica de voto, dentro do grupo, passe a ser a liberdade individual: cada deputado vota pela sua cabeça. Continuará a haver matérias de disciplina, que dizem respeito aos compromissos básicos da governação (tais como orçamentos do Estado, moções de censura ou de confiança, ou promessas eleitorais), nas quais o deputado tem de alinhar com o grupo. Acho perfeitamente justificadas essas matérias de disciplina de voto.
Muito vai depender da aplicação, para se saber o que vale realmente esta alteração. De qualquer modo, potencialmente, trata-se de uma modificação relevante: pode fazer a diferença entre uma política de blocos e uma política de representantes livres e responsáveis, em pleno sentido das palavras. Desejavelmente, esta novidade, a mostrar-se significativa, obrigará os outros partidos a seguirem o figurino. Mais tarde ou mais cedo, por essa via, o parlamento ganhará uma nova representatividade: já não apenas a representatividade grupal, mas também a representatividade das diferenças que não podem ser reduzidas a fronteiras entre partidos. De qualquer modo, para que esta mudança tenha sentido, ela tem de ser acompanhada de outras: por exemplo, facilitando a apresentação de propostas, elaboradas por deputados individualmente, e que não tenham de esperar pela benção da direcção para chegarem a ser discutidas e votadas.
Mesmo na incerteza (as máquinas são fartamente imaginativas a contornar o que não lhes convém), estou convencido que, se os deputados socialistas souberem fazer desta ranhura uma abertura ampla, podemos estar a começar algo mais profundo do que parece à primeira vista.


4 comentários:

Jaime Santos disse...

Confesso que não sei bem o que pensar disto. Se os deputados fossem eleitos em círculos uninominais, ou o voto se pudesse fazer de forma preferencial, de maneira a que eles nos dissessem durante a campanha eleitoral o que defendem e que projectos de lei contam apresentar na legislatura seguinte, eu diria que é uma medida positiva. Assim, fico a aguardar pelo projecto de reforma da lei eleitoral que o PS irá (?) apresentar...

Porfirio Silva disse...

Em tese, "isto" pode não dar nada (podem arranjar-se truques para tornar "uma mão cheia de nada" em "coisa nenhuma"). Mas, à partida, considero uma reforma capaz de arrastar mudanças significativas, que na cabeça dos deputados, quer no estilo de trabalho parlamentar. E isto independentemente de qualquer reforma da lei eleitoral, porque passará a ser possível fazer distinções entre comportamentos mesmo com a lei tal como está.

Francisco disse...

Se calhar os que achavam que Tó-Zé era um aparelhista puro tenham uma surpresa, oficialmente sou novamente um apoiante do PS e talvez milintante

Francisco Cavaco

Pués disse...

fracote

nisso anda como o partido mais partido que por ai anda