24/05/11

Governantes em gestão continuam a nomear membros de gabinetes


É uma notícia verdadeira: Governantes em gestão continuam a nomear membros de gabinetes. Mas é uma notícia de 2005, do último (em data) governo liderado pelo PSD.
De modo completamente diferente, o actual governo tomou medidas estritas para que isso não acontecesse. É por isso que é justo dizer que a calúnia de Passos Coelho, ontem, sobre essa matéria, ou é ignorância ou é má-fé. Se foi "apenas" por ignorância, curial seria pedir desculpa pela atoarda. Contudo, é pouco provável que tenha sido "apenas" ignorância, dado o chorrilho de insultos que vários dirigentes do PSD têm lançado sobre Sócrates, na modalidade laranja de "campanha elevada": Catroga comparou-o com Hitler, Morais Sarmento com o ministro da propaganda de Saddam, José Luís Arnaut com Drácula.

2 comentários:

Anónimo disse...

Acredito que saiba que a acusação de Passos é outra: que o Governo terá solicitado por email à Imprensa Nacional Casa da Moeda que as suas nomeações não constassem em Diário da República. E segundo os jornais, os tais emails existem de facto.
Não se trata por isso do "direito de nomear", mas do "dever de não esconder".
Henrique de Sousa Azevedo

Porfirio Silva disse...

Henrique,
Acredito que seja pessoa de boa-fé. Mas estas atoardas servem precisamente para enganar pessoas de boa-fé.
Se seguir o link que dou no post, verá que as "provas" apresentadas por Passos Coelho, se provam alguma coisa, provam que foram dadas ordens para não se publicarem nomeações. Ora, o Diário da República não é um jornal de notícias: não publica para se saber. Publica actos para que os actos existam. Uma nomeação não publicada, neste caso, é uma nomeação inexistente. Proibir a publicação é proibir a nomeação. Portanto, o que o governo fez foi impedir as nomeações.
Mais: contrariamente ao que também foi dito, esse adiamento não foi para depois das eleições; foi para depois da tomada de posse do próximo governo. O que quer dizer que se deixa ao próximo governo confirmar ou não essas nomeações.
Quem não percebe isto é porque não percebe os mecanismos legais envolvidos. Ou, então, porque não quer perceber. Acredito que o Henrique queira perceber, por isso me dei ao trabalho de repetir. Uma pessoa de boa-fé, em vez de seguir o fumo, deveria ficar irritada por tentarem enganá-lo. A polémica lançada por Passos Coelho foi uma tentativa de enganar pessoas de boa-fé.