30/09/10

as receitas para queimar o bolo


Acabo de ler (num espaço relativamente informal) que um ex-secretário de estado (do primeiro governo Sócrates) propõe, entre outras medidas complementares para cortar na despesa, a rubrica "na próxima revisão da Constituição, reduzir o número de deputados para 180". Sem qualquer animosidade pessoal contra o proponente, não posso deixar de aproveitar para dar esta ideia como o exemplo acabado da classe de disparates que devemos evitar produzir - em qualquer momento, mas especialmente em momentos de crise.
Podemos concordar ou discordar do número de deputados no Parlamento, tal como discordamos ou concordamos com o método de eleição, o estatuto dos deputados, etc., etc.. O que não podemos, seriamente, é atirar para trás das costas todas as consequências institucionais de uma determinada modificação e querer que ela passe como uma medida de corte na despesa.
O sistema político, com as suas soluções para aplicar o método representativo, pode e deve ser melhorado - até por estar por inventar o equilíbrio perfeito. Mas, enquanto sistema político - sistema para colectivamente nos entendermos - é um "bem público" essencial. E como tal tem de ser tratado. Meter o tema da redução do número de deputados no mesmo barco da redução da frota automóvel - passa as marcas do populismo. É um ensaio para um golpe de Estado na forma tentada com anestesia.

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